{"id":2799,"date":"2017-10-26T05:28:54","date_gmt":"2017-10-26T02:28:54","guid":{"rendered":"https:\/\/11ponto11servidor.com.br\/blogsrsiape\/?p=2799"},"modified":"2017-10-27T16:35:54","modified_gmt":"2017-10-27T13:35:54","slug":"justica-muda-data-que-e-comemorado-o-dia-do-servidor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/11ponto11servidor.com.br\/blogsrsiape\/justica-muda-data-que-e-comemorado-o-dia-do-servidor\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a muda data que \u00e9 comemorado o Dia do Servidor"},"content":{"rendered":"

Justi\u00e7a muda data que \u00e9 comemorado o Dia do Servidor – Diretoria-Geral do STF<\/a> determina que ponto facultativo de 28 de outubro seja “excepcionalmente” transferido para a sexta-feira posterior ao feriado de finados. Dessa forma, funcion\u00e1rios do Judici\u00e1rio poder\u00e3o emendar e ter folga de quatro dias.<\/p>\n

Os funcion\u00e1rios do Judici\u00e1rio que lamentavam o Dia do Servidor cair em um s\u00e1bado ganharam um motivo para comemorar. Uma decis\u00e3o da Diretoria-Geral do Supremo Tribunal Federal<\/a> considerou, \u201cexcepcionalmente, 3 de novembro como ponto facultativo\u201d, no lugar de 28 de outubro, e prorrogou para segunda-feira, 6, os prazos processuais, permitindo com isso que o feriado de finados seja emendado e os trabalhadores fiquem em casa por quatro dias. A pr\u00e1tica n\u00e3o \u00e9 incomum. Em 2016, medida semelhante foi usada, levando a folga para 31 de outubro. Em 2015, a folga foi adiada para o dia 30, e, em 2014, ao contr\u00e1rio, foi antecipada para 27.<\/p>\n

A decis\u00e3o do STF de aumentar o per\u00edodo de descanso dos servidores ser\u00e1 acompanhada por outros tribunais, como o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Superior Tribunal Militar (STM) e o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), os regionais federais (TRF) e do trabalho (TRT) e os estaduais de Justi\u00e7a (TJ). O advogado Rudi Cassel, do escrit\u00f3rio Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues Advogados, apesar de ter gostado da folga no Judici\u00e1rio, pois vai \u201caproveitar para preparar recursos\u201d, lembra que o recesso do poder \u00e9 grande: vai de 20 de dezembro a 5 de janeiro e, nas Cortes Superiores, o servi\u00e7o \u00e9 interrompido em julho e a folga de fim de ano vai at\u00e9 31 de janeiro.<\/p>\n

Se o descanso \u00e9 comemorado pelos servidores da Justi\u00e7a, o feriado prolongado n\u00e3o agrada empres\u00e1rios da ind\u00fastria e do com\u00e9rcio. Este ano, o n\u00famero de folgas emendadas \u2014 sem contar a do Dia do Servidor \u2014 \u00e9 o maior em 10 anos. Por conta disso, as estimativas s\u00e3o de preju\u00edzo de R$ 10,5 bilh\u00f5es em 2017, segundo estudo da Federa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo do Estado de S\u00e3o Paulo (Fecomercio-SP).<\/p>\n

A Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) previu perdas de R$ 66,8 bilh\u00f5es com os nove feriados nacionais e tr\u00eas pontos facultativos. O valor representa 4,4% do PIB industrial do pa\u00eds, maior percentual desde 2008. Dos 12 dias n\u00e3o trabalhados, apenas um ser\u00e1 num fim de semana. Dos outros 11, cinco caem na ter\u00e7a ou na quinta-feira. Ainda haver\u00e1 mais de 40 feriados estaduais e milhares de municipais, de acordo com a Firjan.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio do Planejamento informou que \u201cn\u00e3o h\u00e1 determina\u00e7\u00e3o para que o ponto facultativo de 28 de outubro seja transferido para 3 de novembro\u201d. No Legislativo, a assessoria do Senado Federal destacou que \u201cn\u00e3o tomou conhecimento de qualquer decis\u00e3o sobre mudan\u00e7as no Dia do Servidor P\u00fablico\u201d. A C\u00e2mara n\u00e3o retornou at\u00e9 a hora do fechamento.<\/p>\n