{"id":2109,"date":"2017-03-23T15:30:34","date_gmt":"2017-03-23T12:30:34","guid":{"rendered":"https:\/\/11ponto11servidor.com.br\/blogsrsiape\/?p=2109"},"modified":"2017-03-23T23:09:05","modified_gmt":"2017-03-23T20:09:05","slug":"2109","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/11ponto11servidor.com.br\/blogsrsiape\/2109\/","title":{"rendered":"Esclarecimentos sobre altera\u00e7\u00f5es no Auxilio Ressarcimento"},"content":{"rendered":"<p>Esclarecimentos sobre altera\u00e7\u00f5es no Auxilio Ressarcimento &#8211; Ap\u00f3s nosso ultimo artigo\u00a0recebemos grande numero de questionamentos \u00e0 respeito do assunto e resolvemos emitir essa edi\u00e7\u00e3o Extra no intuito de tentar esclarecer a todos o teor da Portaria n\u00ba 1, de 09 de Mar\u00e7o de 2017.<\/p>\n<p>Debru\u00e7amo-nos sobre a Portaria e pesquisamos varias fontes para entender os impactos na vida dos nossos <strong>leitores<\/strong>.<\/p>\n<p>Essa portaria, que entrou em vigor em 09 de Mar\u00e7o de 2017, Revogou a Portaria Normativa SRH n\u00ba 05, de 11 de Outubro de 2010. Por outro lado, a 1\u00aa informa\u00e7\u00e3o relevante \u00e9 que o VALOR DO RESSARCIMENTO, n\u00e3o foi alterado. Assim, continua valendo a PORTARIA n\u00ba 8 de 13 de Janeiro de 2016.<\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/pesquisa.in.gov.br\/imprensa\/jsp\/visualiza\/index.jsp?data=14\/01\/2016&amp;jornal=1&amp;pagina=57&amp;totalArquivos=64\" target=\"_blank\"><span style=\"color: #ff0000;\"><strong>Veja a tabela de Ressarcimento<\/strong><\/span><\/a><\/p>\n<p>Para quem n\u00e3o esta familiarizado com a TABELA ela \u00e9 composta por RENDA (REAIS)e IDADE, sendo INVERSAMENTE proporcional \u00e0 RENDA (maior renda, menor reembolso) e DIRETAMENTE proporcional \u00e0 IDADE (Maior idade, Maior Reembolso).<\/p>\n<p>Muitos leitores nunca tiveram acesso \u00e0 TABELA pelos seguintes motivos:<\/p>\n<ul>\n<li>PLANO GEAP \u2013 A maioria dos Servidores Ativos, Aposentados, Pensionistas (cobertos pela Portaria ora revogada), possuem o Plano de Sa\u00fade denominado GEAP, neste caso, tudo \u00e9 feito de forma autom\u00e1tica, envolvendo o SEPAG e a GEAP. O seja, mensalmente \u00e9 repassado \u00e0 GEAP o valor da TABELA, cabendo eventuais diferen\u00e7as a serem ressarcidas pelos Servidores. Isso \u00e9 demonstrado no Contracheque. Normalmente os valores s\u00e3o id\u00eanticos, parte superior como valor ressarcido e inferior com o desconto, conforme pudemos apurar em grande contingente de Servidores.<\/li>\n<li>Por outro lado, esta PORTARIA de 11 de Outubro de 2010 e agora alterada pela PORTARIA n\u00ba 01 de 13\/01\/2016, orienta como os SIPECs dever\u00e3o contratar Planos de Sa\u00fade Complementar, al\u00e9m do GEAP e disponibilizar aos Servidores que ficar\u00e3o livres para aderir ou n\u00e3o ao PLANO contratado. Dessa forma, os Servidores, por ADES\u00c3O aderem ou n\u00e3o aos Planos contratados pelos SIPECs. Se, a ADES\u00c3O for feita os procedimentos de cobran\u00e7a na folha de pagamento e ressarcimento obedecem aos mesmos crit\u00e9rios que descrevemos acima: GEAP.