{"id":3983,"date":"2018-01-04T14:42:39","date_gmt":"2018-01-04T11:42:39","guid":{"rendered":"https:\/\/11ponto11servidor.com.br\/blogsrsiape\/?p=3983"},"modified":"2018-01-04T14:51:37","modified_gmt":"2018-01-04T11:51:37","slug":"governo-demissao-voluntaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/11ponto11servidor.com.br\/blogsrsiape\/governo-demissao-voluntaria\/","title":{"rendered":"GOVERNO INSISTIR\u00c1 EM PROGRAMA DE DEMISS\u00c3O"},"content":{"rendered":"

Governo insistir\u00e1 em programa de demiss\u00e3o –<\/h3>\n

Depois de uma fraca ades\u00e3o ao Programa de Desligamento Volunt\u00e1rio (PDV<\/a><\/strong>) em 2017, o governo insiste na aposta e se prepara para reeditar uma nova Medida Provis\u00f3ria (MP) em janeiro de 2018, ap\u00f3s a anterior caducar no Congresso.<\/p>\n

Na primeira rodada do PDV<\/strong><\/a>, conclu\u00edda em novembro, 240 pessoas aderiram ao programa de demiss\u00e3o volunt\u00e1ria – 76 ao chamado PDV<\/a> <\/strong>stricto sensu<\/em>, , e 164 a outras modalidades, como redu\u00e7\u00e3o de jornada e licen\u00e7a incentivada pelo governo.<\/p>\n

Quando lan\u00e7ou a iniciativa, o governo apresentou como par\u00e2metro a ades\u00e3o ao PDV<\/strong><\/a> lan\u00e7ado no governo de Fernando Henrique Cardoso em 1999, que foi de 5 mil servidores. Caso tal participa\u00e7\u00e3o se repetisse, a economia estimada seria de R$ 1 bilh\u00e3o. Mas o valor atingido em 2017 representa apenas 4,8% do conquistado em 1999.<\/p>\n

Ainda assim, em nota, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, defendeu o PDV<\/a><\/strong> e sua aplica\u00e7\u00e3o atual – classificando-o como um “instrumento moderno” e “ajustado \u00e0s condi\u00e7\u00f5es fiscais atuais”.<\/p>\n

“O n\u00famero de ades\u00f5es est\u00e1 em linha com as expectativas do governo, com destaque para a ades\u00e3o \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de jornada, que \u00e9 o primeiro passo do referido caminho. Sabe-se tamb\u00e9m que, ao longo da tramita\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria pelo Congresso, as condi\u00e7\u00f5es originalmente propostas podem ser melhoradas”, diz Oliveira.<\/p>\n

O or\u00e7amento federal prev\u00ea que os gastos com pessoal cheguem a R$ 324,6 bilh\u00f5es este ano, valor que inclui despesas com inativos, pensionistas e contribui\u00e7\u00e3o patronal com o regime dos servidores – e que representa quase 10% dos R$ 3,5 trilh\u00f5es de receita previstos para 2018. O montante representa uma alta de 5,8% em rela\u00e7\u00e3o ao previsto para o ano passado, R$ 306,8 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Prorroga\u00e7\u00f5es no Congresso<\/strong><\/h3>\n

As MPs, textos enviados pelo Poder Executivo, devem ser aprovadas em 60 dias na C\u00e2mara e no Senado – prorrog\u00e1veis por igual per\u00edodo – para terem sua vig\u00eancia mantida.<\/p>\n

Mas n\u00e3o foi o que aconteceu com a MP do desligamento volunt\u00e1rio: ela chegou a ser aprovada em uma comiss\u00e3o mista, mas n\u00e3o foi votada a tempo no plen\u00e1rio das Casas.<\/p>\n

O governo afirmou que ir\u00e1 reenviar ao Congresso uma nova Medida Provis\u00f3ria com as mesmas regras. A ideia \u00e9 que o Minist\u00e9rio do Planejamento estabele\u00e7a anualmente per\u00edodos e crit\u00e9rios de abertura de novas rodadas do programa.<\/p>\n

Na modalidade principal, a da demiss\u00e3o volunt\u00e1ria, a MP que caducou previa o pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o de 1,25 sal\u00e1rio por ano trabalhado para aqueles que decidissem deixar o servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n

