Geral 21 de março de 2025
Brasília – A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 foi aprovada pelo Congresso Nacional nesta semana, garantindo um reajuste salarial para os servidores públicos federais. A medida, aguardada com grande expectativa pela categoria, representa um avanço nas negociações entre o governo e as entidades representativas do funcionalismo público.
O aumento salarial dos servidores foi resultado de longas discussões entre representantes sindicais e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. O percentual de reajuste aprovado foi de 9%, a ser pago em duas parcelas: 5% em maio e 4% em novembro de 2025.
Segundo a ministra da Gestão e Inovação, o governo reconhece a importância dos servidores para o funcionamento da máquina pública e reforçou o compromisso de valorização do funcionalismo. “Esse reajuste faz parte do esforço do governo para recompor as perdas inflacionárias e garantir melhores condições para os servidores”, afirmou a ministra.
Apesar da aprovação, os servidores ainda reivindicam que o reajuste seja incluído já na folha de pagamento de abril, antecipando o benefício e evitando mais um mês de defasagem salarial. A demanda está sendo levada ao governo por diversas entidades sindicais, que argumentam a necessidade de um ajuste imediato para aliviar os impactos da inflação acumulada nos últimos anos.
A LOA aprovada prevê um impacto de aproximadamente R$ 20 bilhões nos cofres públicos para custear os reajustes. O governo assegurou que a medida foi incluída no orçamento sem comprometer os limites fiscais estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Para os servidores, a aprovação do reajuste representa um alívio após anos sem aumentos expressivos. “Estamos há muito tempo esperando essa recomposição. O reajuste não cobre todas as perdas inflacionárias dos últimos anos, mas já é um avanço”, declarou José Carlos Nogueira, presidente de um dos sindicatos que representam a categoria.
O aumento será aplicado a todas as categorias do funcionalismo federal, incluindo servidores do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário, além de aposentados e pensionistas. A medida beneficia cerca de 1,2 milhão de servidores ativos e inativos.
Dentre os setores mais impactados pelo reajuste, estão educação, saúde, segurança pública e administração pública direta, onde há uma grande concentração de servidores federais.
Mesmo com o reajuste confirmado para 2025, as entidades sindicais continuam mobilizadas para novas rodadas de negociação. O objetivo é garantir que o governo mantenha uma política de valorização contínua dos servidores, evitando longos períodos sem recomposição salarial.
Para os próximos anos, já se discute a possibilidade de um novo reajuste gradual, além de benefícios adicionais, como melhorias nos planos de carreira e incentivos à capacitação profissional.
A aprovação da LOA com o reajuste salarial para os servidores federais é um passo importante na valorização do funcionalismo público. Com um impacto significativo no orçamento, mas planejado dentro dos limites fiscais, o governo busca equilibrar as contas e atender às reivindicações da categoria. Os servidores, por sua vez, seguem atentos às negociações futuras para garantir avanços contínuos.
