{"id":1788,"date":"2016-07-18T15:08:02","date_gmt":"2016-07-18T12:08:02","guid":{"rendered":"https:\/\/11ponto11servidor.com.br\/blogsrsiape\/?p=1788"},"modified":"2016-07-18T15:08:02","modified_gmt":"2016-07-18T12:08:02","slug":"correcao-de-1423-do-salario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/11ponto11servidor.com.br\/blogsrsiape\/correcao-de-1423-do-salario\/","title":{"rendered":"Corre\u00e7\u00e3o de 14,23% do Sal\u00e1rio?"},"content":{"rendered":"

Corre\u00e7\u00e3o de 14,23% do Sal\u00e1rio? Al\u00e9m de regular os aumentos remunerat\u00f3rios de servidores, que se direcionam a reengenharias ou revaloriza\u00e7\u00f5es de carreiras espec\u00edficas, o inciso X, do artigo 37, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal\u00a0determina que, anualmente, todos devem, ao menos, receber uma recomposi\u00e7\u00e3o equivalente \u00e0 corros\u00e3o inflacion\u00e1ria para manter o valor real de seus sal\u00e1rios. A primeira hip\u00f3tese \u00e9 chamada de reajuste, que fica condicionada \u00e0 discricionariedade do governo. J\u00e1 a segunda \u00e9 denominada revis\u00e3o geral anual, impositiva e que deve ser fixada em id\u00eanticos \u00edndices para todos os servidores.<\/p>\n

\u00c9 conhecido o fato de que o funcionalismo p\u00fablico federal, de longa data, sequer tem a recomposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria anual, diminuindo-se periodicamente os valores salariais batalhados com muita dificuldade. Como raro exemplo, em 2003, foram editadas duas leis afetando a remunera\u00e7\u00e3o de servidores p\u00fablicos federais, abrangendo civis e militares dos poderes Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio, de autarquias e funda\u00e7\u00f5es p\u00fablicas federais. Por meio da Lei 10.697\/2003, foi concedido o percentual de 1% a t\u00edtulo de revis\u00e3o geral da remunera\u00e7\u00e3o. No mesmo dia, foi criada a Vantagem Pecuni\u00e1ria Individual (VPI), de R$ 59,87, pela Lei 10.698\/2003, concedida indistintamente a todo o funcionalismo federal.<\/p>\n

Ao instituir essa VPI em valor certo a todos servidores, a Lei\u00a010.698\/2003 mascarou uma revis\u00e3o geral, burlando a regra da igualdade de \u00edndices. \u00c9 que, com a concess\u00e3o de R$ 59,87 a todos esses servidores, os que ganhavam menos tiveram um impacto remunerat\u00f3rio maior, violando a identidade de tratamento exigida constitucionalmente (Constitui\u00e7\u00e3o Federal, artigo 37, inciso X). A convers\u00e3o desse valor sobre a propor\u00e7\u00e3o da menor remunera\u00e7\u00e3o do funcionalismo resultava no percentual de 14,23%, que deveria ser o \u00edndice efetivamente aplicado para todas as remunera\u00e7\u00f5es dos servidores federais.<\/p>\n

Levada a discuss\u00e3o ao Poder Judici\u00e1rio, o Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o, pioneiramente, decidiu em favor dos servidores que n\u00e3o tiveram as suas remunera\u00e7\u00f5es revistas no percentual de 14,23%. Em seguida, o Superior Tribunal de Justi\u00e7a passou a adotar o mesmo entendimento, o que levou, por exemplo, o Superior Tribunal Militar, o Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o, o Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o, o Conselho da Justi\u00e7a Federal e o Tribunal Superior do Trabalho a, administrativamente, concederem essa revis\u00e3o a seus servidores.<\/p>\n

