\nReajuste entre 16,5% e 41,47%. O valor ser\u00e1 dividido em oito parcelas, a serem pagas em quatro anos.<\/p>\n
– Sal\u00e1rio de ministros do STF<\/strong> – Sal\u00e1rio PGR<\/strong> – Minist\u00e9rio P\u00fablico<\/strong> – Servidores do Senado e da C\u00e2mara<\/strong> – Servidores do Executivo<\/strong> – TCU<\/strong> – Defensor-geral da Uni\u00e3o<\/strong> – Professores<\/strong> – Ag\u00eancias reguladoras<\/strong> – Militares<\/strong> – Banco Central, AGU e outros<\/strong> – For\u00e7as Armadas<\/strong> Publicado por CidadeVerde.com<\/p>\n
\nReajuste de 16,38%. O sal\u00e1rio sai dos atuais R$ 33.763 para R$ 39.293,38. A eleva\u00e7\u00e3o do teto salarial tem um efeito cascata sobre as remunera\u00e7\u00f5es de todos os magistrados federais, como ju\u00edzes federais e ministros do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Superior Tribunal Militar (STM).<\/p>\n
\nO sal\u00e1rio do procurador-geral da Rep\u00fablica foi reajustado para o mesmo valor: R$ 39.293,38. O reajuste tamb\u00e9m gera efeito cascata para procuradores federais.<\/p>\n
\nA C\u00e2mara aprovou ainda projeto que reestrutura as carreiras de servidores do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e que tamb\u00e9m implica em aumentos salariais. Segundo a assessoria t\u00e9cnica do DEM, o custo previsto s\u00f3 para 2016 \u00e9 de R$ 334 milh\u00f5es.<\/p>\n
\nJ\u00e1 para os servidores do Senado e da C\u00e2mara foi aprovado reajuste de cerca de 20% em quatro anos \u2013 at\u00e9 2019.<\/p>\n
\nFoi aprovado projeto que reestrutura carreiras, cria gratifica\u00e7\u00f5es e d\u00e1 aumentos salariais. Ser\u00e3o beneficiados 195,5 mil servidores da ativa e 397,9 aposentados. A previs\u00e3o de impacto \u00e9 de cerca de R$ 15 bilh\u00f5es at\u00e9 2019.<\/p>\n
\nAprovado projeto que prev\u00ea reajustes a funcion\u00e1rios do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU). A estimativa de custo para 2016 \u00e9 de R$ 82,5 milh\u00f5es.<\/p>\n
\nFoi aprovado reajuste que elevar\u00e1 o sal\u00e1rio do defensor-geral da Uni\u00e3o para R$ 39.293,38, equiparando a remunera\u00e7\u00e3o dele \u00e0 de ministros do Supremo e do PGR. Com o efeito cascata que o aumento der\u00e1 para os demais defensores p\u00fablicos da Uni\u00e3o.<\/p>\n
\nFoi aprovado projeto que aumenta em cerca de 20%, ao longo de quatro anos, os sal\u00e1rios do magist\u00e9rio federal e de carreiras ligadas \u00e0 \u00e1rea de Educa\u00e7\u00e3o, como de servidores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep).<\/p>\n
\nPara servidores do Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade) e de ag\u00eancias reguladoras, foram aprovados reajustes salariais a 24, 4 mil servidores ativos, e 11,6 mil aposentados.<\/p>\n
\nA C\u00e2mara aprovou reajuste salarial a militares dos quadros de extintos territ\u00f3rios federais que hoje comp\u00f5em Amap\u00e1, Roraima e Rond\u00f4nia. O texto ainda institui a Vantagem Pecuni\u00e1ria Espec\u00edfica (VPE) da Pol\u00edcia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar dos Extintos Territ\u00f3rios Federais.<\/p>\n
\nForam aprovadas gratifica\u00e7\u00f5es e aumentos a servidores de diferentes \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, entre os quais Banco Central, IBGE, CVM, AGU e IPEA. A proposta alcan\u00e7a 20,7 mil servidores ativos e 42 mil aposentados. O texto prev\u00ea ainda que honor\u00e1rios de sucumb\u00eancia pagos em processos que tenham a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o como parte ir\u00e3o para os pr\u00f3prios advogados p\u00fablicos e n\u00e3o para um fundo p\u00fablico, como ocorre atualmente. Os honor\u00e1rios de sucumb\u00eancia s\u00e3o os valores que a Justi\u00e7a determina que a parte perdedora de um processo pague ao advogado da outra parte. O pagamento \u00e9 fixado pelo juiz e varia de 10% a 20% sobre e sobre o valor da condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\nFoi aprovado reajuste de 25,5%, at\u00e9 2019, dos sal\u00e1rios de militares das For\u00e7as Armadas. Os percentuais ser\u00e3o os seguintes: 5,5% em 2016; 6,59% em 2017; 6,72% em 2018 e 6,28% em 2019.<\/p>\n
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