{"id":424,"date":"2015-05-11T09:40:23","date_gmt":"2015-05-11T12:40:23","guid":{"rendered":"https:\/\/11ponto11servidor.com.br\/blogsrsiape\/?p=424"},"modified":"2015-05-11T09:40:23","modified_gmt":"2015-05-11T12:40:23","slug":"corporativismo-atrasa-a-resolucao-de-processos-contra-magistrados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/11ponto11servidor.com.br\/blogsrsiape\/corporativismo-atrasa-a-resolucao-de-processos-contra-magistrados\/","title":{"rendered":"Corporativismo atrasa a resolu\u00e7\u00e3o de processos contra Magistrados"},"content":{"rendered":"

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Em cinco anos, corregedoria abriu 37 processos administrativos disciplinares e seis sindic\u00e2ncias para investigar ju\u00edzes<\/h2>\n
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ADRIANA CRUZ \/ \u00a0O DIA\u00a0<\/strong><\/span><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Rio –\u00a0Por tr\u00e1s da toga, o juiz federal Fl\u00e1vio Roberto Souza trilhou o caminho fora da lei. O afastamento do magistrado do cargo por ter surrupiado mais de R$ 600 mil \u2014 valor ajuizado em processo de tr\u00e1fico de drogas e ter at\u00e9 levado o piano do empres\u00e1rio Eike Batista para casa \u2014 os dois processos tramitavam na 3\u00aa Vara Federal Criminal, colocou a Justi\u00e7a Federal em xeque. O Tribunal Regional Federal da 2\u00aa Regi\u00e3o (TRF-2) informou que, de 2010 at\u00e9 mar\u00e7o de 2015, foram abertos na Corregedoria Regional 37 processos administrativos disciplinares e seis sindic\u00e2ncias contra ju\u00edzes de primeiro grau. As penas foram de duas disponibilidades (perda da fun\u00e7\u00e3o, mantendo a remunera\u00e7\u00e3o), uma advert\u00eancia por escrito e uma aposentadoria compuls\u00f3ria.<\/p>\n

Na Justi\u00e7a Federal, a Corregedoria-Regional do TRF-2 \u00e9 respons\u00e1vel por investigar os 276 ju\u00edzes do Rio e do Esp\u00edrito Santo. Os 27 desembargadores ficam a cargo da Corregedoria Nacional, do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). A Lei Org\u00e2nica da Magistratura prev\u00ea seis tipos de puni\u00e7\u00f5es disciplinares: advert\u00eancia, censura, remo\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria, disponibilidade com vencimentos proporcionais ao tempo de servi\u00e7o, aposentadoria compuls\u00f3ria tamb\u00e9m com vencimentos proporcionais e a demiss\u00e3o.<\/p>\n

Clique e veja penas disciplinares aplicadas a magistrados e dados sobre processos<\/a><\/p>\n

\u201cN\u00e3o s\u00e3o t\u00e3o poucas puni\u00e7\u00f5es, considerando o n\u00famero de magistrados. H\u00e1 pelo menos uma por ano\u201d, sustenta o corregedor do TRF-2, Guilherme Couto de Castro.<\/p>\n

O caso do juiz Fl\u00e1vio voltou a colocar a Justi\u00e7a Federal no centro de um esc\u00e2ndalo, o que n\u00e3o acontecia desde 2007. Naquele ano, a Opera\u00e7\u00e3o Furac\u00e3o da Pol\u00edcia Federal apontou megaesquema de corrup\u00e7\u00e3o com o jogo do bicho que envolvia dois desembargadores do TRF-2. Um deles foi aposentado compulsoriamente, e o outro morreu. O advogado Renato Tonini, que defende o juiz Fl\u00e1vio, informou que seu cliente n\u00e3o est\u00e1 em condi\u00e7\u00f5es psicol\u00f3gicas para falar sobre o caso.<\/p>\n

\u201cAlgumas vezes, o problema diz respeito \u00e0 demora na puni\u00e7\u00e3o. Mas, no caso dos magistrados, o procedimento exige a observ\u00e2ncia de todas as etapas de defesa, e a justificativa t\u00e9cnica \u00e9 evitar que algum juiz possa ser punido por julgar com independ\u00eancia\u201d, justifica. Para o jurista Luiz Fl\u00e1vio Gomes, os dados apresentados pela corte demonstram como a Justi\u00e7a est\u00e1 longe de cortar na pr\u00f3pria carne. \u201cH\u00e1 muito corporativismo, quando deveria existir consci\u00eancia da import\u00e2ncia da puni\u00e7\u00e3o. O CNJ ainda \u00e9 a salva\u00e7\u00e3o\u201d, analisa.<\/p>\n