J\u00e1 o Supremo Tribunal Federal <\/a>tem apresentado uma posi\u00e7\u00e3o peculiar. Antes, quando a maioria dessas demandas n\u00e3o lograva \u00eaxito nas inst\u00e2ncias inferiores, a corte suprema n\u00e3o julgava a mat\u00e9ria, pois entendia n\u00e3o ser da sua compet\u00eancia. Agora, diante dessas concess\u00f5es judiciais e administrativas, a 2\u00aa Turma do STF passou a suspender tais pagamentos, invocando, preponderantemente, a sua S\u00famula Vinculante 37, que desencoraja decis\u00f5es judiciais que aumentem remunera\u00e7\u00e3o de servidores ao fundamento da isonomia.<\/p>\n

Todavia, esse cen\u00e1rio est\u00e1 longe de ser o definitivo, n\u00e3o s\u00f3 porque n\u00e3o h\u00e1 pronunciamentos do Plen\u00e1rio ou da 1\u00aa Turma do STF, mas, principalmente, porque a corte ainda n\u00e3o se debru\u00e7ou sobre a S\u00famula Vinculante\u00a051, na qual se entendeu inconstitucional a diferen\u00e7a de \u00edndices de revis\u00e3o dados em 1993 ao funcionalismo federal em situa\u00e7\u00e3o juridicamente id\u00eantica ao caso vertente (sendo favor\u00e1vel, portanto, \u00e0 concess\u00e3o da corre\u00e7\u00e3o em 14,23% da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores federais).<\/p>\n

Por coer\u00eancia, no embate entre as s\u00famulas vinculantes\u00a037 e 51, o STF certamente decidir\u00e1 em favor da \u00faltima. Isso porque o enunciado da S\u00famula Vinculante 37 busca impedir equipara\u00e7\u00f5es remunerat\u00f3rias com fundamento em isonomia ampla e gen\u00e9rica, sem maiores crit\u00e9rios (veda\u00e7\u00e3o que foi, inclusive, refor\u00e7ada pela reforma constitucional de 1998). Ao passo que a revis\u00e3o geral n\u00e3o se reduz \u00e0 mera alega\u00e7\u00e3o de isonomia, pois a Constitui\u00e7\u00e3o Federal define um aspecto identit\u00e1rio com tr\u00eas requisitos espec\u00edficos (anualidade, generalidade e \u00edndices id\u00eanticos), afinal a desvaloriza\u00e7\u00e3o da moeda \u00e9 a mesma para todos os servidores.<\/p>\n

Nota-se, portanto, que a isonomia ampla vedada na S\u00famula Vinculante 37 (baseada na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, artigo 39, par\u00e1grafo 1\u00ba) \u00e9 diversa do cuidado com a identidade espec\u00edfica autorizada pela S\u00famula Vinculante 51 (baseada na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, artigo 37, inciso X).<\/p>\n

E a possibilidade jur\u00eddica da recomposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria em 14,23% combina com a realidade econ\u00f4mica, pois o \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC) mensurado no m\u00eas de janeiro de 2003, em rela\u00e7\u00e3o aos 12 meses antecedentes, indica o percentual de 16,3294% de infla\u00e7\u00e3o. Quando comparado ao \u00edndice mensurado ao final de junho de 2003, constata-se o percentual de 19,6355%. Acaso tome-se como par\u00e2metro a infla\u00e7\u00e3o anual acumulada no ano de 2002, constata-se o percentual de 14,74%.<\/p>\n

Assim, n\u00e3o h\u00e1 como sustentar que o \u00edndice de 14,23% seria um aumento de remunera\u00e7\u00e3o para esses servidores, pois sequer cobre a varia\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria que, pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal, deveria o poder p\u00fablico anualmente recompor. Se h\u00e1 rombo nas contas, seguramente \u00e9 na dos servidores, desde 2003.<\/p>\n

