H\u00e1 mais de um m\u00eas, as autoridades federais aguardam o resultado das negocia\u00e7\u00f5es no Congresso para alterar as regulamenta\u00e7\u00f5es dos empr\u00e9stimos consignados.<\/p>\n
O documento em discuss\u00e3o (PL 2591\/2023), de autoria da deputada Maria do Ros\u00e1rio (PT-RS), introduz a op\u00e7\u00e3o de dep\u00f3sito de 5% da remunera\u00e7\u00e3o para quita\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimos relativos a cart\u00f5es de cr\u00e9dito e benef\u00edcios de cart\u00f5es descontados do sal\u00e1rio.<\/p>\n
Essa proposta foi inclu\u00edda no Decreto 1.170 com aprova\u00e7\u00e3o do Governo, aprovado em 22 de agosto e confirmando o reajuste linear de 9% dos servidores neste ano.<\/p>\n
Por\u00e9m, \u00e0s v\u00e9speras da vota\u00e7\u00e3o, a altera\u00e7\u00e3o proposta foi retirada do texto da medida provis\u00f3ria.<\/p>\n
Foi acordado que esta disposi\u00e7\u00e3o seria abordada individualmente como parte do projeto de lei por meio de uma vota\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia.<\/p>\n
Acontece que, at\u00e9 o momento, nem mesmo o pedido emergencial foi colocado em vota\u00e7\u00e3o, e o assunto tramita no Comit\u00ea de Fun\u00e7\u00e3o P\u00fablica e Administra\u00e7\u00e3o (Casp) da C\u00e2mara.<\/p>\n
Confrontados com o impasse, v\u00e1rios sectores de funcion\u00e1rios est\u00e3o agora a trabalhar em conjunto para tentar trazer esta quest\u00e3o \u00e0 tona.<\/p>\n
De acordo com a regulamenta\u00e7\u00e3o em vigor, o dep\u00f3sito total n\u00e3o pode ultrapassar 45% da remunera\u00e7\u00e3o mensal.<\/p>\n
A taxa de margem do empr\u00e9stimo \u00e9 de 35%.dos 10% restantes, 5% ser\u00e3o destinados ao pagamento de d\u00edvidas do cart\u00e3o de cr\u00e9dito e 5% ao pagamento de despesas do cart\u00e3o de benef\u00edcios.<\/p>\n
Por\u00e9m, a obrigatoriedade da reserva deste cart\u00e3o de benef\u00edcios ainda depende de regulamenta\u00e7\u00e3o governamental.<\/p>\n
Ent\u00e3o o que entra em vigor hoje \u00e9 uma margem de 40%.<\/p>\n
Os sindicatos filiados ao F\u00f3rum de Entidades Nacionais dos Servidores P\u00fablicos Federais (Fonasefe) entendem que o modelo atual dificulta o pagamento de d\u00edvidas e obriga os devedores a arcar com juros mais altos nos cart\u00f5es previdenci\u00e1rios.<\/p>\n
Os anfitri\u00f5es afirmam que ap\u00f3s a regulamenta\u00e7\u00e3o poder\u00e3o escolher como utilizar esse cr\u00e9dito com uma diferen\u00e7a de 45%.<\/p>\n
\u00c9 isto que est\u00e1 em jogo<\/p>\n
A Ministra da Governa\u00e7\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o, Esther Dweck, reconheceu a import\u00e2ncia de regulamentar a quest\u00e3o e disse n\u00e3o se opor ao pedido dos funcion\u00e1rios para uma atribui\u00e7\u00e3o de 5% do valor atribu\u00eddo ao cart\u00e3o de assist\u00eancia social.<\/p>\n
opcional, mas enfatizou que era assunto exclusivo do Congresso.<\/p>\n
\u201cEstamos discutindo regulamenta\u00e7\u00f5es para que todos possam utilizar (margem de at\u00e9 45%).<\/p>\n
Uma das afirma\u00e7\u00f5es \u00e9: porque n\u00e3o \u00e9 regulamentado ent\u00e3o o servidor n\u00e3o pode utilizar esses 5%.<\/p>\n
Pens\u00e1vamos que o parlamentar teria uma aprova\u00e7\u00e3o flex\u00edvel, mas isso n\u00e3o aconteceu.<\/p>\n
Essa regulamenta\u00e7\u00e3o ser\u00e1 editada o mais breve poss\u00edvel\u201d, disse Dweck durante a rodada de debates Rumos do Brasil, promovida pelo JOTA em parceria com o XVV Advogados, na \u00faltima quinta-feira (28\/09).<\/p>\n
Na Assembleia Nacional, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que informou aos parlamentares sobre o reajuste e participou das negocia\u00e7\u00f5es para que o assunto fosse resolvido com urg\u00eancia, disse que precisava fortalecer a coordena\u00e7\u00e3o para tentar levar quest\u00f5es ao plen\u00e1rio sess\u00e3o.<\/p>\n
O parlamentar ter\u00e1 a dif\u00edcil tarefa de sensibilizar o presidente Arthur Lira (PP-AL) para abreviar o processo de tramita\u00e7\u00e3o de candidaturas.<\/p>\n
No entanto, durante a semana passada, nenhum progresso foi registrado nesta joint venture.<\/p>\n
Na Comiss\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos, os servidores aguardam com expectativa a apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio do deputado Paulo Fernando (Republicanos-DF) na semana passada.<\/p>\n
Por\u00e9m, o parlamentar n\u00e3o apresentou seu parecer.<\/p>\n
Em vez disso, convocou uma nova audi\u00eancia p\u00fablica para debater o tema.<\/p>\n
Na \u00faltima segunda-feira, o sistema da C\u00e2mara registrou que Paulo Fernando n\u00e3o \u00e9 mais membro do Casp.<\/p>\n
Na verdade, o parlamentar ficou sem mandato.<\/p>\n
Foi o vice-ministro do Esporte e Lazer do Distrito Federal, J\u00falio C\u00e9sar Ribeiro, que pediu sua ren\u00fancia para retornar \u00e0 C\u00e2mara, onde dever\u00e1 permanecer pelo menos at\u00e9 o final de outubro.<\/p>\n
<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
H\u00e1 mais de um m\u00eas, as autoridades federais aguardam o resultado das negocia\u00e7\u00f5es no Congresso para alterar as regulamenta\u00e7\u00f5es dos empr\u00e9stimos consignados. O documento em discuss\u00e3o (PL 2591\/2023), de autoria da deputada Maria do Ros\u00e1rio (PT-RS), introduz a op\u00e7\u00e3o de dep\u00f3sito de 5% da remunera\u00e7\u00e3o para quita\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimos relativos a cart\u00f5es de cr\u00e9dito e…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":13909,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-13904","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"yoast_head":"\n