{"id":748,"date":"2015-06-29T21:21:42","date_gmt":"2015-06-29T21:21:42","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdosrsiape.net\/?p=748"},"modified":"2015-06-29T21:21:42","modified_gmt":"2015-06-29T21:21:42","slug":"ex-servidores-federais-moram-quase-de-graca-ha-anos-em-imoveis-publicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/11ponto11servidor.com.br\/blogsrsiape\/ex-servidores-federais-moram-quase-de-graca-ha-anos-em-imoveis-publicos\/","title":{"rendered":"Ex-Servidores Federais moram quase de gra\u00e7a h\u00e1 anos em im\u00f3veis p\u00fablicos"},"content":{"rendered":"<h2>Mesmo depois de sair de empregos p\u00fablicos, muitos n\u00e3o devolvem im\u00f3veis.<br \/>\nMorador tem 30 dias para desocupar o im\u00f3vel quando o emprego termina.<\/h2>\n<div class=\"compartilhamento-materia\">\n<div class=\"share-bar share-bar-container share-theme-natural\" data-title=\"Ex-servidores moram quase de gra\u00e7a h\u00e1 anos em im\u00f3veis p\u00fablicos\" data-url=\"http:\/\/g1.globo.com\/fantastico\/noticia\/2015\/06\/ex-servidores-moram-quase-de-graca-ha-anos-em-imoveis-publicos.html\" data-image-url=\"http:\/\/s2.glbimg.com\/ixpjrP3nmCztY0PG0_oLIsEWalY=\/1200x630\/s04.video.glbimg.com\/320x200\/4284403.jpg\" data-hashtags=\"#G1\">\n<div class=\"share-button share-pinterest share-small\"><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<div id=\"materia-letra\" class=\"materia-conteudo entry-content\">\n<div>\n<div id=\"4284403\" class=\"video componente_materia\" data-height=\"349\" data-width=\"620\">\n<div class=\"wm-poster-wrapper\">\n<div class=\"wm-poster-inner-wrapper\"><img decoding=\"async\" class=\"wm-poster-image alignleft\" src=\"http:\/\/s04.video.glbimg.com\/x360\/4284403.jpg\" alt=\"\" \/><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<p>Mais uma pol\u00eamica na capital federal. Para morar em alguns dos endere\u00e7os mais nobres de Bras\u00edlia, qualquer um tem que pagar caro. Mas muita gente mora quase de gra\u00e7a. E o pior: os im\u00f3veis s\u00e3o p\u00fablicos, pertencem a todos os brasileiros.<\/p>\n<p>Miguel Guskov \u00e9 um dos mais experientes advogados de Bras\u00edlia. S\u00e3o muitos clientes. Mas vem tendo dor de cabe\u00e7a com um caso em especial: o dele mesmo.<\/p>\n<p>&#8220;No momento oportuno, n\u00f3s faremos a nossa defesa.&#8221;, diz Miguel Guskov, ex-subprocurador da Rep\u00fablica.<\/p>\n<p>Ele j\u00e1 foi subprocurador geral da Rep\u00fablica, um defensor das leis. Deixou a fun\u00e7\u00e3o h\u00e1 10 anos. Saiu do emprego p\u00fablico, mas n\u00e3o saiu da casa no Lago Sul, em Bras\u00edlia, que j\u00e1 na \u00e9poca deveria ter sido devolvida para a Uni\u00e3o. A casa \u00e9 um im\u00f3vel funcional.<\/p>\n<p>O sistema de im\u00f3veis funcionais foi criado junto com Bras\u00edlia, h\u00e1 55 anos, quando a nova capital n\u00e3o tinha l\u00e1 grandes atrativos. A moradia quase de gra\u00e7a servia para conquistar funcion\u00e1rios p\u00fablicos da antiga capital, o <a class=\"premium-tip\" href=\"http:\/\/g1.globo.com\/rj\/rio-de-janeiro\/cidade\/rio-de-janeiro.html\">Rio de Janeiro<\/a>.<\/p>\n<p>\u201cFoi essencial para a implanta\u00e7\u00e3o de Bras\u00edlia que houvesse a cria\u00e7\u00e3o de apartamentos funcionais\u201d, explica Frederico Fl\u00f3sculo arquiteto da <a class=\"premium-tip\" href=\"http:\/\/g1.globo.com\/df\/distrito-federal\/educacao\/universidade\/unb.html\">UNB<\/a>.<\/p>\n<p>Hoje, os profissionais v\u00eam de todo o Brasil. Mas a regra b\u00e1sica continua a mesma: quando o emprego p\u00fablico termina, o morador tem 30 dias para desocupar o im\u00f3vel, que tamb\u00e9m \u00e9 p\u00fablico.