Órgãos preparam retorno presencial de servidores federais

O Governo Federal  junto com o  Ministério da Economia, liberaram  a retomada do trabalho presencial dos servidores públicos federais. Ministérios, órgãos e autarquias avaliam os riscos e como podem minimizar a margem de perigo na retomada, seguindo a instrução normativa editada na última semana.

O principal empecilho é atender às medidas sanitárias estabelecidas pela União, como ocupação máxima de 50% dos prédios e afastamento obrigatório de um metro entre servidores, com a estrutura existente nas repartições públicas.

O ministério mais emergente é o da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A pasta definiu que nesta semana os servidores serão convocados ao retorno presencial.

“Serão respeitados critérios como manutenção do teletrabalho para os grupos de risco elencados na normativa, mediante autodeclaração das condições que se encaixem o teletrabalho e, ainda, outras específicas da pasta em relação ao controle de frequência”, explica o ministério, em nota.

Estudos

O Ministério da Educação (MEC) realiza estudos para convocar os servidores. A principal medida estudada na pasta é a aquisição de insumos de proteção e prevenção — tapete sanizante, termômetro clínico, dispensador para álcool, dispenser de parede para álcool, protetor facial e luvas.

“Foram instaladas as barreiras em acrílico nas portarias. Também serão observadas as recomendações para disposição das mesas a uma distância de dois metros umas das outras, a contar das cadeiras que servem cada mesa, readequação dos espaços físicos, respeitando o limite de distanciamento, disposição das mesas a uma distância de dois metros uma das outras, a contar das cadeiras que servem cada mesa. Será ainda privilegiada a ventilação natural do ambiente. No caso do uso de ar-condicionado, serão realizadas manutenção e limpeza dos filtros diariamente”, adianta a pasta, em nota.

Atualmente, o Palácio do Planalto possui cerca de 57% do total de servidores e empregados públicos em trabalho presencial. Dos que estão em trabalho remoto, aproximadamente 40% estão em escala de revezamento.

A Presidência da República frisa que nos próximos dias será divulgado o procedimento relativo aos servidores da Casa, tendo em vista a instrução normativa que permite a convocação dos servidores.