Geral 17 de junho de 2025
O governo federal intensificou os esforços para conduzir a reforma administrativa com sensibilidade aos interesses dos servidores públicos e atenção às exigências do Congresso. A estratégia envolve negociação tanto com as categorias representativas quanto com os parlamentares, buscando um texto final equilibrado e com viabilidade política.
Representantes do Executivo manifestaram “preocupação” com o andamento do grupo de trabalho (GT) formado por servidores e parlamentares, reforçando a importância de ouvir as demandas desses profissionais . A ministra da gestão pública, Esther Dweck, deve participar de uma reunião com o GT ainda neste mês.
Na Câmara, foi criado um GT coordenado pelo deputado Pedro Paulo e com prazo de 45 dias para apresentar propostas viáveis, voltadas a reforma da gestão de desempenho, carreira e desigualdades salariais. O objetivo é acelerar o debate com clareza quanto aos prazos.
As propostas em análise pelo GT enfatizam três pontos-chave:
Avaliação de desempenho mais rigorosa, com indicadores claros e possibilidade de desligamento por desempenho insuficiente;
Redução da fragmentação de carreiras, visando maior mobilidade interna e equidade salarial entre funções similares;
Corte de privilégios, sobretudo no Judiciário e no Ministério Público, onde distorções como auxílios e reajustes são frequentes.
Em meio ao cenário de contenção orçamentária, o presidente da Câmara, Hugo Motta, defendeu a priorização da reforma como instrumento de contenção de gastos e modernização do Estado. O Executivo entende que é preciso garantir eficiência sem comprometer o diálogo – principalmente com os servidores.
A PEC 32/2020 era vista com desconfiança por entidades como a ANESP, que acusavam o texto de promover precarização. A atual abordagem sinaliza uma virada: busca-se reformar sem “congelar” direitos, focando no aperfeiçoamento das regras de ingresso, estabilidade e avaliação – muito além da mera redução do tamanho do Estado. O discurso evolui de “máquina inchada” para “Estado mais efetivo, com servidores valorizados pela performance”.
Essa nova postura também reflete o cenário político: com amplo apoio social por gestão pública eficiente, o governo aposta na negociação ativa entre Executivo, Legislativo e servidores para construir uma reforma menos conflituosa e mais sustentável politicamente.
Do outro lado, Servidores reagem negativamente. Manisfestações são convocadas por entidades sindicais. A ver!
| Item | O que monitorar | Porque é relevante |
|---|---|---|
| Reunião de Esther Dweck e o GT | Será o ápice do diálogo entre governo e servidores | Pode definir ajustes no texto-base |
| Entrega do relatório em 45 dias | Indica os focos da reforma priorizada | Serve como ponto de partida para tramitação legislativa |
| Reações de sindicatos e associações | Refletem aceitação ou ponto de ruptura | Impacta longevidade do texto nas comissões |
| Posicionamento do Congresso | Deverá mostrar apoio ou resistência | Determina os ajustes na proposta final |
