De olho nas elei\u00e7\u00f5es e na defesa dos interesses da categoria, os servidores inauguram um estilo pr\u00f3prio de fazer campanha pol\u00edtica.<\/p>\n
No pleito de 2018, pela primeira vez, todos os pr\u00e9-candidatos egressos do funcionalismo p\u00fablico estar\u00e3o reunidos em uma \u00fanica plataforma que vai elencar nomes e propostas dos postulantes \u2014 das tr\u00eas esferas (federal, estadual, municipal) e dos Tr\u00eas Poderes (Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rios) \u2014 de todo o pa\u00eds. O objetivo \u00e9 estimular o voto nesses nomes espec\u00edficos, com a inten\u00e7\u00e3o de construir uma bancada parlamentar comprometida com \u201co fortalecimento dos servi\u00e7os e das carreiras p\u00fablicas e de investimentos em um Estado republicano, eficiente e sem aparelhamento partid\u00e1rio\u201d.<\/p>\n
A iniciativa partiu da P\u00fablica Central do Servidor, criada em 10 de agosto de 2015.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o \u00e9 plural, multipartid\u00e1ria e faz parte da campanha do voto consciente do servidor p\u00fablico federal siape\/sigepe nas elei\u00e7\u00f5es de 2018, que ser\u00e1 lan\u00e7ada em 5 de julho, na Associa\u00e7\u00e3o dos Fiscais de Renda em S\u00e3o Paulo (Afresp). Segundo o presidente da P\u00fablica, Nilton Paix\u00e3o, os servidores t\u00eam em m\u00e3os mais de 46 milh\u00f5es de votos, um patrim\u00f4nio que partido algum vai desprezar. \u201cS\u00e3o 16 milh\u00f5es de votos dos funcion\u00e1rios p\u00fablico e um potencial de influ\u00eancia em mais 30 milh\u00f5es dos familiares. Temos de ter consci\u00eancia e participar das elei\u00e7\u00f5es de forma organizada e com sincronismo de inten\u00e7\u00e3o de voto. Mesmo que livre nos indiv\u00edduos, mas afinados nos valores para onde acreditamos que o Estado e a democracia devam rumar\u201d, salienta Paix\u00e3o.<\/p>\n
No momento em que as campanhas ainda n\u00e3o decolaram, o n\u00famero de pessoas que se declararam dispostas a concorrer ao pleito ainda \u00e9 pequeno. Levantamento preliminar na P\u00fablica estima que, at\u00e9 agora, oficialmente, 110 servidores p\u00fablicos federais siape\/sigepe pretendem se candidatar, 60% deles pela primeira vez. Em 2016, a Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) plantou a primeira semente dessa estrat\u00e9gia de contabilizar os associados candidatos, para reuni-los em torno de uma causa comum. Elencou os policiais que se elegeram naquele ano. Embalados pela proje\u00e7\u00e3o que a Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato proporcionou, 21 agentes, escriv\u00e3es e papiloscopistas foram bem-sucedidos nas elei\u00e7\u00f5es municipais: quatro vereadores, seis prefeitos e dois vice-prefeitos.<\/p>\n
Este ano, a empreitada da federa\u00e7\u00e3o se manteve. Em uma reuni\u00e3o fechada, na \u00faltima sexta-feira, 21 pr\u00e9-candidatos policiais, de todas as colora\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias, se reuniram em Bras\u00edlia para discutir quest\u00f5es como financiamento de campanha, divulga\u00e7\u00e3o de plataformas pelas redes sociais e m\u00eddias tradicionais, entre outros assuntos. \u201c\u00c9 uma frente suprapartid\u00e1ria. A partir do dia 22 de maio, de acordo com o calend\u00e1rio eleitoral, ser\u00e1 criado um crowdfunding (a chamada vaquinha on-line ou fundo de financiamento coletivo) para refor\u00e7ar os recursos de quem n\u00e3o faz parte do fundo partid\u00e1rio\u201d, explica Fl\u00e1vio Werneck, vice-presidente da Fenapef.<\/p>\n
O impacto dessa uni\u00e3o de for\u00e7as entre servidores promete ser grande, de acordo com o cientista pol\u00edtico David Fleischer, da Universidade de Bras\u00edlia (UnB).<\/p>\n
