{"id":5742,"date":"2018-02-27T15:06:13","date_gmt":"2018-02-27T12:06:13","guid":{"rendered":"https:\/\/11ponto11servidor.com.br\/blogsrsiape\/?p=5742"},"modified":"2018-02-27T20:20:51","modified_gmt":"2018-02-27T17:20:51","slug":"nova-medida-aposentadoria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/11ponto11servidor.com.br\/blogsrsiape\/nova-medida-aposentadoria\/","title":{"rendered":"A Nova medida que aumentar\u00e1 sua Aposentadoria"},"content":{"rendered":"

Os servidores que ingressaram na administra\u00e7\u00e3o federal antes de 4 de fevereiro de 2013 t\u00eam at\u00e9 27 de julho para optar pela medida de migra\u00e7\u00e3o de regime previdenci\u00e1rio.<\/h3>\n

Dados da Funda\u00e7\u00e3o de Previd\u00eancia Complementar do Servidor P\u00fablico Federal dos poderes Executivo e Legislativo (Funpresp) apontam que, at\u00e9 15 de janeiro, 2.341 pessoas optaram por uma nova medida do Regime de Previd\u00eancia Complementar (RPC). A entidade de previd\u00eancia complementar do Judici\u00e1rio e do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o n\u00e3o informou o n\u00famero de transfer\u00eancias realizadas.<\/p>\n

Com a mudan\u00e7a, o trabalhador pode aderir ao fundo de pens\u00e3o como participante ativo normal, com direito \u00e0 contrapartida da Uni\u00e3o, que se se limita a 8,5% do sal\u00e1rio de participa\u00e7\u00e3o. Esse valor \u00e9 calculado sobre a remunera\u00e7\u00e3o menos o valor do teto do Instituto Nacional do Seguro Social, atualmente em R$ 5.645,80.<\/p>\n

Quem optar pela migra\u00e7\u00e3o ainda ter\u00e1 direito a um benef\u00edcio especial, com base nas contribui\u00e7\u00f5es realizadas no per\u00edodo de pagamentos, custeado pelo Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social (RPPS). O servidor interessado em mudar de regime deve procurar o setor de gest\u00e3o de pessoal do \u00f3rg\u00e3o em que trabalha.<\/p>\n

Entre os servidores que j\u00e1 fizeram a migra\u00e7\u00e3o, 75% s\u00e3o do Executivo e 25%, do Legislativo. Pelo menos 87% t\u00eam sal\u00e1rio superior a R$ 14 mil, 65% est\u00e3o entre 35 e 44 anos, 81% s\u00e3o homens e 54% t\u00eam mais de 10 anos no servi\u00e7o p\u00fablico. Al\u00e9m disso, 59% s\u00e3o moradores do Distrito Federal.<\/p>\n

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\u00d3rg\u00e3os de origem<\/h3>\n

Conforme os dados da Funpresp, 42%, ou 894 dos que mudaram de regime t\u00eam como \u00f3rg\u00e3o de origem o Minist\u00e9rio da Fazenda e 41% s\u00e3o auditores. Conforme o Banco Central (BC), 200 servidores optaram pelo RPC. Al\u00e9m deles, 125 s\u00e3o da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (ACU), 115, do Minist\u00e9rio do Planejamento e 113, da Controladoria Geral da Uni\u00e3o (GCU).<\/p>\n

O advogado e atu\u00e1rio Jo\u00e3o Marcelo Carvalho, do escrit\u00f3rio Santos Bevilaqua, explica que os servidores devem analisar a possibilidade de migra\u00e7\u00e3o com aten\u00e7\u00e3o, pois v\u00e1rios fatores envolvem a decis\u00e3o. O especialista fez algumas simula\u00e7\u00f5es para avaliar se a migra\u00e7\u00e3o traria algum ganho salarial na aposentadoria<\/a> para os servidores.<\/p>\n

Ele concluiu que, no cen\u00e1rio atual, sem a aprova\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia e sem o aumento da al\u00edquota de contribui\u00e7\u00e3o para aposentadoria de 11% para 14%, a migra\u00e7\u00e3o n\u00e3o se justifica. Por\u00e9m, se o servidor acredita que a mudan\u00e7a nas regras para concess\u00e3o de benef\u00edcios ser\u00e1 aprovada pelo Congresso, com eleva\u00e7\u00e3o do percentual descontado, a mudan\u00e7a para RPC \u00e9 vantajosa.<\/p>\n

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Efeitos<\/h3>\n

No primeiro exemplo, um servidor homem de 35 anos de idade, entrou no servi\u00e7o p\u00fablico aos 25 anos e se aposentar\u00e1 aos 60 anos. Seu sal\u00e1rio atual bruto \u00e9 de R$ 15 mil, teve aumentos salariais reais m\u00e9dios de 1% ao ano e n\u00e3o se projeta reajuste superior \u00e0 infla\u00e7\u00e3o para o futuro. Nesse caso, se permanecer no regime atual, o benef\u00edcio bruto ser\u00e1 de R$ 14.983,50. Caso fa\u00e7a a migra\u00e7\u00e3o, o valor cai para R$ 11.710,91, dos quais R$ 5.645,80 s\u00e3o o teto do INSS, R$ 2.504,60, o benef\u00edcio especial e R$ 3.560,50, o benef\u00edcio pago pela Funpresp.<\/p>\n

Entretanto, caso o aumento de contribui\u00e7\u00e3o passe de 11% para 14% e a reforma da Previd\u00eancia seja aprovada, com idade m\u00ednima de 65 anos, o benef\u00edcio l\u00edquido de quem se aposentar pelo RPPS ser\u00e1 de R$ 11.318,51 e de R$ 13.074,46 para quem fizer a migra\u00e7\u00e3o. Esse valor leva em conta uma contribui\u00e7\u00e3o ao Funpresp de 14%, com contrapartida da Uni\u00e3o de 8,5%.<\/p>\n

O mesmo racioc\u00ednio vale para as mulheres. Caso n\u00e3o haja reforma nem aumento da al\u00edquota de contribui\u00e7\u00e3o, o benef\u00edcio l\u00edquido pago pelo RPPS seria de R$ 10.987,72 e o pela Funpresp, de R$ 9.442,22. Entretanto, com a reforma da Previd\u00eancia e a eleva\u00e7\u00e3o no percentual de desconto, quem mudar para o RPC ter\u00e1 uma aposentadoria l\u00edquida de R$ 12.019,1, ante R$ 10.789,38 sem a migra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, fica claro que a migra\u00e7\u00e3o pode ser uma boa op\u00e7\u00e3o. A reforma da Previd\u00eancia tende a ser aprovada pelo pr\u00f3ximo governo. Caso n\u00e3o receba o aval dos parlamentares, a \u00fanica solu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 o aumento de impostos.<\/p>\n

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Mat\u00e9ria publicada por Correio Braziliense em 23\/02\/2018<\/em><\/a>

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