RESUMO DA NOTÍCIA
- Servidores na cola do governo
- Alerta para os próximos passos na PEC
- Redução de salários fora da reforma, mas da PEC emergencial não
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A reforma administrativa vem sendo discutida desde o ano passado (2019) e não chegou a um veredito final para o texto base. Contudo, mesmo integrantes do governo afirmando que a reforma não atingirá o Judiciário, MP e legislativo, a articulação dos servidores não parou.
A união entre os servidores vinculados ao poder executivo, está bastante motivada a conferir de perto todos os avanços referentes a PEC. No entanto, há informações de que eles não estão sozinhos, contando apoio de servidores de outros poderes e estados.
Representantes desta união afirmam estar bem alertas para cada passo que o governo possa dar, mesmo que a PEC ainda não tenha sido enviada ao congresso. De acordo com o ministério da economia, o texto deve estar no parlamento em fevereiro.
Contudo, no parlamento existe um forte apoio à reforma administrativa, sendo um destes apoiadores Rodrigo Maia. Estes consideram a reforma com uma saída para reformulação do serviço público em nosso país.
É importante reafirmar que de acordo com o que foi divulgado até agora, o projeto de reformulação do funcionalismo será concluída em etapas. Um dos primeiros passos será enviar a PEC para alterar regras da constituição que podem abrir margem para projetos de lei adiante.
Tudo isto faz parte de uma estratégia que o governo vem traçando para que a reestruturação no funcionalismo aconteça.
Corte salarial com reforma?
A reforma administrativa não contará mais com redução de salários iniciais de futuros servidores, como também não reduzirá dos atuais. Contudo, a PEC emergencial não foi modificada e já se encontra no congresso.
Como já falamos em matérias anteriores, a PEC emergencial visa reduzir jornada de trabalho e salários dos servidores em momento de crise em qualquer esfera.
O que está por vir com a reforma
Sobre a reforma, podemos esperar da união a busca pela maior reestruturação no funcionalismo no país. Lenhart, chegou a afirmar que a base do texto foram as analises de reforma aplicadas em outros países.
Já no lado dos servidores, pode-se constatar uma busca incessante de seus direitos, pois muitos estão congelados como o aumento de salários, por três anos.
