{"id":5333,"date":"2018-02-15T14:27:00","date_gmt":"2018-02-15T11:27:00","guid":{"rendered":"https:\/\/11ponto11servidor.com.br\/blogsrsiape\/?p=5333"},"modified":"2018-02-15T14:51:54","modified_gmt":"2018-02-15T11:51:54","slug":"governo-negociar-reforma-previdencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/11ponto11servidor.com.br\/blogsrsiape\/governo-negociar-reforma-previdencia\/","title":{"rendered":"Reforma da Previd\u00eancia: Concess\u00e3o a Servidores"},"content":{"rendered":"

No esfor\u00e7o final para votar a reforma<\/a> da Previd\u00eancia, o governo retomou os trabalhos ontem (14\/02), disposto a fazer novas concess\u00f5es na proposta em busca de votos.<\/h3>\n

O presidente Michel Temer deve se reunir com o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para tratar da mat\u00e9ria \u2014 marcada para ser votada no plen\u00e1rio da Casa no \u00faltimo dia deste m\u00eas (28). Maia tem dito que a proposta n\u00e3o passa se n\u00e3o houver engajamento de prefeitos e governadores e que ele pode retirar o assunto da pauta se o Planalto n\u00e3o conseguir os votos necess\u00e1rios \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da reforma.<\/p>\n

\u2014 Temos margem para fazer alguma negocia\u00e7\u00e3o, desde que haja uma proposta concreta de apoio \u00e0 reforma \u2014 disse o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, ao GLOBO.<\/p>\n

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Retorno dos Parlamentares<\/h3>\n

Marun pretendia esticar o feriado do carnaval, mas decidiu voltar a Bras\u00edlia para retomar as discuss\u00f5es. O Planalto ainda n\u00e3o tem os 308 votos suficientes para aprovar a reforma.<\/p>\n

Apesar de ser uma semana fraca em termos de movimenta\u00e7\u00e3o, porque os deputados s\u00f3 voltam para Bras\u00edlia a partir da pr\u00f3xima segunda-feira, Marun disse que o governo quer se preparar para o retorno dos parlamentares, pois a pr\u00f3xima semana pode ser decisiva para o andamento da reforma.<\/p>\n

Ele lembrou que o texto-base da proposta j\u00e1 est\u00e1 colocado. Foi apresentado pelo relator, deputado Arthur Maia (PPS-BA), na semana passada com apenas uma mudan\u00e7a, que foi a permiss\u00e3o para pens\u00e3o integral \u00e0s fam\u00edlias de policiais federais \u2014 medida para agradar a bancada da bala na C\u00e2mara. Tamb\u00e9m constam do relat\u00f3rio outras concess\u00f5es negociadas em dezembro, como a retirada de trabalhadores rurais, idosos da baixa renda e a manuten\u00e7\u00e3o de tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o em 15 anos para os trabalhadores do setor privado (INSS).<\/p>\n

O presidente da C\u00e2mara defende uma regra de transi\u00e7\u00e3o para os servidores p\u00fablicos que ingressaram na carreira at\u00e9 2003, a fim de que esse grupo possa se aposentar com direito \u00e0 integralidade (\u00faltimo sal\u00e1rio da carreira) e paridade (mesmo reajuste dos ativos) sem obrigatoriedade de atingir idade m\u00ednima (de 65 anos para homens e 62 anos, mulheres). Ele tamb\u00e9m critica o limite para acumula\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios (pens\u00e3o e aposentadoria) de dois sal\u00e1rios m\u00ednimos. Uma das ideias \u00e9 elevar o limite at\u00e9 o teto do INSS (em R$ 5.645).<\/p>\n

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Efeito sobre a Crise Fiscal<\/h3>\n

No ano passado, o d\u00e9ficit da Previd\u00eancia chegou a R$ 268,7 bilh\u00f5es, considerando o sistema de aposentadoria dos trabalhadores do setor privado (INSS) e o regime pr\u00f3prio dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos federais, incluindo os militares das For\u00e7as Armadas. Apenas em 2017, o rombo registrou aumento de R$ 41,9 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Na madrugada de ter\u00e7a-feira, durante desfile na Marqu\u00eas de Sapuca\u00ed, o presidente da C\u00e2mara disse que ainda \u00e9 poss\u00edvel conseguir os votos necess\u00e1rios desde que haja engajamento de prefeitos e governadores que precisam da mudan\u00e7a de regras em raz\u00e3o da crise fiscal. Para Maia, s\u00f3 com a mudan\u00e7a nas regras previdenci\u00e1rias, cidades e estados voltar\u00e3o a ter f\u00f4lego para investir, gerar empregos e crescer nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n

\u2014 As mudan\u00e7as v\u00e3o ajudar munic\u00edpios e estados que est\u00e3o quebrados a voltar a investir. \u00c9 importante que eles agreguem votos, e a gente precisa que eles ajudem \u2014 disse. (Geralda Doca, com ag\u00eancias internacionais).<\/p>\n

Mat\u00e9ria publicada por O Globo em 14\/02\/2018<\/em><\/a><\/p>\n

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