Br\u00e1ulio Santiago Cerqueira, presidente da Unacon Sindical.<\/p>\n
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Mobiliza\u00e7\u00e3o de olho no calend\u00e1rio <\/strong><\/p>\n Como este \u00e9 o \u00faltimo ano do governo de Jair Bolsonaro e haver\u00e1 campanha eleitoral, os servidores est\u00e3o atentos ao calend\u00e1rio. Conforme o advogado Alexandre Rollo, conselheiro em S\u00e3o Paulo da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral e a Lei de Responsabilidade Fiscal estabelecem regras e prazos espec\u00edficos para reajustes conforme a \u00e9poca do ano. As principais datas s\u00e3o as seguintes:<\/p>\n 2 de abril:<\/strong> at\u00e9 essa data, o governo poderia promover reajustes lineares (para todas as categorias de servidores) ou aumentos para classes espec\u00edficas, como as dos policiais. Os aumentos poderiam superar a infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n De 2 de abril a 30 de junho:<\/strong> esse per\u00edodo est\u00e1 dentro dos seis meses que antecedem as elei\u00e7\u00f5es, marcadas para 2 de outubro (primeiro turno). Em fun\u00e7\u00e3o disso, pela legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, o governo tem duas alternativas. Primeiro, ele pode promover reajustes lineares apenas para recompor a infla\u00e7\u00e3o dos \u00faltimos 12 meses. N\u00e3o seria poss\u00edvel, nesse caso, recompor as perdas inflacion\u00e1rias desde 2017 ou 2019, por exemplo, como querem algumas categorias. Uma segunda possibilidade nesse per\u00edodo \u00e9 que o governo promova reajustes para categorias espec\u00edficas, como policiais federais ou servidores do Banco Central, por exemplo. Como o reajuste n\u00e3o seria linear (para todas as categorias), seria poss\u00edvel at\u00e9 mesmo aumentar salario acima da infla\u00e7\u00e3o<\/p>\n 1\u00ba de julho:<\/strong> a data marca o in\u00edcio dos \u00faltimos seis meses do atual governo. Nesse per\u00edodo, conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal, o governo n\u00e3o pode elevar as despesas com pessoal.<\/p>\n Em fun\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio, os servidores planejam intensificar as paralisa\u00e7\u00f5es ou, em alguns casos, manter a greve, pelo menos at\u00e9 o fim do primeiro semestre.<\/p>\n \u201cNos seis meses que antecedem a elei\u00e7\u00e3o, marcada para 2 de outubro, aumentos pontuais, para determinadas categorias, n\u00e3o est\u00e3o proibidos. Eles podem ser inclusive acima da infla\u00e7\u00e3o. O que o presidente ou os governadores n\u00e3o podem fazer \u00e9 dar um aumento indiscriminado para todos os servidores, federais ou estaduais, acima da infla\u00e7\u00e3o, porque isso poderia trazer um benef\u00edcio eleitoral, quer para o presidente da Rep\u00fablica, quer para os governadores.\u201d<\/em><\/p>\n Alexandre Rollo, advogado especializado em Direito Eleitoral.[\/vc_column_text][us_separator size=”small”][\/vc_column][\/vc_row][vc_row height=”auto”][vc_column][us_image image=”12988″ size=”full” onclick=”custom_link” link=”url:https%3A%2F%2Fseuseguronoclick.com.br%2Fas-melhores-opcoes-de-seguro-auto-pre-pago%2F%3F%26utm_medium%3Dseguro_auto_botao%26utm_source%3DActiveCampaign%26utm_campaign%3D11ponto11%26utm_content%3Dtomador_ativo|target:_blank” el_class=”vc_hidden-sm vc_hidden-xs”][us_image image=”12989″ size=”medium” onclick=”custom_link” link=”url:https%3A%2F%2Fseuseguronoclick.com.br%2Fas-melhores-opcoes-de-seguro-auto-pre-pago%2F%3F%26utm_medium%3Dseguro_auto_botao%26utm_source%3DActiveCampaign%26utm_campaign%3D11ponto11%26utm_content%3Dtomador_ativo|target:_blank” el_class=”vc_hidden-md vc_hidden-lg”][us_separator size=”small”][\/vc_column][\/vc_row][vc_row height=”auto”][vc_column][vc_column_text css_animation=””]Movimento se intensificou <\/strong><\/p>\n Desde o fim do ano passado, diversas categorias de servidores p\u00fablicos pressionam o governo por aumentos. O movimento come\u00e7ou ap\u00f3s o presidente Jair Bolsonaro (PL), que tenta a reelei\u00e7\u00e3o, sinalizar a inten\u00e7\u00e3o de reajustar os sal\u00e1rios de categorias que fazem parte de sua base de apoio: policiais federais, policiais rodovi\u00e1rios federais e agentes penitenci\u00e1rios federais. Em rea\u00e7\u00e3o, servidores de outras categorias passaram a promover paralisa\u00e7\u00f5es, entregas de cargos comissionados e opera\u00e7\u00f5es-padr\u00e3o. O movimento se intensificou nas \u00faltimas semanas, com o in\u00edcio da greve dos servidores do Banco Central e do INSS.