Publicado por CONJUR (Carlos M\u00e1rio da Silva Velloso)<\/p>\n

Corre\u00e7\u00e3o,\u00a0Corre\u00e7\u00e3o,\u00a0Corre\u00e7\u00e3o<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Corre\u00e7\u00e3o de 14,23% do Sal\u00e1rio? Al\u00e9m de regular os aumentos remunerat\u00f3rios de servidores, que se direcionam a reengenharias ou revaloriza\u00e7\u00f5es de carreiras espec\u00edficas, o inciso X, do artigo 37, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal\u00a0determina que, anualmente, todos devem, ao menos, receber uma recomposi\u00e7\u00e3o equivalente \u00e0 corros\u00e3o inflacion\u00e1ria para manter o valor real de seus sal\u00e1rios. A primeira…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[66],"tags":[158],"class_list":["post-1788","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-salarios","tag-ajuste-salarial"],"yoast_head":"\nCorre\u00e7\u00e3o de 14,23% do Sal\u00e1rio? - Blog do Sr. SIAPE<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"As discuss\u00f5es acerca do ajuste salarial aos funcion\u00e1rios de carreira p\u00fablica da Uni\u00e3o continuam, e ansiedade pela corre\u00e7\u00e3o dentro da expectativa dos\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/blogdosrsiape.com\/correcao-de-1423-do-salario\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Corre\u00e7\u00e3o de 14,23% do Sal\u00e1rio? - Blog do Sr. SIAPE\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"As discuss\u00f5es acerca do ajuste salarial aos funcion\u00e1rios de carreira p\u00fablica da Uni\u00e3o continuam, e ansiedade pela corre\u00e7\u00e3o dentro da expectativa dos\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/blogdosrsiape.com\/correcao-de-1423-do-salario\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Blog do Sr. SIAPE\" \/>\n<meta property=\"article:publisher\" content=\"https:\/\/www.facebook.com\/blogsrsiape\/?locale=pt_BR\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2016-07-18T12:08:02+00:00\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"websitemix\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"websitemix\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"4 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"Article\",\"@id\":\"https:\/\/blogdosrsiape.com\/correcao-de-1423-do-salario\/#article\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/blogdosrsiape.com\/correcao-de-1423-do-salario\/\"},\"author\":{\"name\":\"websitemix\",\"@id\":\"https:\/\/blogdosrsiape.com\/#\/schema\/person\/641e1af8b22c69725a1d604fb8959bcf\"},\"headline\":\"Corre\u00e7\u00e3o de 14,23% do Sal\u00e1rio?\",\"datePublished\":\"2016-07-18T12:08:02+00:00\",\"dateModified\":\"2016-07-18T12:08:02+00:00\",\"mainEntityOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/blogdosrsiape.com\/correcao-de-1423-do-salario\/\"},\"wordCount\":853,\"commentCount\":0,\"publisher\":{\"@id\":\"https:\/\/blogdosrsiape.com\/#organization\"},\"keywords\":[\"AJUSTE SALARIAL\"],\"articleSection\":[\"Sal\u00e1rios\"],\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"CommentAction\",\"name\":\"Comment\",\"target\":[\"https:\/\/blogdosrsiape.com\/correcao-de-1423-do-salario\/#respond\"]}]},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/blogdosrsiape.com\/correcao-de-1423-do-salario\/\",\"url\":\"https:\/\/blogdosrsiape.com\/correcao-de-1423-do-salario\/\",\"name\":\"Corre\u00e7\u00e3o de 14,23% do Sal\u00e1rio? - Blog do Sr. SIAPE\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/blogdosrsiape.com\/#website\"},\"datePublished\":\"2016-07-18T12:08:02+00:00\",\"dateModified\":\"2016-07-18T12:08:02+00:00\",\"description\":\"As discuss\u00f5es acerca do ajuste salarial aos funcion\u00e1rios de carreira p\u00fablica da Uni\u00e3o continuam, e ansiedade pela corre\u00e7\u00e3o dentro da expectativa dos\",\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\/\/blogdosrsiape.com\/correcao-de-1423-do-salario\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\/\/blogdosrsiape.com\/correcao-de-1423-do-salario\/\"]}]},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\/\/blogdosrsiape.com\/correcao-de-1423-do-salario\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"In\u00edcio\",\"item\":\"https:\/\/blogdosrsiape.com\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Corre\u00e7\u00e3o de 14,23% do Sal\u00e1rio?