\u201c\u00c9 natural que os servidores queiram formar sua bancada. Dependendo da rede de relacionamento e da burocracia que ele representa, a base de votos pode se multiplicar com essa iniciativa in\u00e9dita. No Brasil, pelo menos, essa mobiliza\u00e7\u00e3o de entidade ampla, nacional, \u00e9 novidade\u201d, assinala Fleischer.<\/p>\n
Para outros analistas, no entanto, h\u00e1 um lado, ainda n\u00e3o dimensionado, que \u00e9 a for\u00e7a pol\u00edtica que algumas categorias, j\u00e1 com grande poder de barganha, ganhar\u00e3o. \u201cA briga com o governo para elevar sal\u00e1rios e expandir gastos vai se tornar estrondosa. Com um grupo de parlamentares \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o, os servidores v\u00e3o fazer passar qualquer coisa que lhes agrade. Isso come\u00e7a a ficar perigoso\u201d, diz a fonte.<\/p>\n
O F\u00f3rum Nacional Permanente de Carreiras T\u00edpicas de Estado (Fonacate) fez uma carta de princ\u00edpios, com os crit\u00e9rios tra\u00e7ados para as elei\u00e7\u00f5es de 2018.<\/p>\n
O candidato que assinar o documento assumir\u00e1 o compromisso de cumprir aqueles objetivos que s\u00e3o, principalmente, fortalecimento do Estado democr\u00e1tico de direito, valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores e qualifica\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos federal siape\/sigepe. Caso eleito, ter\u00e1 que exercer o mandato parlamentar observando essas diretrizes e defender a revis\u00e3o da Emenda Constitucional 95\/2016 (que estabelece o teto dos gastos), para ampliar o espa\u00e7o fiscal no Or\u00e7amento da Uni\u00e3o. Tamb\u00e9m ter\u00e3o de pregar a diminui\u00e7\u00e3o dos cargos de livre nomea\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o de concursados em fun\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas; um sistema tribut\u00e1rio progressivo, com redu\u00e7\u00e3o de impostos sobre o consumo, tributa\u00e7\u00e3o de distribui\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos, e equidade para os trabalhadores, inclusive com corre\u00e7\u00e3o real da tabela do Imposto de Renda.<\/p>\n
O servidor ter\u00e1 ainda a miss\u00e3o que lutar para que cargos p\u00fablicos com atribui\u00e7\u00f5es definidas em lei n\u00e3o possam ser ocupados por trabalhadores terceirizados e para que a estabilidade seja mantida. Al\u00e9m de exigir concursos peri\u00f3dicos, estrutura\u00e7\u00e3o de carreiras e capacita\u00e7\u00e3o permanente e manuten\u00e7\u00e3o dos direitos previdenci\u00e1rios vigentes para ativos e inativos e seus pensionistas.<\/p>\n
\u201cO que se pretende \u00e9 que essa alian\u00e7a fortale\u00e7a os servidores p\u00fablicos federais siape\/sigepe. Tamb\u00e9m \u00e9 nosso prop\u00f3sito continuar parcerias com parlamentares que tradicionalmente s\u00e3o nossos aliados\u201d, afirma Rudinei Marques, presidente do Fonacate.<\/p>\n
Praticamente todos os servidores est\u00e3o optando pelo financiamento coletivo.<\/p>\n
\u201cTemos propostas especificas da carreira, como diminui\u00e7\u00e3o dos recursos processuais, foco no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, e tamb\u00e9m a transpar\u00eancia na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o e o fim do foro privilegiado\u201d, destaca Flavio Werneck, que se candidatar\u00e1 a deputado federal pelo PHS\/DF. Paulo Martins, presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Auditores do TCU (Auditar), inicia a jornada como postulante a vaga de deputado distrital no Avante\/DF, com a ideia de mudan\u00e7a e combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Aos 27 anos, j\u00e1 est\u00e1 h\u00e1 cinco no tribunal. \u201cVivemos um apag\u00e3o de gest\u00e3o no Distrito Federal e de precariza\u00e7\u00e3o no servi\u00e7o p\u00fablico. Temos, principalmente, que restabelecer o di\u00e1logo\u201d, afirma.<\/p>\n