<\/p>\n <\/p>\n O que querem os servidores e quais as estrat\u00e9gias usadas <\/strong><\/p>\n As reivindica\u00e7\u00f5es variam entre as categorias, mas no geral os servidores federais querem aumento de sal\u00e1rios. Boa parte das categorias que pressionam o governo est\u00e1 na lista dos maiores sal\u00e1rios do funcionalismo federal.<\/p>\n Banco Central <\/strong><\/p>\n Em greve, os servidores do BC reivindicam aumento de 26,3% dos sal\u00e1rios. Nas \u00faltimas semanas, eles j\u00e1 vinham promovendo paralisa\u00e7\u00f5es parciais, entre 14h e 18h, para for\u00e7ar uma negocia\u00e7\u00e3o. Com isso, o BC deixou de publicar ou atrasou a divulga\u00e7\u00e3o de uma s\u00e9rie de dados estat\u00edsticos. H\u00e1 ainda atrasos no cronograma de implanta\u00e7\u00e3o de novas funcionalidades do Pix, al\u00e9m de impactos no monitoramento de sistemas. Atualmente, um analista do BC ganha de R$ 19.197,06 a R$ 27.369,67 por m\u00eas.<\/p>\n <\/p>\n Tesouro e CGU <\/strong><\/p>\n Representados pelo mesmo sindicato, os servidores do Tesouro Nacional e da CGU (Controladoria Geral da Uni\u00e3o) intensificaram nos \u00faltimos dias uma opera\u00e7\u00e3o-padr\u00e3o. Uma greve geral n\u00e3o est\u00e1 descartada. Os servidores do Tesouro marcaram paralisa\u00e7\u00e3o para a \u00faltima sexta-feira (1\u00ba) e para a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (5), quando ser\u00e1 avaliado a possibilidade de greve. Com o movimento, o Tesouro atrasou a divulga\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios econ\u00f4micos e, conforme o sindicato, o pagamento de t\u00edtulos vencidos do Tesouro Direto. Os funcion\u00e1rios da CGU v\u00e3o cruzar os bra\u00e7os na quarta-feira (6).<\/p>\n De acordo com Br\u00e1ulio Santiago Cerqueira, presidente da Unacon Sindical, um servidor desses \u00f3rg\u00e3os no topo da carreira ganha hoje cerca de 90% do que recebe um delegado da pol\u00edcia federal. O percentual \u00e9, de fato, pr\u00f3ximo disso: um auditor federal de finan\u00e7as e controle ganha at\u00e9 R$ 27.369,67 por m\u00eas, perto de 88% do sal\u00e1rio de um delegado (R$ 30.936,91). “Queremos evitar a amplia\u00e7\u00e3o do desalinhamento. Como n\u00e3o saiu ainda a medida da seguran\u00e7a p\u00fablica, \u00e9 dif\u00edcil precisar o percentual”, disse Cerqueira. “O que circulou informalmente \u00e9 que a Pol\u00edcia Federal teria 27%. Ent\u00e3o, seria esse o nosso percentual.”<\/p>\n <\/p>\n Receita Federal <\/strong><\/p>\n Os auditores da Receita Federal estavam entre as primeiras categorias a reagir, em dezembro, \u00e0s not\u00edcias de que Bolsonaro concederia aumento apenas aos policiais federais. Desde ent\u00e3o, eles t\u00eam adotado a opera\u00e7\u00e3o-padr\u00e3o, com reflexos na fiscaliza\u00e7\u00e3o, exporta\u00e7\u00e3o e importa\u00e7\u00e3o de mercadorias. O presidente do Sindifisco Nacional, sindicato que representa os auditores, Isac Falc\u00e3o, afirma que a greve n\u00e3o est\u00e1 no horizonte mas a opera\u00e7\u00e3o-padr\u00e3o vai continuar. “Existe a opera\u00e7\u00e3o meta zero, que est\u00e1 se intensificando. Nela, os auditores n\u00e3o est\u00e3o cumprindo as metas gerenciais, mas apenas o que a lei manda”, afirma Falc\u00e3o. Com isso, a libera\u00e7\u00e3o de mercadorias nas alf\u00e2ndegas, por exemplo, tem levado mais tempo. Os auditores da Receita afirmam que o movimento busca elevar o or\u00e7amento do \u00f3rg\u00e3o. Oficialmente, eles n\u00e3o falam de aumento salarial, mas sim de regulamenta\u00e7\u00e3o de um b\u00f4nus previsto em lei de 2017. Eventual regulamenta\u00e7\u00e3o desse b\u00f4nus, no entanto, significaria aumento dos valores recebidos pelos funcion\u00e1rios p\u00fablicos a cada m\u00eas. Hoje, os auditores da Receita ganham entre R$ 21.029,09 e R$ 30.303,62.<\/p>\n <\/p>\n O que planeja o governo <\/strong><\/p>\n Passado o prazo para promover um reajuste linear acima da infla\u00e7\u00e3o, o governo acena agora com a possibilidade de um aumento de apenas 5% para todos os servidores civis federais. O percentual, que nem mesmo rep\u00f5e a infla\u00e7\u00e3o dos \u00faltimos 12 meses, poderia ser adotado neste momento sem desobedecer a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral. Procurados para tratar do movimento dos servidores, o Minist\u00e9rio da Economia, a Receita Federal, o Tesouro Nacional, o Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia e a CGU n\u00e3o se pronunciaram.<\/p>\n <\/p>\n Fonte: UOL[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row]<\/p>\n
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