<\/li>\n<\/ul>\n<ol>\n<li>O que devemos nos ater e explorar s\u00e3o os casos em que o Servidor contrata diretamente o PLANO DE SAUDE COMPLEMENTAR e posteriormente busca o Ressarcimento, denominado: <strong>aux\u00edlio de car\u00e1ter indenizat\u00f3rio, por meio de ressarcimento. <\/strong>Na edi\u00e7\u00e3o anterior da Portaria a comprova\u00e7\u00e3o era mensal e o n\u00edvel de perdas de comprovantes e descontos indevidos (sem o ressarcimento) provocaram muitos problemas para todos. Assim, vamos DETALHAR os novos Procedimentos:<\/li>\n<\/ol>\n<p><strong>Art. 28. O direito ao recebimento do auxilio tem inicio na data da apresenta\u00e7\u00e3o formal do requerimento, por parte do servidor, militar de ex-Territ\u00f3rio (Introduzido por essa nova PORTARIA) ou pensionista.\u00a0 \u2013 <\/strong>O requerimento esta dispon\u00edvel nos SIPECs.<\/p>\n<ul>\n<li><strong> 1\u00ba O requerimento inicial dever\u00e1 conter documentos que comprovem o atendimento dos requisitos desta Portaria Normativa para pagamento do auxilio, a crit\u00e9rio do \u00f3rg\u00e3o ou entidade concedente.<\/strong><\/li>\n<li><strong> 2\u00ba Ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o do requerimento, n\u00e3o h\u00e1 necessidade de renova\u00e7\u00e3o deste, exceto na hip\u00f3tese de mudan\u00e7a de plano de sa\u00fade.<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Art.29. O pagamento do aux\u00edlio ser\u00e1 devido a partir do m\u00eas da apresenta\u00e7\u00e3o do requerimento de que trata o art.28 desta Portaria Normativa, e ser\u00e1 efetuado mensalmente, observado o disposto nos arts.30 e 31 desta Portaria Normativa.<\/strong><\/p>\n<p><strong>Os par\u00e1grafos deste Art. tratam de proporcionalidade, data do ressarcimento ap\u00f3s fechamento de folha, etc.<\/strong><\/p>\n<p><strong>Art. 30. Independentemente do m\u00eas de apresenta\u00e7\u00e3o do requerimento de que trata o art.28 desta Portaria Normativa, a comprova\u00e7\u00e3o das despesas efetuadas pelo servidor dever\u00e1 ser feita <u>uma vez ao ano, at\u00e9 o ultimo dia do m\u00eas de abril<\/u>, acompanhada de toda a documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria necess\u00e1ria.<\/strong><\/p>\n<p>Assim, ap\u00f3s o requerimento Inicial, o \u201cacerto de contas com a comprova\u00e7\u00e3o\u201d ocorrer\u00e1 01 vez ao ano, sempre at\u00e9 o ultimo dia do m\u00eas de Abril. Atentar para:<\/p>\n<ul>\n<li><strong> 1\u00ba &#8211; Nos casos de exonera\u00e7\u00e3o ou retorno do servidor ou militar de ex-Territ\u00f3rio cedido, a apresenta\u00e7\u00e3o dos documentos de que trata o caput dever\u00e1 se dar antes de seu afastamento do \u00f3rg\u00e3o ou entidade concedente.<\/strong><\/li>\n<li><strong> 2\u00ba &#8211; O usufruto de f\u00e9rias, licen\u00e7a ou afastamento durante o m\u00eas de abril n\u00e3o desobriga o servidor ou militar de ex-Territ\u00f3rio do cumprimento do disposto no caput. <\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>OPORTUNIDADES<\/strong><\/p>\n<p>Como vemos no inicio da Portaria em seu \u201c<strong>Art. 2\u00ba: A assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade dos benefici\u00e1rios de que trata o art.5\u00ba desta Portaria Normativa ser\u00e1 prestada pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade \u2013 SUS, e de forma suplementar, a cargo dos \u00f3rg\u00e3os e entidades do SIPEC&#8230;\u201d. <\/strong>Se, o Servidor n\u00e3o Optar por Sa\u00fade Complementar, vai ser atendido pelo SUS e evidentemente que n\u00e3o ter\u00e1 o ressarcimento para \u201csubsidiar\u201d o PLANO COMPLEMENTAR. Vemos muitos Servidores que <strong>desconhecem o beneficio.