O mecanismo de preven\u00e7\u00e3o aos excessos conta com inspe\u00e7\u00f5es e correi\u00e7\u00f5es nas varas. \u201cPor limita\u00e7\u00f5es materiais e de custo, isso se d\u00e1 com certo intervalo, de modo que n\u00e3o \u00e9 suficiente, nem em tese, para combater os desvios\u201d, explica o corregedor.<\/p>\n

Para Luiz Fl\u00e1vio, h\u00e1 falta de consci\u00eancia institucional no combate \u00e0s irregularidades: \u201cOs ju\u00edzes deveriam ser mais cumpridores de deveres.\u201d Desde ontem O DIA<\/strong> \u00a0publica s\u00e9rie de reportagem sobre a falta de puni\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

5 MINUTOS COM: Fl\u00e1vio Paix\u00e3o, procurador regional da Rep\u00fablica<\/strong><\/p>\n

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Fl\u00e1vio Paix\u00e3o diz que \u00e9 preciso resposta r\u00e1pida para conter abusos<\/div>\n

Foto:\u00a0 Divulga\u00e7\u00e3o<\/cite><\/figcaption><\/figure>\n

Resposta r\u00e1pida a abusos. \u00c9 a bandeira do procurador regional Fl\u00e1vio Paix\u00e3o, um dos respons\u00e1veis, por denunciar ao TRF-2 o juiz Fl\u00e1vio Roberto de Souza, flagrado dirigindo o Porsche de Eike Batista. O magistrado \u00e9 acusado de peculato (desvio de bens p\u00fablicos por servidor), falsidade ideol\u00f3gica e de extraviar documentos em atos processuais vinculados \u00e0 opera\u00e7\u00e3o Monte Perdido, da PF em 2013.<\/p>\n

1. Essa conduta leva a crer que n\u00e3o h\u00e1 puni\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

\u2014 O contr\u00e1rio. Houve resposta r\u00e1pida do Conselho Nacional de Justi\u00e7a, quando afastou do cargo; do TRF-2 que determinou a correi\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria e instaurou cinco procedimentos disciplinares; a pol\u00edcia investigou e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal denunciou criminalmente.<\/p>\n

2.O caso do juiz Fl\u00e1vio, apesar dos v\u00e1rios desmandos, ganhou o rumo da corregedoria depois do caso Eike. O senhor acha que demorou muito?<\/strong><\/p>\n

\u2014 \u00c9 natural ter pela defesa, nos processos que envolvem medidas cautelares, como busca e apreens\u00e3o, alega\u00e7\u00e3o de abuso de poder e parcialidade dos ju\u00edzes e procuradores. O que acaba banalizando e neste caso houve d\u00favida inicial. Quando houve a conduta inusitada de dirigir o ve\u00edculo do acusado, foi instaurada a correi\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria.<\/p>\n

3. O corporativismo atrapalha ?<\/strong><\/p>\n

\u2014 Ningu\u00e9m nega que existe maior ou menor extens\u00e3o do corporativismo em \u00f3rg\u00e3os de controle interno dos tribunais, minist\u00e9rios p\u00fablicos e pol\u00edcias. H\u00e1 o sentimento de autoprote\u00e7\u00e3o institucional, receio de que responsabilizar ju\u00edzes, procuradores e policiais pode significar enfraquecimento da independ\u00eancia dos \u00f3rg\u00e3os, que n\u00e3o raro t\u00eam que lidar com poderosos. Mas tem sido superada a vis\u00e3o conservadora tradicional de se apurar a conduta de magistrado em processo de apura\u00e7\u00e3o sob sigilo. A cria\u00e7\u00e3o do CNJ, que revisa julgamentos, d\u00e1 frutos e as corregedorias s\u00e3o obrigadas a refazer o processo disciplinar.<\/p>\n

4. Como se combate excessos?<\/strong><\/p>\n

\u2014 O inusitado n\u00e3o pode levar a crer que h\u00e1 persegui\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica de poderosos ou abuso de apreens\u00f5es. Em geral, excessos s\u00e3o combatidos com recursos a tribunais.<\/p>\n

5. O que falta para cortar na carne?<\/strong><\/p>\n

\u2014 Qualquer \u00f3rg\u00e3o de controle caminha sobre o fio da navalha entre posi\u00e7\u00e3o condescendente ou anticorporativa. Mas punir servidor s\u00f3 para dar exemplo \u00e9 t\u00e3o grave quanto absolve-lo.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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