O Funcionalismo Caro – O governo Dilma Rousseff bateu mais um recorde. Em 2015, o peso das despesas com o pagamento dos servidores p\u00fablicos federais foi o maior em 17 anos. Segundo dados do Minist\u00e9rio do Planejamento, o governo gastou 39,2% de suas receitas com a folha de pagamento do funcionalismo federal. Ainda que o porcentual n\u00e3o ultrapasse os limites legais \u2013 desde o ano 2000, a Lei de Responsabilidade Fiscal determina que o governo s\u00f3 possa gastar at\u00e9 50% de suas receitas correntes l\u00edquidas com a folha de pagamento \u2013, trata-se de mais um dado a confirmar a triste situa\u00e7\u00e3o das finan\u00e7as p\u00fablicas do governo federal.<\/p>\n
Na s\u00e9rie hist\u00f3rica sobre a rela\u00e7\u00e3o entre despesas com pessoal e receitas, o maior porcentual foi verificado em 1995, quando 54,5% das receitas eram usadas com gastos de pessoal. Depois, o menor n\u00edvel ocorreu em 2005, quando 27,3% das receitas foram usadas para pagar funcion\u00e1rios p\u00fablicos.<\/p>\n
De acordo com o Minist\u00e9rio do Planejamento, at\u00e9 novembro de 2015 o governo federal tinha nos Tr\u00eas Poderes 2,19 milh\u00f5es de pessoas em sua folha. Desse total, 55,3% est\u00e3o na ativa, 26% s\u00e3o aposentados e 18,7%, pensionistas. O total da folha de pagamento em 2015 foi de R$ 255,3 bilh\u00f5es, dos quais R$ 151,7 bilh\u00f5es foram destinados ao pagamento de sal\u00e1rios, R$ 66,2 bilh\u00f5es a aposentadorias e R$ 37,3 bilh\u00f5es a pens\u00f5es.<\/p>\n
O aumento do peso econ\u00f4mico do funcionalismo para o Pa\u00eds pode tamb\u00e9m ser observado na propor\u00e7\u00e3o entre despesas com a folha e o Produto Interno Bruto (PIB). Em 2015, o gasto com o funcionalismo representou 5,3% do PIB. Trata-se do pior resultado desde 1995.<\/p>\n
Em 2002, \u00faltimo ano do governo Fernando Henrique Cardoso, as despesas com o funcionalismo representaram 5% do PIB. Em 2010, \u00faltimo ano do governo Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, o porcentual ficou em 4,7%. No primeiro ano de governo Dilma Rousseff, o porcentual caiu para 4,5%. Depois, durante os tr\u00eas anos seguintes, ficou em 4,3%.<\/p>\n
A curto e m\u00e9dio prazos o problema tende a agravar-se, seja pela recess\u00e3o econ\u00f4mica \u2013 que diminui a arrecada\u00e7\u00e3o do governo \u2013, seja pelos acordos firmados em 2015. No ano passado, cerca de 90% dos servidores do Executivo chegaram a um acordo com o governo de reajuste salarial. A maioria assinou acordos com vig\u00eancia de dois anos e reajuste de 10,8% em duas parcelas. J\u00e1 as carreiras de Estado optaram por acordos de quatro anos, com reajuste de 27,9%. Segundo o Minist\u00e9rio do Planejamento, os acordos firmados em 2015 ter\u00e3o um impacto de R$ 4,23 bilh\u00f5es neste ano, R$ 19,23 bilh\u00f5es em 2017, R$ 17,91 bilh\u00f5es em 2018 e R$ 23,48 bilh\u00f5es em 2019.<\/p>\n
Ao inv\u00e9s de aproveitar a crise para diminuir os gastos com o funcionalismo, o setor p\u00fablico continua contratando. Segundo o Minist\u00e9rio do Trabalho, em mar\u00e7o, por exemplo, foram abertas 4.335 vagas formais na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. O total de contrata\u00e7\u00f5es no setor p\u00fablico no primeiro trimestre \u00e9 de 13.489. Se o arrocho do setor privado \u00e9 forte \u2013 nos primeiros tr\u00eas meses de 2016 foram 319 mil vagas a menos \u2013, a \u00e1rea p\u00fablica parece esquecer a forte crise fiscal pela qual atravessa o Pa\u00eds.<\/p>\n
Essa atitude \u00e9 bem diferente da que se observou na Europa ap\u00f3s a crise econ\u00f4mica de 2008. Segundo a Organiza\u00e7\u00e3o para Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), todos os pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia reduziram o tamanho do funcionalismo p\u00fablico entre 2008 e 2013, exceto a Su\u00e9cia. Outro estudo, da entidade Initiative for Policy Dialogue, com sede na Universidade de Columbia (EUA), revelou que, desde 2010, quase cem governos reduziram o valor gasto com o funcionalismo.<\/p>\n
Diante da gravidade da atual crise econ\u00f4mica \u2013 segundo o IBGE, o Brasil tem hoje 11 milh\u00f5es de desempregados \u2013 o setor p\u00fablico n\u00e3o pode fechar os olhos \u00e0 realidade. Al\u00e9m das nefastas consequ\u00eancias para o equil\u00edbrio fiscal, novas contrata\u00e7\u00f5es no setor p\u00fablico representam uma situa\u00e7\u00e3o de privil\u00e9gio, como se o Estado fosse um mundo \u00e0 parte.<\/p>\n
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