<\/p>\n<p>Ainda existem 10 mil im\u00f3veis funcionais em Bras\u00edlia. S\u00e3o alguns dos endere\u00e7os mais valorizados do Brasil: a menos de 5 km da Esplanada dos Minist\u00e9rios. Se fossem alugados por meio de uma imobili\u00e1ria, por exemplo, os inquilinos teriam que desembolsar entre <span style=\"text-decoration: underline;\">R$ 4 mil e R$ 6 mil por m\u00eas<\/span>. Mas, por serem im\u00f3veis funcionais, os ocupantes n\u00e3o gastam nem um d\u00e9cimo do valor de um aluguel normal. O problema \u00e9 quando o morador tempor\u00e1rio deixa o cargo p\u00fablico, mas decide ficar no im\u00f3vel meses, anos, d\u00e9cadas at\u00e9.<\/p>\n<p>Nos 10 anos em que morou irregularmente na casa do Lago Sul, Miguel Guscow pagava apenas a taxa de ocupa\u00e7\u00e3o: no m\u00e1ximo R$ 862 por m\u00eas. Em dezembro do ano passado, foi acionado e finalmente mudou de endere\u00e7o.<\/p>\n<p><strong>Fant\u00e1stico: <\/strong>Por que o senhor ficou tanto tempo numa casa que pertence a todos os brasileiros?<br \/>\n<strong>Miguel Guskov, ex-subprocurador da Rep\u00fablica:<\/strong> Na realidade, eu fiquei na casa porque, quando me entregaram essa casa, bem no in\u00edcio, essa casa estava totalmente destru\u00edda. Eu tive que aplicar ali pra uma reforma da casa US$ 150 mil.<\/p>\n<p>A discuss\u00e3o sobre a posse de im\u00f3veis funcionais envolve outros moradores. S\u00e3o mais ou menos 400 processos judiciais. De um lado a Uni\u00e3o querendo recuperar o bem, do outro, ocupantes ilegais querendo ficar.<\/p>\n<p>Jos\u00e9 Assis tamb\u00e9m se achou no direito de ir ficando mesmo depois de deixar o emprego p\u00fablico no <strong>Denit<\/strong>, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Foi h\u00e1 um ano. Hoje ele n\u00e3o paga nem a taxa de ocupa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Fant\u00e1stico: <\/strong>Como contribuinte, voc\u00ea acha justo morar de gra\u00e7a?<br \/>\n<strong>Jos\u00e9 Assis: <\/strong>N\u00e3o acho.<\/p>\n<p>Ele diz que ficou no im\u00f3vel funcional, porque as obras da casa que est\u00e1 construindo nos arredores de Bras\u00edlia atrasaram.<\/p>\n<p>Em 1990, quando Bras\u00edlia j\u00e1 era uma cidade grande, com oferta imobili\u00e1ria suficiente para receber novos funcion\u00e1rios p\u00fablicos, o Governo come\u00e7ou a botar \u00e0 venda os im\u00f3veis funcionais. De l\u00e1 para c\u00e1, cerca de 30 mil foram vendidos.<\/p>\n<p><strong>Fant\u00e1stico: <\/strong>A senhora \u00e9 a Silvane Tom\u00e1s Ferreira?<br \/>\n<strong>Silvane: <\/strong>Eu mesma.<\/p>\n<p>A casa est\u00e1 sem manuten\u00e7\u00e3o faz tempo, mas n\u00e3o \u00e9 desleixo. \u00c9 parte da estrat\u00e9gia da moradora, vi\u00fava de um ex-funcion\u00e1rio p\u00fablico. Ela tenta ganhar na Justi\u00e7a o direito de comprar o im\u00f3vel funcional, que deveria ter sido devolvido h\u00e1 12 anos. E quer pagar o menor pre\u00e7o poss\u00edvel pela casa.<\/p>\n<p><strong>Fant\u00e1stico:<\/strong> Ela n\u00e3o est\u00e1 bem cuidada?<br \/>\n<strong>Silvane:<\/strong> N\u00e3o. E o advogado me orientou a n\u00e3o fazer reforma, porque a reforma que eu fizer eles v\u00e3o vir avaliar em cima. A Uni\u00e3o precisa disso aqui pra qu\u00ea?<\/p>\n<p>Seu Sebasti\u00e3o, ex-mec\u00e2nico e ex-motorista do <a class=\"premium-tip\" href=\"http:\/\/g1.globo.com\/tudo-sobre\/ministerio-do-trabalho\/\">Minist\u00e9rio do Trabalho<\/a>, mora em um im\u00f3vel funcional h\u00e1 30 anos, 25 de forma irregular, depois que se aposentou. Ele diz que nunca foi avisado de que precisava devolver o apartamento.<\/p>\n<p>\u201cNingu\u00e9m nunca me falou nada disso\u201d, diz Sebasti\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201cEu acredito que houve um certo cochilo\u201d, diz o Desembargador Antonio de Souza Prudente.<\/p>\n<p>Souza Prudente \u00e9 um dos Desembargadores Federais dispostos a acabar com a farra dos im\u00f3veis funcionais. Al\u00e9m de exigir, imediatamente, o im\u00f3vel de volta, ele e outros Ju\u00edzes passaram a cobrar uma indeniza\u00e7\u00e3o pelo tempo em que o ex-funcion\u00e1rio morou praticamente de gra\u00e7a. O valor da indeniza\u00e7\u00e3o \u00e9 calculado pelo que seria o aluguel de um im\u00f3vel do mesmo padr\u00e3o, de acordo com o mercado imobili\u00e1rio.