<\/strong><\/p>\n<p><strong>OPORTUNIDADE 1:<\/strong><\/p>\n<p>O Servidor considera os Planos de Sa\u00fade Complementar muito elevado e opta em contratar um Plano pela empresa do esposo (a). Como se trata de um Plano Empresarial, n\u00e3o esta em nome do Servidor e n\u00e3o h\u00e1 o ressarcimento. Entretanto, atentar para o Art. 27:<\/p>\n<p><strong>\u201cO auxilio poder\u00e1 tamb\u00e9m se requerido para cobrir despesas com planos de assist\u00eancia odontol\u00f3gica, observado o disposto no \u00a7 3\u00ba do art. 11 desta Portaria Normativa\u201d. <\/strong><\/p>\n<p>Neste caso espec\u00edfico, a Assist\u00eancia Odontol\u00f3gica poderia ser contratada e entrar no RESSARCIMENTO e n\u00e3o custaria NADA ao Servidor. Essa situa\u00e7\u00e3o \u00e9 muito NORMAL, e por falta de conhecimento esta se abrindo m\u00e3o desse BENEF\u00cdCIO.<\/p>\n<p><strong>OPORTUNIDADE 2: Art. 39. O pai ou padrasto, a m\u00e3e ou madrasta do servidor ou do militar de ex-Territ\u00f3rio, poder\u00e3o ser inscritos no plano de sa\u00fade contratado ou conveniado pelo \u00f3rg\u00e3o ou entidade, desde que o valor do custeio seja assumido integralmente pelos pr\u00f3prios ou pelo titular, observados os mesmos valores com ele conveniados ou contratados, de acordo com a faixa et\u00e1ria do benefici\u00e1rio.<\/strong><\/p>\n<p>Quando vemos os pre\u00e7os dos PLANOS INDIVIDUAIS \u00e9 uma boa oportunidade inserir pessoas n\u00e3o DEPENDENTES no PLANO contratado pelo SIPEC. Vale a an\u00e1lise do custo x benef\u00edcio, j\u00e1 que, o CUSTO ser\u00e1 absorvido pelo Servidor.<\/p>\n<p><strong>OPORTUNIDADE 3: <\/strong>Se, a op\u00e7\u00e3o do Servidor N\u00c3O for <strong>GEAP, <\/strong>ou mesmo o PLANO contrato pelo SIPEC, a pr\u00f3pria Portaria Normativa n\u00ba 1 d\u00e1 indica\u00e7\u00f5es onde encontrar o PLANO de menor custo, como segue :<\/p>\n<ul>\n<li>2\u00ba O aux\u00edlio de que trata o caput somente ser\u00e1 devido se o servidor, o militar de ex-Territ\u00f3rio ou pensionista contratar o plano de sa\u00fade direta, ou por interm\u00e9dio de:<\/li>\n<\/ul>\n<ol>\n<li>Administradora de Benef\u00edcios<\/li>\n<li>Conselhos Profissionais e entidades de classe, nos quais seja necess\u00e1rio o registro para o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o;<\/li>\n<\/ol>\n<ul>\n<li>Sindicatos, centrais sindicais e respectivas federa\u00e7\u00f5es e confedera\u00e7\u00f5es;<\/li>\n<\/ul>\n<ol>\n<li>Associa\u00e7\u00f5es profissionais legalmente constitu\u00eddos;<\/li>\n<li>Cooperativas que congreguem membros de categorias ou classe de profiss\u00f5es regulamentadas;<\/li>\n<li>Caixas de assist\u00eancia e funda\u00e7\u00f5es de direito privado que se enquadrem nas disposi\u00e7\u00f5es da Resolu\u00e7\u00e3o Normativa ANS n\u00ba 195, de 14 de Julho de 2009, ou norma superveniente;<\/li>\n<\/ol>\n<ul>\n<li>Entidades previstas na Lei n\u00ba 7.395 de 321 de Outubro de 1985, e na Lei n\u00ba 7.398, de 4 de novembro de 1985;e<\/li>\n<li>Outras pessoas jur\u00eddicas n\u00e3o previstas nos incisos anteriores, desde que expressamente autorizadas pela Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar \u2013 ANS.