[vc_row height=”auto”][vc_column][us_separator size=”small”][\/vc_column][\/vc_row][vc_row height=”auto”][vc_column][vc_column_text css_animation=””]O governo federal questionou os outros Poderes da Rep\u00fablica sobre a possibilidade de conceder reajuste salarial de 5% aos servidores p\u00fablicos em ano eleitoral. Em resposta, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Senado confirmaram que o reajuste \u00e9 poss\u00edvel com recursos pr\u00f3prios. A C\u00e2mara dos Deputados ainda n\u00e3o informou uma posi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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O of\u00edcio foi enviado pela Casa Civil, comandada pelo ministro Ciro Nogueira, e cita a inten\u00e7\u00e3o de conceder o reajuste, reconhecendo, por\u00e9m, as “limita\u00e7\u00f5es existentes” na lei or\u00e7ament\u00e1ria. O documento consulta os Poderes sobre um poss\u00edvel interesse na proposta e sobre a possibilidade de remanejamento de recursos dos pr\u00f3prios para bancar o aumento.<\/p>\n
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Respostas<\/strong><\/p>\n Em resposta ao questionamento do Planalto, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, concordou com a proposta e apresentou os valores, por \u00f3rg\u00e3o do Judici\u00e1rio, tendo por base a implanta\u00e7\u00e3o da medida a partir de julho de 2022.<\/p>\n <\/p>\n Caso o reajuste de 5% ocorra de fato, os custos, apenas com servidores do Judici\u00e1rio, seriam de R$ 827 milh\u00f5es. Desse total, a maior parte vai para a Justi\u00e7a do Trabalho, com R$ 326 milh\u00f5es. Fux listou, ainda, cortes em diversas \u00e1reas que precisariam ser feitos para cobrir o impacto.<\/p>\n <\/p>\n A Corte disse que h\u00e1 a possibilidade de concess\u00e3o dos valores por meio da realoca\u00e7\u00e3o de recursos no STF e em outros tribunais do Poder Judici\u00e1rio, sem a necessidade de aumento do or\u00e7amento corrente.<\/p>\n O Senado Federal informou que a medida causar\u00e1 impacto de R$ 89 milh\u00f5es a partir de eventual aumento concedido no m\u00eas de julho. No c\u00e1lculo anual, os valores sobem para R$ 165 milh\u00f5es.<\/p>\n <\/p>\n “Ressaltamos que a suplementa\u00e7\u00e3o das programa\u00e7\u00f5es de pessoal de despesas poder\u00e1 ser custeada pelo cancelamento de dota\u00e7\u00f5es do pr\u00f3prio Senado”, diz o documento, assinado pela diretora Ilana Trombka.[\/vc_column_text][us_separator size=”small”][\/vc_column][\/vc_row][vc_row height=”auto”][vc_column][us_image image=”13082″ size=”full” onclick=”custom_link” link=”url:https%3A%2F%2Fseucreditonoclick.com.br%2Fcredito-consignado-margem-siape%2F%3F%26utm_medium%3Dcredito_consignado_banner%26utm_source%3DBannerBlog%26utm_campaign%3DRegi%25C3%25A3o%26utm_content%3Dblog_credito_consignado|target:_blank” el_class=”vc_hidden-sm vc_hidden-xs”][us_image image=”13081″ size=”medium” onclick=”custom_link” link=”url:https%3A%2F%2Fseucreditonoclick.com.br%2Fcredito-consignado-margem-siape%2F%3F%26utm_medium%3Dcredito_consignado_banner%26utm_source%3DBannerBlog%26utm_campaign%3DRegi%25C3%25A3o%26utm_content%3Dblog_credito_consignado|target:_blank” el_class=”vc_hidden-md vc_hidden-lg”][us_separator size=”small”][\/vc_column][\/vc_row][vc_row height=”auto”][vc_column][vc_column_text css_animation=””]Reajuste salarial<\/strong><\/p>\n No fim de abril, o governo decidiu conceder reajuste de 5% a todos os servidores p\u00fablicos federais. O percentual foi definido durante reuni\u00e3o entre Bolsonaro e o ministro Paulo Guedes (Economia).<\/p>\n <\/p>\n Para cumprir o reajuste, o Executivo ter\u00e1 de diminuir os recursos de outros setores do governo. De acordo com a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2022, apenas R$ 1,7 bilh\u00e3o podem ser usados para corre\u00e7\u00f5es neste ano. Os 5% v\u00e3o fazer com que o governo tenha de gastar at\u00e9 R$ 6,3 bilh\u00f5es com a medida.<\/p>\n <\/p>\n A tend\u00eancia \u00e9 que os R$ 4,6 bilh\u00f5es que faltam sejam retirados das chamadas despesas discricion\u00e1rias, pois o governo federal tem a liberdade de decidir como e quando utiliz\u00e1-las. Para este ano, o Executivo pode gastar R$ 133,9 bilh\u00f5es em despesas discricion\u00e1rias.<\/p>\n <\/p>\n A possibilidade do reajuste salarial foi discutida, inicialmente, por Bolsonaro para agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica. No entanto, outras categorias, como servidores do Banco do Brasil e da Receita Federal, demonstraram insatisfa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O reajuste, que ainda n\u00e3o saiu do papel, virou alvo de reclama\u00e7\u00f5es entre diversas categorias e Bolsonaro, inclusive com paralisa\u00e7\u00f5es de servidores. Recentemente, o presidente reconheceu o impasse e afirmou que a alternativa de conceder 5% de aumento “desagrada a todo mundo”.<\/p>\n <\/p>\n Fonte: R7[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row]<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" [vc_row height=”auto”][vc_column][us_separator size=”small”][\/vc_column][\/vc_row][vc_row height=”auto”][vc_column][vc_column_text css_animation=””]O governo federal questionou os outros Poderes da Rep\u00fablica sobre a possibilidade de conceder reajuste salarial de 5% aos servidores p\u00fablicos em ano eleitoral. Em resposta, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Senado confirmaram que o reajuste \u00e9 poss\u00edvel com recursos pr\u00f3prios. A C\u00e2mara dos Deputados ainda n\u00e3o informou uma<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":13088,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-13086","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"acf":[],"yoast_head":"\n