{"id":6289,"date":"2018-03-29T15:13:31","date_gmt":"2018-03-29T12:13:31","guid":{"rendered":"https:\/\/11ponto11servidor.com.br\/blogsrsiape\/?p=6289"},"modified":"2018-03-29T15:13:31","modified_gmt":"2018-03-29T12:13:31","slug":"salarios-do-funcionalismo-alvo-reforma","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/11ponto11servidor.com.br\/blogsrsiape\/salarios-do-funcionalismo-alvo-reforma\/","title":{"rendered":"Sal\u00e1rios do funcionalismo ser\u00e3o alvo ap\u00f3s Reforma"},"content":{"rendered":"

J\u00e1 \u00e9 praticamente consenso entre os economistas do governo encarregados da gest\u00e3o fiscal que, ap\u00f3s a reforma<\/a> da Previd\u00eancia, a nova administra\u00e7\u00e3o que assume o pa\u00eds em janeiro de 2019 ter\u00e1 que se debru\u00e7ar sobre a reforma da folha de sal\u00e1rio do funcionalismo p\u00fablico.<\/h3>\n

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O governo geral – Uni\u00e3o, Estados e munic\u00edpios – \u00e9 respons\u00e1vel por cerca de 30% da massa salarial do pa\u00eds (foram R$ 798 bilh\u00f5es em 2015) e emprega 20% da for\u00e7a de trabalho com carteira assinada (um contingente de 10,5 milh\u00f5es de pessoas em 2015). A despesa total com ativos e inativos chega a 15% do Produto Interno Bruto (PIB), sendo que a Uni\u00e3o responde por 4,5% do PIB.<\/p>\n

Gastos<\/h3>\n

Os Estados gastam o equivalente a 6,3% do PIB e os munic\u00edpios, 4,3% do PIB. Hoje, esse \u00e9 o tema de um debate na FGV\/SP sobre propostas de reformas para destravar o Brasil – uma s\u00e9rie de discuss\u00f5es que come\u00e7ou no m\u00eas passado e vai durar at\u00e9 junho. O ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa vai apresentar um estudo em que ele cita os n\u00fameros acima e sugere o que deveria ser, no seu entender, os princ\u00edpios da nova pol\u00edtica de pessoal do setor p\u00fablico. Para come\u00e7ar, seria institu\u00eddo um teto para o aumento global da folha de sal\u00e1rios, com base nas metas de gasto definidas pelo governo, com prazo de quatro anos.<\/p>\n

Um comit\u00ea independente de remunera\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico, com representantes do setor privado, governo e sindicatos, seria criado para assessorar o presidente da Rep\u00fablica. E haveria, no longo prazo, um alinhamento entre a remunera\u00e7\u00e3o do setor p\u00fablico e a do setor privado, sendo que os reajustes dos servidores seguiriam a varia\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios no setor privado.<\/p>\n

Comit\u00ea<\/h3>\n

Ao comit\u00ea de remunera\u00e7\u00e3o caberia elaborar propostas para reorganizar as carreiras e a remunera\u00e7\u00e3o dos servidores civis, com in\u00edcio em 2020. A folha de pagamento \u00e9 o principal gasto do governo geral e a segunda maior despesa da Uni\u00e3o, atr\u00e1s da Previd\u00eancia. Os servidores ativos respondem por 30% do gasto prim\u00e1rio e os inativos, 13%. O funcionalismo, portanto, representa 43% da despesa prim\u00e1ria do setor publico, que tem crescido acima do PIB nos \u00faltimos anos. Est\u00e1vel desde 2015, o teto de remunera\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser reajustado substancialmente ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es, lembra Barbosa. O pr\u00f3ximo governo ter\u00e1 que enfrentar uma nova rodada de negocia\u00e7\u00f5es com os servidores no ano que vem. A revis\u00e3o do teto de remunera\u00e7\u00e3o federal deve contemplar a elimina\u00e7\u00e3o de “penduricalhos” e sua defini\u00e7\u00e3o seria restrita ao Congresso Nacional, com base em recomenda\u00e7\u00e3o do presidente da Rep\u00fablica, ouvido o parecer do comit\u00ea independente.<\/p>\n

Sal\u00e1rios<\/h3>\n

Essa n\u00e3o \u00e9 uma tarefa trivial, assinala o ex-ministro. S\u00e3o mais de 120 carreiras – com grande dispers\u00e3o de sal\u00e1rios para fun\u00e7\u00f5es semelhantes – e um n\u00famero praticamente igual de sindicatos de servidores com grande poder de press\u00e3o sobre o Congresso. Tal fragmenta\u00e7\u00e3o produz uma corrida insana por reajustes salariais, em busca de isonomia. H\u00e1, tamb\u00e9m, distor\u00e7\u00f5es na remunera\u00e7\u00e3o para cargos de chefia, que hoje ganham menos do que o sal\u00e1rio de entrada em v\u00e1rias “carreiras de Estado”. O quadro assume car\u00e1ter de urg\u00eancia diante da constata\u00e7\u00e3o de que quase 42% dos servidores efetivos poder\u00e3o se aposentar nos pr\u00f3ximos quatro anos, com base nas atuais regras de Previd\u00eancia do setor p\u00fablico.<\/p>\n

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Mat\u00e9ria Publicada por Valor Econ\u00f4mico em 27\/03\/2018<\/em><\/a>

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