{"id":5582,"date":"2018-02-22T15:00:57","date_gmt":"2018-02-22T12:00:57","guid":{"rendered":"https:\/\/11ponto11servidor.com.br\/blogsrsiape\/?p=5582"},"modified":"2018-02-22T15:01:49","modified_gmt":"2018-02-22T12:01:49","slug":"planejamento-servidores-previdencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/11ponto11servidor.com.br\/blogsrsiape\/planejamento-servidores-previdencia\/","title":{"rendered":"Uni\u00e3o adia eleva\u00e7\u00e3o do desconto dos Servidores \u00e0 Previd\u00eancia"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio do Planejamento confirmou, nesta ter\u00e7a-feira, que n\u00e3o ir\u00e1 elevar, de 11% para 14%, o desconto dos Servidores Federais \u00e0 Previd\u00eancia<\/a> sobre o sal\u00e1rio de fevereiro.<\/h3>\n

O aumento foi estabelecido pela Medida Provis\u00f3ria (MP), que tratou, tamb\u00e9m, do adiamento de reajustes da previd\u00eancia previstos a diversas categorias de Servidores Federais a partir de janeiro.<\/p>\n

Como a MP foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a Uni\u00e3o decidiu n\u00e3o implementar a taxa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de manter os reajustes. Como a MP foi publicada em outubro de 2017, o novo desconto come\u00e7aria a valer sobre a folha de fevereiro.<\/p>\n

O tema segue em discuss\u00e3o no STF. No in\u00edcio de fevereiro, o ministro Ricardo Lewandowski pediu que a a\u00e7\u00e3o de inconstitucionalidade fosse inclu\u00edda na pauta de vota\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio. O Tribunal ainda n\u00e3o definiu, por\u00e9m, uma data para a discuss\u00e3o entre os ministros.<\/p>\n

A nova taxa\u00e7\u00e3o afetaria todos os servidores que recebem vencimentos superiores ao teto do INSS, de R$ 5.645,80. Neste caso, o percentual de 14% seria retirado sobre a diferen\u00e7a entre o teto do INSS e o sal\u00e1rio bruto do servidor. Pelo c\u00e1lculo do Planejamento, cerca de 1,2 milh\u00e3o de funcion\u00e1rios ativos e inativos seriam afetados pela medida. A receita extra prevista era de R$ 1,9 bilh\u00e3o, ao ano.<\/p>\n

Quanto aos reajustes, este ser\u00e1 o segundo m\u00eas em que os aumentos previstos a diversas categorias do funcionalismo federal, cujo o governo pretendia retardar o pagamento, ser\u00e1 pago. O adiamento era previsto pela equipe econ\u00f4mica do governo para 2018, e teria impacto de R$ 5,1 bilh\u00f5es este ano.<\/p>\n

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Mat\u00e9ria publicada por Extra.Globo em 21\/08\/2018<\/em><\/a>

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