Corte de Sal\u00e1rios para Servidores resultaria em economia de quase 10 Bilh\u00f5es.<\/p>\n
BRAS\u00cdLIA<\/strong> – Em\u00a0plena crise econ\u00f4mica, os governos federal, estadual e municipal gastam um montante bilion\u00e1rio com pagamentos de Ignorando a Constitui\u00e7\u00e3o, alguns servidores ganham acima dos R$ 33,7 mil, sal\u00e1rio do presidente do Supremo Tribunal Federal, que O Rio de Janeiro \u00e9 um exemplo de Estado que poderia melhorar suas contas aplicando a Constitui\u00e7\u00e3o. De acordo com dados abertos do Com o valor que o governo economizaria caso os tetos fossem respeitados, 481 ju\u00edzes a mais poderiam ser adicionados ao quadro do
\nservidores que recebem acima do teto constitucional. Estimativas de fontes do Minist\u00e9rio da Fazenda e do Congresso apontam que, caso
\na lei fosse cumprida, a economia aos cofres p\u00fablicos chegaria a quase R$ 10 bilh\u00f5es por ano, considerando todas as esferas de governo.
\nA cifra \u00e9 similar \u00e0 que o governo pretende conseguir em 2016 com a recria\u00e7\u00e3o da CPMF. C\u00e1lculos do governo federal, que consideram
\napenas o total que a Uni\u00e3o economizaria, s\u00e3o bem menores, de R$ 1 bilh\u00e3o anual.<\/p>\n
\nserve de refer\u00eancia para a defini\u00e7\u00e3o do teto. Somente no Superior Tribunal de Justi\u00e7a, o setor respons\u00e1vel pelos pagamentos confirma
\nque ao menos cinco servidores aposentados receberam, entre janeiro e dezembro de 2015, valores l\u00edquidos superiores a R$ 100 mil.
\nCom o in\u00edcio do Ano Legislativo, o projeto de Lei 3.123\/2015, que foi enviado pelo Executivo como uma das medidas de ajuste fiscal e
\npretendia acabar com os supersal\u00e1rios de servidores do Legislativo e do Judici\u00e1rio, pode perder sua fun\u00e7\u00e3o com as altera\u00e7\u00f5es realizadas
\npor parlamentares. O PL \u2013 que deve ser votado ap\u00f3s as medidas provis\u00f3rias que trancam a pauta \u2013 foi alterado por deputados durante
\nas comiss\u00f5es e precisar\u00e1 de um novo relator na pr\u00f3xima etapa. A inten\u00e7\u00e3o inicial do governo era regulamentar o artigo da Constitui\u00e7\u00e3o
\nsobre o teto salarial aos funcion\u00e1rios p\u00fablicos de todos os n\u00edveis.
\nPara o relator da mat\u00e9ria na Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara, deputado Nelson Marchezan J\u00fanior (PSDBRS),
\no projeto
\nseria desnecess\u00e1rio caso os outros Poderes resolvessem cumprir o que est\u00e1 estabelecido na Constitui\u00e7\u00e3o. “Essa \u00e9 uma pr\u00e1tica que foi
\nlegalizada pelo Judici\u00e1rio”, disse.
\nMais de 50% dos procuradores e subprocuradores, por exemplo, recebem acima do teto constitucional. Em alguns casos, a remunera\u00e7\u00e3o
\nm\u00e9dia de um subprocurador geral\u00a0da Rep\u00fablica chegou a R$ 62 mil no ano passado.
\nLacuna.<\/strong> A maior brecha usada pelos servidores para receber os supersal\u00e1rios \u00e9 a utiliza\u00e7\u00e3o de verbas indenizat\u00f3rias. Esses recursos n\u00e3o
\ns\u00e3o considerados remunera\u00e7\u00e3o permanente e, al\u00e9m de n\u00e3o serem pass\u00edveis de Imposto de Renda e contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria, tamb\u00e9m
\nn\u00e3o exigem uma comprova\u00e7\u00e3o quanto a utiliza\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios como aux\u00edlio moradia.<\/p>\n
\nTribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro, at\u00e9 outubro de 2014, a remunera\u00e7\u00e3o m\u00e9dia dos magistrados era de R$ 40 mil, ou seja, acima dos
\nR$ 30,4 mil que deveriam ser utilizado como teto nesse caso.<\/p>\n
\ntribunal. Em 2010, a remunera\u00e7\u00e3o m\u00e9dia dos magistrados foi de R$ 50,7 mil. Se o teto constitucional fosse respeitado, a corte poderia
\nreceber cerca de mil ju\u00edzes a mais.<\/p>\n