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Vejam que normalmente esses PLANOS, descritos acima, contratados por Conselhos Profissionais, Sindicatos, Associa\u00e7\u00f5es Profissionais, etc. possuem uma caracter\u00edstica de precifica\u00e7\u00e3o muito semelhante aos PLANOS EMPRESARIAIS e CORPORATIVOS. Assim, fuja dos PLANOS INDIVIDUAIS, pelos seguintes motivos:<\/p>\n<p>A &#8211; S\u00e3o mais custosos;<\/p>\n<p>B &#8211; Os Reajustes s\u00e3o Livres;<\/p>\n<p>C &#8211; Poucas Operadoras de Sa\u00fade continuam comercializando. Assim, a concorr\u00eancia \u00e9 baixa.<\/p>\n<p><strong>OPORTUNIDADE 04<\/strong>: <strong>No \u00a7 4\u00ba diz que: \u201c\u00c9 facultada aos \u00f3rg\u00e3os e entidades do SIPEC a contrata\u00e7\u00e3o de planos de sa\u00fade que contemplem cobertura odontol\u00f3gica\u201d. E a Art. 27. O auxilio poder\u00e1 ser requerido para cobrir despesas com planos de assist\u00eancia odontol\u00f3gica, observado o disposto no \u00a7 3\u00ba do ar. 11 desta Portaria Normativa.<\/strong><\/p>\n<p>Vejam que em ambos os casos o assunto: Plano Odontol\u00f3gico \u00e9 \u201cmarginal\u201d em rela\u00e7\u00e3o ao Plano de Sa\u00fade Complementar. Por esse motivo, muitos n\u00e3o possuem esse conhecimento e n\u00e3o utilizam o \u201cressarcimento\u201d por acha-lo \u201cpequeno\u201d perto das DESPESAS MENSAIS com o seu Plano. De acordo com a renda e idade, pode ser realmente pequeno para um PLANO DE SAUDE. Mas, se n\u00e3o \u00e9 utilizado n\u00e3o se utiliza o Or\u00e7ado. Por outro lado, para um Plano Odontol\u00f3gico os valores cobrem um PLANO de excelente qualidade e benef\u00edcios.<\/p>\n<p><strong>Atentar, que o PLANO deva estar registrado na ANS.<\/strong><\/p>\n<p><strong>RESUMO DAS OPORTUNIDADES: Nossa opini\u00e3o \u00e9 que o Beneficio deva ser utilizado nas v\u00e1rias alternativas poss\u00edveis e agora, com menos burocratiza\u00e7\u00e3o, se a op\u00e7\u00e3o for pelo Ressarcimento do aux\u00edlio de car\u00e1ter indenizat\u00f3rio.<\/strong><\/p>\n<p><strong>Cremos que, principalmente os PENSIONISTAS, n\u00e3o possuem o conhecimento pleno da presente Portaria. Mesmo os Servidores possuem muitas duvidas a respeito. Assim, se as informa\u00e7\u00f5es foram uteis para voc\u00ea, retransmita-as para amigos e colegas, tamb\u00e9m SERVIDORES (ATIVOS, APOSENTADOS e PENSIONISTAS), utilizando o \u00edcone\u00a0\u00a0<img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"size-full wp-image-2110 alignnone\" src=\"https:\/\/11ponto11servidor.com.br\/blogsrsiape\/wp-content\/uploads\/sites\/2\/2017\/03\/Bot\u00e3o-de-encaminhar.jpg\" alt=\"Bot\u00e3o de encaminhar\" width=\"41\" height=\"36\" \/>\u00a0no menu lateral.<\/strong><\/p>\n<p>Seja solid\u00e1rio com seus amigos e colegas, mesmo conhecidos, \u00e9 importante que todos os 1.2 milh\u00f5es de pessoas envolvidas com o Servi\u00e7o Publico Federal, saibam de seus &#8220;Benef\u00edcios&#8221; e os acionem.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Esclarecimentos sobre altera\u00e7\u00f5es no Auxilio Ressarcimento &#8211; Ap\u00f3s nosso ultimo artigo\u00a0recebemos grande numero de questionamentos \u00e0 respeito do assunto e resolvemos emitir essa edi\u00e7\u00e3o Extra no intuito de tentar esclarecer a todos o teor da Portaria n\u00ba 1, de 09 de Mar\u00e7o de 2017. 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