Anjuli Tostes, auditora da CGU, \u00e9 filiada ao Psol e quer ser eleita deputada federal.<\/p>\n
\u201cAl\u00e9m da pauta da defesa e valoriza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico, n\u00e3o se pode abandonar a causa do direito \u00e0 moradia, do bem-estar, da regulariza\u00e7\u00e3o das terras e do direito ao transporte urbano\u201d, destaca. Vilson Romero, ex-presidente da Anfip, quer uma vaga como deputado federal pelo PDT\/RS. \u201cMais de 2,5 milh\u00f5es de aposentados do INSS e do servi\u00e7o p\u00fablico querem tratamento de qualidade. \u00c9 isso, acima de tudo, que pauta a minha candidatura.\u201d<\/p>\n
O advogado da Uni\u00e3o Waldir Santos, que se candidatar\u00e1 a deputado federal pela Bahia, j\u00e1 tentou se eleger em 2010. Agora, pelo Partido Verde, defende uma renova\u00e7\u00e3o efetiva na pol\u00edtica. \u201cN\u00e3o \u00e9 s\u00f3 um candidato novo. As pessoas precisam saber que j\u00e1 votamos bem. Por exemplo, os votos totais dados aos deputados do DF, como ocorre e qualquer estado, oscila entre 20% e 30% do total. A maioria n\u00e3o vota em quem ganhou.
\nO erro est\u00e1 nos candidatos bons, honestos, que n\u00e3o compram votos, mas que elegem os corruptos por integrarem a mesma coliga\u00e7\u00e3o ou o mesmo partido. \u00c9 assim a nossa legisla\u00e7\u00e3o, baseada no sistema de vota\u00e7\u00e3o proporcional para deputados e vereadores\u201d, ressalta.<\/p>\n
Candidato se compromete, caso eleito, a exercer o mandato parlamentar observando as seguintes diretrizes tra\u00e7adas<\/p>\n
\u00bb Defesa da revis\u00e3o da Emenda Constitucional 95\/2016, para ampliar o espa\u00e7o fiscal no Or\u00e7amento da Uni\u00e3o> Manuten\u00e7\u00e3o do Estado de bem-estar social inscrito na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988> Diminui\u00e7\u00e3o dos cargos de livre nomea\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o de concursados em fun\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas<\/p>\n
\u00bb Defesa de um sistema tribut\u00e1rio progressivo, com redu\u00e7\u00e3o de impostos sobre o consumo, tributa\u00e7\u00e3o de distribui\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos, e equidade para os trabalhadores, inclusive com corre\u00e7\u00e3o real da tabela do Imposto de Renda<\/p>\n
\u00bb Defesa de que cargos p\u00fablicos com atribui\u00e7\u00f5es definidas em lei n\u00e3o possam ser ocupados por trabalhadores terceirizados<\/p>\n
\u00bb Defesa da estabilidade no servi\u00e7o p\u00fablico como instrumento de prote\u00e7\u00e3o do Estado diante da discricionariedade da agenda pol\u00edtica dos governos<\/p>\n
\u00bb Defesa da profissionaliza\u00e7\u00e3o no servi\u00e7o p\u00fablico, por meio de concursos peri\u00f3dicos, estrutura\u00e7\u00e3o de carreiras e capacita\u00e7\u00e3o permanente> Defesa da plena implementa\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o 151 da OIT, que trata da negocia\u00e7\u00e3o coletiva, do direito de greve e da organiza\u00e7\u00e3o sindical no servi\u00e7o p\u00fablico> Defesa dos direitos previdenci\u00e1rios vigentes dos servidores p\u00fablicos ativos e inativos e pensionistas<\/p>\n
\u00bb Manuten\u00e7\u00e3o do poder aquisitivo da remunera\u00e7\u00e3o ou do subs\u00eddio dos servidores p\u00fablicos<\/p>\n
Fonte<\/strong>: Fonacate<\/a><\/p>\n <\/p>\n