\"}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\/\/blogdosrsiape.com\/#website\",\"url\":\"https:\/\/blogdosrsiape.com\/\",\"name\":\"Blog do sr. SIAPE\",\"description\":\"SIAPE Servidor Federal\",\"publisher\":{\"@id\":\"https:\/\/blogdosrsiape.com\/#organization\"},\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\/\/blogdosrsiape.com\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":{\"@type\":\"PropertyValueSpecification\",\"valueRequired\":true,\"valueName\":\"search_term_string\"}}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"Organization\",\"@id\":\"https:\/\/blogdosrsiape.com\/#organization\",\"name\":\"Blog do sr. SIAPE\",\"url\":\"https:\/\/blogdosrsiape.com\/\",\"logo\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/blogdosrsiape.com\/#\/schema\/logo\/image\/\",\"url\":\"https:\/\/11ponto11servidor.com.br\/blogsrsiape\/wp-content\/uploads\/sites\/2\/2024\/10\/logo-1.png\",\"contentUrl\":\"https:\/\/11ponto11servidor.com.br\/blogsrsiape\/wp-content\/uploads\/sites\/2\/2024\/10\/logo-1.png\",\"width\":287,\"height\":116,\"caption\":\"Blog do sr. SIAPE\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/blogdosrsiape.com\/#\/schema\/logo\/image\/\"},\"sameAs\":[\"https:\/\/www.facebook.com\/blogsrsiape\/?locale=pt_BR\",\"https:\/\/www.instagram.com\/srsiape\/\"]},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"https:\/\/blogdosrsiape.com\/#\/schema\/person\/641e1af8b22c69725a1d604fb8959bcf\",\"name\":\"websitemix\",\"sameAs\":[\"https:\/\/11ponto11servidor.com.br\"],\"url\":\"https:\/\/11ponto11servidor.com.br\/blogsrsiape\/author\/websitemix\/\"}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"Corre\u00e7\u00e3o de 14,23% do Sal\u00e1rio? - Blog do Sr. SIAPE","description":"As discuss\u00f5es acerca do ajuste salarial aos funcion\u00e1rios de carreira p\u00fablica da Uni\u00e3o continuam, e ansiedade pela corre\u00e7\u00e3o dentro da expectativa dos","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/blogdosrsiape.com\/correcao-de-1423-do-salario\/","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"Corre\u00e7\u00e3o de 14,23% do Sal\u00e1rio? - Blog do Sr. SIAPE","og_description":"As discuss\u00f5es acerca do ajuste salarial aos funcion\u00e1rios de carreira p\u00fablica da Uni\u00e3o continuam, e ansiedade pela corre\u00e7\u00e3o dentro da expectativa dos","og_url":"https:\/\/blogdosrsiape.com\/correcao-de-1423-do-salario\/","og_site_name":"Blog do Sr. SIAPE","article_publisher":"https:\/\/www.facebook.com\/blogsrsiape\/?locale=pt_BR","article_published_time":"2016-07-18T12:08:02+00:00","author":"websitemix","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"websitemix","Est. tempo de leitura":"4 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/blogdosrsiape.com\/correcao-de-1423-do-salario\/#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/blogdosrsiape.com\/correcao-de-1423-do-salario\/"},"author":{"name":"websitemix","@id":"https:\/\/blogdosrsiape.com\/#\/schema\/person\/641e1af8b22c69725a1d604fb8959bcf"},"headline":"Corre\u00e7\u00e3o de 14,23% do Sal\u00e1rio?","datePublished":"2016-07-18T12:08:02+00:00","dateModified":"2016-07-18T12:08:02+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/blogdosrsiape.com\/correcao-de-1423-do-salario\/"},"wordCount":853,"commentCount":0,"publisher":{"@id":"https:\/\/blogdosrsiape.com\/#organization"},"keywords":["AJUSTE