A prefer\u00eancia para ades\u00e3o ao programa era de servidores com maior tempo de exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o e pessoas em licen\u00e7a para tratar de assuntos particulares. Por outro lado, algumas condi\u00e7\u00f5es impediam a participa\u00e7\u00e3o, como o cumprimento de todos os requisitos legais para aposentadoria.<\/p>\n

J\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o da jornada, que teve ades\u00e3o de 153 servidores, previu diminui\u00e7\u00e3o da carga semana de 40 horas para 30 ou 20 horas semanais, com o benef\u00edcio do pagamento adicional de meia hora di\u00e1ria. Neste caso, foram priorizados servidores com filhos de at\u00e9 seis anos ou a cargo de cuidados de pessoas idosas ou com defici\u00eancia.<\/p>\n

Por fim, a licen\u00e7a incentivada, escolhida por 11 funcion\u00e1rios p\u00fablicos federais, permite o afastamento por tr\u00eas anos consecutivos, prorrog\u00e1veis por igual per\u00edodo, do servi\u00e7o p\u00fablico. Como incentivo, o programa prev\u00ea o pagamento de tr\u00eas remunera\u00e7\u00f5es em cada per\u00edodo.<\/p>\n

Segundo o Minist\u00e9rio do Planejamento, com a perda de validade da MP, alguns requerimentos de ades\u00e3o ao programa que tinham pend\u00eancias acabaram suspensos – mas as 240 ades\u00f5es divulgadas pela pasta est\u00e3o asseguradas.<\/p>\n

‘Trauma’ com experi\u00eancias anteriores<\/strong><\/h3>\n

Por sua vez, S\u00e9rgio Ronaldo, secret\u00e1rio-geral da Confedera\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores do Servi\u00e7o P\u00fablico Federal (Condsef), comemora a baixa ades\u00e3o ao PDV<\/a><\/strong>.<\/p>\n

“Orientamos nossos filiados a n\u00e3o aderirem a este barco furado. A experi\u00eancia com o governo FHC deve servir de li\u00e7\u00e3o. Muitos continuam desempregados e esperam na Justi\u00e7a para receber seus direitos”, diz.<\/p>\n

O PDV<\/strong><\/a> de ent\u00e3o previa, al\u00e9m de modalidades diferentes de desligamento como no programa do governo de Michel Temer, est\u00edmulos para o empreendedorismo, como linhas de cr\u00e9dito e cursos de capacita\u00e7\u00e3o. Mas muitos servidores afirmam que o prometido n\u00e3o foi cumprido.<\/p>\n

Diante disso, alguns projetos em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso v\u00eam at\u00e9 mesmo tentando reintegrar o servidores que aderiram ao PDV<\/a> <\/strong>na d\u00e9cada de 90. Um dos mais antigos deles, de 2008, foi apresentado pelo deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), hoje ministro do Esporte do governo Temer.<\/p>\n

“\u00c9 fato not\u00f3rio que um significativo contingente de ex-servidores federais que se desligaram do servi\u00e7o p\u00fablico mediante ades\u00e3o a programas de desligamento volunt\u00e1rio (…) encontram-se em situa\u00e7\u00e3o de pen\u00faria. (…) Infelizmente, o apoio do Estado, nos termos estabelecidos pelas normas legais pertinentes, n\u00e3o se verificou na medida necess\u00e1ria”, diz um trecho da justificativa do projeto de Picciani.<\/p>\n

Para S\u00e9rgio Ronaldo, al\u00e9m da experi\u00eancia traum\u00e1tica do passado, a ades\u00e3o “p\u00edfia” ao PDV<\/a><\/strong> atual – que classifica de uma “c\u00f3pia piorada” do programa de FHC – pode ser explicada tamb\u00e9m pelo contexto econ\u00f4mico desfavor\u00e1vel.<\/p>\n

“Qual \u00e9 a vantagem de se juntar a 13 milh\u00f5es de brasileiros desempregados? Estamos em plena recess\u00e3o, com um campo de trabalho limitado e pais de fam\u00edlias sem perspectivas”, aponta o representante da Condsef.<\/p>\n

 <\/p>\n

Publicado por BBC Brasil em 03\/01\/2018<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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