No final do ano passado foi concedido aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) o reajuste salarial de 18%. Tal reajuste gera um efeito cascata nas remunera\u00e7\u00f5es de alto escal\u00e3o dos funcionalismos federal e estadual. Quem tem vencimento total acima do teto, assim como carreiras com sal\u00e1rio atrelado ao valor pago aos magistrados, sofrer\u00e3o altera\u00e7\u00f5es nas remunera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A mudan\u00e7a afeta sobretudo o alto escal\u00e3o do Judici\u00e1rio Federal. Para desembargadores, que representam o teto do funcionalismo estadual na maior parte dos estados, o limite \u00e9 90,25% do teto, ou seja, sai de R$ 35.462,22 para R$ 41.845,48. J\u00e1 no caso de ministros de tribunais superiores, como do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o sal\u00e1rio chega a 95% do teto \u2014 ou seja, sai de R$ 37.328,65 para R$ 44.047,88.<\/p>\n
A altera\u00e7\u00e3o vale para quem recebe acima do teto, casos excepcionais no servi\u00e7o p\u00fablico. Isso ocorre porque consta no contracheque um valor superior ao do teto, com gratifica\u00e7\u00f5es e adicionais por ac\u00famulo de fun\u00e7\u00e3o. Nesses casos, como n\u00e3o podem receber mais que um ministro do STF, h\u00e1 um abatimento no sal\u00e1rio para reduzir o valor do pagamento at\u00e9 o teto. Com o aumento no teto, esses servidores teriam um \u201caumento\u201d.<\/p>\n
Rudinei Marques, presidente do F\u00f3rum Nacional Permanente das Carreiras T\u00edpicas de Estado (Fonacate), estima que esse cen\u00e1rio \u00e9 v\u00e1lido para cerca de 5% dos servidores federais. Mas, o reajuste n\u00e3o \u00e9 autom\u00e1tico, mesmo que a previs\u00e3o salarial esteja na Constitui\u00e7\u00e3o. O Executivo deve enviar um projeto de lei ao Congresso para valer a corre\u00e7\u00e3o dos valores.<\/p>\n