SALARIAL"],"articleSection":["Sal\u00e1rios"],"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"CommentAction","name":"Comment","target":["https:\/\/blogdosrsiape.com\/correcao-de-1423-do-salario\/#respond"]}]},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/blogdosrsiape.com\/correcao-de-1423-do-salario\/","url":"https:\/\/blogdosrsiape.com\/correcao-de-1423-do-salario\/","name":"Corre\u00e7\u00e3o de 14,23% do Sal\u00e1rio? - Blog do Sr. SIAPE","isPartOf":{"@id":"https:\/\/blogdosrsiape.com\/#website"},"datePublished":"2016-07-18T12:08:02+00:00","dateModified":"2016-07-18T12:08:02+00:00","description":"As discuss\u00f5es acerca do ajuste salarial aos funcion\u00e1rios de carreira p\u00fablica da Uni\u00e3o continuam, e ansiedade pela corre\u00e7\u00e3o dentro da expectativa dos","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/blogdosrsiape.com\/correcao-de-1423-do-salario\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/blogdosrsiape.com\/correcao-de-1423-do-salario\/"]}]},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/blogdosrsiape.com\/correcao-de-1423-do-salario\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"In\u00edcio","item":"https:\/\/blogdosrsiape.com\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Corre\u00e7\u00e3o de 14,23% do Sal\u00e1rio?"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/blogdosrsiape.com\/#website","url":"https:\/\/blogdosrsiape.com\/","name":"Blog do sr. SIAPE","description":"SIAPE Servidor Federal","publisher":{"@id":"https:\/\/blogdosrsiape.com\/#organization"},"potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/blogdosrsiape.com\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"Organization","@id":"https:\/\/blogdosrsiape.com\/#organization","name":"Blog do sr. SIAPE","url":"https:\/\/blogdosrsiape.com\/","logo":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/blogdosrsiape.com\/#\/schema\/logo\/image\/","url":"https:\/\/11ponto11servidor.com.br\/blogsrsiape\/wp-content\/uploads\/sites\/2\/2024\/10\/logo-1.png","contentUrl":"https:\/\/11ponto11servidor.com.br\/blogsrsiape\/wp-content\/uploads\/sites\/2\/2024\/10\/logo-1.png","width":287,"height":116,"caption":"Blog do sr. SIAPE"},"image":{"@id":"https:\/\/blogdosrsiape.com\/#\/schema\/logo\/image\/"},"sameAs":["https:\/\/www.facebook.com\/blogsrsiape\/?locale=pt_BR","https:\/\/www.instagram.com\/srsiape\/"]},{"@type":"Person","@id":"https:\/\/blogdosrsiape.com\/#\/schema\/person\/641e1af8b22c69725a1d604fb8959bcf","name":"websitemix","sameAs":["https:\/\/11ponto11servidor.com.br"],"url":"https:\/\/11ponto11servidor.com.br\/blogsrsiape\/author\/websitemix\/"}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/11ponto11servidor.com.br\/blogsrsiape\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1788"}],"collection":[{"href":"https:\/\/11ponto11servidor.com.br\/blogsrsiape\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/11ponto11servidor.com.br\/blogsrsiape\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/11ponto11servidor.com.br\/blogsrsiape\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/11ponto11servidor.com.br\/blogsrsiape\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1788"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/11ponto11servidor.com.br\/blogsrsiape\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1788\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/11ponto11servidor.com.br\/blogsrsiape\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1788"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/11ponto11servidor.com.br\/blogsrsiape\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1788"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/11ponto11servidor.com.br\/blogsrsiape\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1788"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}