{"id":726,"date":"2015-06-25T12:04:40","date_gmt":"2015-06-25T12:04:40","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdosrsiape.net\/?p=726"},"modified":"2015-06-25T12:04:40","modified_gmt":"2015-06-25T12:04:40","slug":"camara-aprova-texto-base-de-projeto-que-reduz-desoneracoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/11ponto11servidor.com.br\/blogsrsiape\/camara-aprova-texto-base-de-projeto-que-reduz-desoneracoes\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova texto-base de Projeto que reduz desonera\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"<h2><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\" size-medium wp-image-145 alignleft\" src=\"http:\/\/www.blogdosrsiape.net\/wp-content\/uploads\/2015\/03\/shutterstock_199360112-229x300.jpg\" alt=\"shutterstock_199360112\" width=\"229\" height=\"300\" \/><\/h2>\n<h2>Relator fez altera\u00e7\u00f5es para reduzir tributos de v\u00e1rios produtos.<br \/>\nCom isso, Governo Federal arrecadar\u00e1 menos que os R$ 12 bi esperados.<\/h2>\n<p>A <a class=\"premium-tip\" href=\"http:\/\/g1.globo.com\/tudo-sobre\/camara-dos-deputados\/\">C\u00e2mara<\/a> dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24), por 253 votos a favor, 144 contra e 1 absten\u00e7\u00e3o, o texto-base do Projeto de Lei que reduz as desonera\u00e7\u00f5es das folhas de pagamento de 56 segmentos da economia. Os Deputados ainda precisam analisar, em sess\u00e3o prevista para come\u00e7ar \u00e0s 9h, emendas que visam resguardar alguns setores do aumento de tributos.<\/p>\n<p>O Deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), relator do projeto, alterou de \u00faltima hora o texto para incluir ve\u00edculos para transporte de mais de 10 passageiros (\u00f4nibus e vans), artefatos de materiais t\u00eaxteis, cal\u00e7ados e chap\u00e9us entre os itens que ter\u00e3o al\u00edquota mais baixa que a prevista no texto original do governo.<\/p>\n<p>Conforme o relat\u00f3rio aprovado pelo Plen\u00e1rio, quem fabrica esses produtos pagar\u00e1 uma al\u00edquota de 1,5% de <span style=\"text-decoration: underline;\">contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria<\/span> sobre a receita bruta. Atualmente, a al\u00edquota paga \u00e9 de 1%. O texto original do governo previa elevar o percentual para 2,5%.<\/p>\n<p>O Deputado do PMDB decidiu ainda manter as desonera\u00e7\u00f5es sobre a folha de pagamento de alguns alimentos, entre os quais su\u00ednos, aves, peixes e p\u00e3es. Pelo relat\u00f3rio anterior, os produtores pagariam al\u00edquota de 1,5%. O novo parecer fixa o percentual em 1%, o mesmo pago atualmente. O projeto do governo elevava a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria para 2,5%.<\/p>\n<p>A decis\u00e3o ocorreu, segundo Picciani, ap\u00f3s negocia\u00e7\u00f5es com o PP e as bancadas do Rio Grande do Sul, Cear\u00e1 e Pernambuco, que defendiam polos de produ\u00e7\u00e3o de sapatos e alimentos. \u201cIsso \u00e9 fruto de um di\u00e1logo pol\u00edtico. Foi um pedido do PP e dessas bancadas regionais. O impacto dessas novas redu\u00e7\u00f5es \u00e9 de 2% somente sobre o total das desonera\u00e7\u00f5es. A lideran\u00e7a do governo concordou\u201d, disse Picciani.<\/p>\n<p>O texto tamb\u00e9m faz exce\u00e7\u00f5es a outros tr\u00eas setores da economia, que pagar\u00e3o al\u00edquotas mais baixas que as previstas no projeto enviado pelo Executivo \u2013 transportes, comunica\u00e7\u00e3o e call centers. Pelo relat\u00f3rio, empresas de transporte rodovi\u00e1rio, ferrovi\u00e1rio e metroferrovi\u00e1rio de passageiros e empresas de call center, que antes pagavam al\u00edquota de 2%, passar\u00e3o a pagar 3% da receita bruta ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). O texto original do governo aumentava essa al\u00edquota para 4,5%.<\/p>\n<p>J\u00e1 companhias de transporte a\u00e9reo, ferrovi\u00e1rio e rodovi\u00e1rio de carga, de navega\u00e7\u00e3o de passageiros dentro do pa\u00eds, servi\u00e7os de opera\u00e7\u00f5es de carga, e companhias jornal\u00edsticas, de r\u00e1dio e televis\u00e3o, que antes contribu\u00edam ao INSS com 1% sobre o faturamento bruto, pagar\u00e3o, conforme o relat\u00f3rio, 1,5%. O projeto enviado pelo Executivo aumentava essa al\u00edquota para 2,5%.