<\/p>\n<p>\u201cUm processo como este, em que algu\u00e9m fica v\u00e1rios anos abusando de um bem im\u00f3vel da Uni\u00e3o, enfim, pagando uma ninharia, uma taxa irris\u00f3ria por ocupar um pr\u00f3prio nacional, \u00e9 um processo injusto. J\u00e1 pelo tempo, pela demora em sua solu\u00e7\u00e3o, ele se torna injusto\u201d, explica o desembargador.<\/p>\n<p>Quem comanda a maior for\u00e7a-tarefa para recuperar os im\u00f3veis ocupados ilegalmente \u00e9 a <span style=\"text-decoration: underline;\">Advocacia-Geral da Uni\u00e3o<\/span>.<\/p>\n<p>\u201cExiste um princ\u00edpio maior que \u00e9 evitar o enriquecimento indevido. Sem causa. A pessoa ocupou o im\u00f3vel indevidamente, onde a administra\u00e7\u00e3o poderia estar com outro agente p\u00fablico seu ocupando, atendendo o interesse p\u00fablico da administra\u00e7\u00e3o\u201d, diz o procurador da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o Jos\u00e9 Roberto Farias.<\/p>\n<p><strong>Fant\u00e1stico: <\/strong>Por ter ficado numa casa que no fundo pertence \u00e0 na\u00e7\u00e3o, nesse sentido o senhor n\u00e3o se arrepende?<br \/>\n<strong>Miguel Guscow: <\/strong>Eu n\u00e3o me arrependo porque a Uni\u00e3o se apropriou do meu esfor\u00e7o, do meu trabalho, de US$ 150 mil, se apropria e provavelmente agora venha a querer cobrar aluguel sobre esses US$ 150 mil, que \u00e9 totalmente injusto.<\/p>\n<p>O investimento que Miguel Guscow usa em sua defesa seria de quase R$ 500 mil. Parte disso est\u00e1 registrada no processo que determinou a sa\u00edda dele da casa.<\/p>\n<p>A <span style=\"text-decoration: underline;\">Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica<\/span>, dona da casa, n\u00e3o permite grava\u00e7\u00f5es dentro do im\u00f3vel, o que nos impediu de comprovar se houve qualquer reforma interna. No jardim, o que se v\u00ea \u00e9 uma ampla \u00e1rea de lazer, com churrasqueira e sal\u00e3o de festas, al\u00e9m de um canil.<\/p>\n<p>O problema \u00e9 que essas constru\u00e7\u00f5es jamais poder\u00e3o ser agregadas ao valor da casa. \u00c9 que tudo isso foi feito nos fundos do terreno, numa \u00e1rea verde que, no setor residencial de Bras\u00edlia, deve ser deixada como espa\u00e7o livre, a norma consta do <span style=\"text-decoration: underline;\">Plano Diretor de Bras\u00edlia<\/span>.<\/p>\n<p>Do ex-subprocurador, t\u00e3o conhecedor de regras e leis, a Uni\u00e3o quer receber uma indeniza\u00e7\u00e3o que pode passar de R$ 1 milh\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201cVai ter um efeito pedag\u00f3gico. \u00c9 mais que a quest\u00e3o de legalidade propriamente, mas moralizante. Um patrim\u00f4nio p\u00fablico foi utilizado indevidamente. E esse pedag\u00f3gico quer dizer &#8216;n\u00e3o vale a pena&#8217;\u201d, diz o procurador Jos\u00e9 Roberto Farias.<\/p>\n<p><strong><span style=\"text-decoration: underline;\">Fonte:<\/span> <span style=\"color: #0000ff;\">G1 e Fant\u00e1stico<\/span><\/strong><\/p>\n<\/div>\n<p><a ref=\"magnificPopup\" href=\"http:\/\/www.blogdosrsiape.net\/wp-content\/uploads\/2015\/06\/shutterstock_167248031.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-medium wp-image-699\" src=\"http:\/\/www.blogdosrsiape.net\/wp-content\/uploads\/2015\/06\/shutterstock_167248031-210x300.jpg\" alt=\"shutterstock_167248031\" width=\"210\" height=\"300\" \/><\/a><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Mesmo depois de sair de empregos p\u00fablicos, muitos n\u00e3o devolvem im\u00f3veis. Morador tem 30 dias para desocupar o im\u00f3vel quando o emprego termina. Mais uma pol\u00eamica na capital federal. 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