<\/p>\n<div id=\"entenda_o_caso_255\" class=\"entenda-o-caso componente_materia\">\u00a0<a class=\"box-entenda-o-caso\" href=\"http:\/\/g1.globo.com\/economia\/\"> <img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"foto-caso\" src=\"http:\/\/s2.glbimg.com\/SfJalu3-_GQfANaB8_pCqfT2Hpc=\/0x141:1700x906\/300x135\/s.glbimg.com\/jo\/g1\/f\/original\/2015\/04\/20\/levy.jpg\" alt=\"\" width=\"300\" height=\"135\" \/><\/a><\/p>\n<div class=\"conteudo\">\n<div class=\"titulo\"><strong>AJUSTE FISCAL<\/strong><\/div>\n<div class=\"sub-titulo\"><strong>Governo corta gastos e sobe impostos<\/strong><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<p><span style=\"text-decoration: underline;\"><strong>Ajuste fiscal<\/strong><\/span><br \/>\nPe\u00e7a-chave do ajuste fiscal do governo, o projeto de lei que retira desonera\u00e7\u00f5es concedidas pelo governo nos \u00faltimos anos estabelece que empresas que pagam al\u00edquota de 1% de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria sobre a receita bruta ao Instituto Nacional de Seguridade Social (<strong>INSS<\/strong>) passar\u00e3o a pagar 2,5%. Setores que hoje pagam al\u00edquota de 2% passar\u00e3o a contribuir com 4,5%.<\/p>\n<p>Nas negocia\u00e7\u00f5es com o Executivo para chegar ao texto final do seu relat\u00f3rio, Picciani afirma que o Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, chegou a pedir que o impacto de criar al\u00edquotas intermedi\u00e1rias para alguns setores n\u00e3o fosse muito al\u00e9m de R$ 1 bilh\u00e3o. No entanto, o peemedebista relata que n\u00e3o quis se comprometer com um valor, mas que garantiria um percentual acima de 80% do total, o que, segundo ele, ser\u00e1 garantido mesmo com a inclus\u00e3o do setor de cal\u00e7ados.<\/p>\n<p><span style=\"text-decoration: underline;\"><strong>A previs\u00e3o do Governo Federal era que a arrecada\u00e7\u00e3o aumentasse em R$ 12,5 bilh\u00f5es por ano<\/strong><\/span>, mas, com a exclus\u00e3o de alguns segmentos, a estimativa agora \u00e9 a de arrecadar entre R$ 10 bilh\u00f5es e R$ 10,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n<p>Em contrapartida, o Relator aceitou incluir no seu texto uma proposta de mudan\u00e7a na tributa\u00e7\u00e3o sobre a produ\u00e7\u00e3o de refrigerantes na Zona Franca de Manaus. A medida foi inclu\u00edda no texto do projeto com o objetivo de compensar a perda de receitas. Se a altera\u00e7\u00e3o for aprovada, ir\u00e1 gerar para o governo um aumento na arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 2 bilh\u00f5es a R$ 2,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n<p>\u201cEssa mudan\u00e7a, basicamente, recomp\u00f5e o que est\u00e1 sendo tirado\u201d, afirma Picciani. Segundo ele, por\u00e9m, a inclus\u00e3o no seu relat\u00f3rio n\u00e3o foi um pedido do Governo Federal. \u201cFoi decis\u00e3o nossa\u201d, garante.<\/p>\n<p>O PSDB defendeu a derrubada da proposta com o argumento de que a redu\u00e7\u00e3o das desonera\u00e7\u00f5es aumentar\u00e1 o desemprego, j\u00e1 que o custo para manter m\u00e3o-de-obra ficar\u00e1 mais caro.<\/p>\n<p>\u201cO trabalhador brasileiro j\u00e1 paga muitos impostos. <strong>A crise criada no Brasil, que tem nome e sobrenome, <span style=\"text-decoration: underline;\">Dilma Rousseff<\/span><\/strong>, n\u00e3o pode ser paga pelos trabalhadores brasileiros. Isso n\u00e3o \u00e9 <strong>Ajuste Fiscal<\/strong>, \u00e9 um jeito de aumentar o desemprego\u201d, discursou o Deputado Nilson Leit\u00e3o (PSDB-MT).<\/p>\n<p>J\u00e1 o Governo Federal resolveu ceder \u00e0s exce\u00e7\u00f5es defendidas pelo relator para garantir a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto. Na \u00faltima semana, em um esfor\u00e7o para acelerar a vota\u00e7\u00e3o da proposta, o Planalto informou aos Deputados que liberaria R$ 4,9 bilh\u00f5es em Emendas Parlamentares \u2013 recursos que os parlamentares destinam no Or\u00e7amento para projetos em suas bases eleitorais.<\/p>\n<p>O l\u00edder do governo, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE), disse que as altera\u00e7\u00f5es feitas pelo relator n\u00e3o preocupam. &#8220;Acho que foi uma constru\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. \u00c9 uma grande evolu\u00e7\u00e3o votar o texto principal. Mais que vit\u00f3ria \u00e9 uma sinaliza\u00e7\u00e3o importante para o pa\u00eds. E est\u00e1 mantida a espinha dorsal do projeto.&#8221;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong><span style=\"text-decoration: underline;\">Fonte:<\/span> \u00a0<span style=\"color: #0000ff;\">Nathalia Passarinho <span class=\"adr\"> <span class=\"locality\">Do G1, em Bras\u00edlia<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><a ref=\"magnificPopup\" href=\"http:\/\/www.blogdosrsiape.net\/wp-content\/uploads\/2015\/06\/shutterstock_167248031.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-medium wp-image-699\" src=\"http:\/\/www.blogdosrsiape.net\/wp-content\/uploads\/2015\/06\/shutterstock_167248031-210x300.jpg\" alt=\"shutterstock_167248031\" width=\"210\" height=\"300\" \/><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Relator fez altera\u00e7\u00f5es para reduzir tributos de v\u00e1rios produtos. Com isso, Governo Federal arrecadar\u00e1 menos que os R$ 12 bi esperados. 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