{"id":7703,"date":"2018-07-05T15:03:55","date_gmt":"2018-07-05T12:03:55","guid":{"rendered":"https:\/\/11ponto11servidor.com.br\/blogsrsiape\/?p=7703"},"modified":"2018-11-30T22:06:27","modified_gmt":"2018-11-30T19:06:27","slug":"nova-regra-permite-remanejamento-obrigatorio-de-118-milhao-de-servidores-federais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/11ponto11servidor.com.br\/blogsrsiape\/nova-regra-permite-remanejamento-obrigatorio-de-118-milhao-de-servidores-federais\/","title":{"rendered":"Nova regra permite remanejamento obrigat\u00f3rio de 1,18 milh\u00e3o de servidores federais"},"content":{"rendered":"
\n
\n

Minist\u00e9rios, IBGE, Ipea, Conab s\u00e3o afetados diretamente; BB Petrobras e BNDES, indiretamente<\/h2>\n<\/div>\n<\/header>\n

Com a promessa de que vai atacar feudos ineficientes na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e racionalizar a gest\u00e3o de pessoal, o Minist\u00e9rio do Planejamento publica nesta quarta-feira (4) uma portaria com regras que permitem a realoca\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de pessoal e tira o poder de veto dos \u00f3rg\u00e3os \u00e0 mudan\u00e7as.
\nNa pr\u00e1tica, d\u00e1 mais poder ao Planejamento.
\nA medida tem potencial para atingir 1,18 milh\u00e3o de servidores federais siape.<\/p>\n

 <\/p>\n

Quem \u00e9 afetado pela nova medida<\/strong><\/p>\n

1,18 milh\u00e3o\u00a0<\/strong>de servidores federais siape<\/p>\n

DE MANEIRA COMPULS\u00d3RIA:<\/strong><\/p>\n

679 mil<\/strong>\u00a0\u00a0servidores do executivo federal, administra\u00e7\u00e3o direta e indireta, como\u00a0minist\u00e9rios,\u00a0IPEA, IBGE<\/p>\n

75 mil<\/strong>\u00a0funcion\u00e1rios de estatais dependentes, como\u00a0EBC,\u00a0Conab\u00a0e\u00a0EPL<\/p>\n

SOB CONSULTA DE SUPERIORES:<\/strong><\/p>\n

428 mil\u00a0<\/strong>funcion\u00e1rios de estatais\u00a0n\u00e3o-dependentes, como Banco do Brasil, BNDES,\u00a0Infraero\u00a0e Petrobras<\/p>\n

 <\/p>\n

\u00d3rg\u00e3os que podem ter funcion\u00e1rios remanejados<\/strong><\/h2>\n

 <\/p>\n

679 mil servidores do executivo federal, administra\u00e7\u00e3o direta e indireta podem ser remanejados compulsoriamente<\/p>\n

Recenseadores do IBGE durante Censo 2010; IBGE ser\u00e1 afetado diretamente pela mudan\u00e7a<\/p>\n

O novo texto prev\u00ea que \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o direta, como os minist\u00e9rios, e empresas que dependem de repasses do Tesouro Nacional, como a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), n\u00e3o ter\u00e3o poder de veto \u00e0s transfer\u00eancias determinadas pelo Planejamento<\/p>\n

428 mil funcion\u00e1rios de estatais n\u00e3o-dependentes do Tesouro, como Petrobras, podem ser remanejados<\/p>\n

Em empresas que pela estrutura jur\u00eddica s\u00e3o aut\u00f4nomas em rela\u00e7\u00e3o ao Tesouro, ser\u00e1 necess\u00e1ria a concord\u00e2ncia para liberar o funcion\u00e1rio e tamb\u00e9m haver\u00e1 ressarcimento da remunera\u00e7\u00e3o \u00e0 empresa<\/p>\n

Sede do BNDES, no Rio de Janeiro; institui\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m se encaixa como n\u00e3o-dependente<\/p>\n

Entorno de aeroporto administrado pela Infraero, que \u00e9 considerada n\u00e3o-dependente do Tesouro<\/p><\/blockquote>\n

Pelas regras atuais, o funcion\u00e1rio p\u00fablico muda de local de trabalho quando tem proposta para assumir cargo comissionado, e a transfer\u00eancia depende de anu\u00eancia do \u00f3rg\u00e3o original.<\/p>\n

O novo texto prev\u00ea que \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o direta, como os minist\u00e9rios, e empresas que dependem de repasses do Tesouro Nacional, como a EBC (Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o) e Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), n\u00e3o ter\u00e3o poder de veto \u00e0s transfer\u00eancias determinadas pelo Planejamento.<\/p>\n

Empresas que pela estrutura jur\u00eddica s\u00e3o aut\u00f4nomas em rela\u00e7\u00e3o ao Tesouro, como o Banco do Brasil, t\u00eam tratamento diferente. Ser\u00e1 necess\u00e1ria a concord\u00e2ncia para liberar o funcion\u00e1rio e tamb\u00e9m haver\u00e1 ressarcimento da remunera\u00e7\u00e3o \u00e0 empresa.<\/p>\n

Nessa categoria, por\u00e9m, tamb\u00e9m se enquadram estatais como a Infraero. Juridicamente, ela \u00e9 aut\u00f4noma, mas vem recebendo ajuda financeira da Uni\u00e3o.<\/p>\n

Os remanejamentos, de acordo com o governo, ser\u00e3o feitos caso a caso, mediante uma justificativa, que pode ser “necessidade ou interesse p\u00fablico” ou “motivos de ordem t\u00e9cnica ou operacional”.<\/p>\n

O ministro substituto do Planejamento e secret\u00e1rio-executivo da pasta, Gleisson Rubin, disse \u00e0 Folha\u00a0que os servidores ser\u00e3o deslocados para atuar nas mesmas \u00e1reas em que est\u00e3o lotados no \u00f3rg\u00e3o de origem. Ter\u00e3o, ainda, os mesmos benef\u00edcios.<\/p>\n

“A portaria prev\u00ea que a pessoa seja movimentada com todos os direitos e vantagens, como se no efetivo exerc\u00edcio do cargo estivesse no seu \u00f3rg\u00e3o de origem”, disse.<\/p>\n

Essa \u00e9 uma forma, segundo Rubin, de n\u00e3o ocorrer o chamado desvio de fun\u00e7\u00e3o: “Muito antes de se pensar numa requisi\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria, a ideia \u00e9 o inverso: \u00e9 identificar servidores que tenham interesse de migrar.”<\/p>\n

Caber\u00e1 ao secret\u00e1rio de gest\u00e3o de pessoas promover a movimenta\u00e7\u00e3o por meio de portaria publicada no Di\u00e1rio Oficial. A medida vale apenas para os servidores civis. N\u00e3o afeta os militares.<\/p>\n

O Planejamento estima que a maior parte das migra\u00e7\u00f5es de servidores p\u00fablicos siape ocorrer\u00e1 nas chamadas \u00e1reas meio, que existem em diversos \u00f3rg\u00e3os, como recursos humanos, gest\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, tecnologia da informa\u00e7\u00e3o, \u00e1rea jur\u00eddica.<\/p>\n

Ainda nesta semana o governo lan\u00e7ar\u00e1 o banco de talentos, que \u00e9 uma plataforma para que os servidores disponibilizem seus curr\u00edculos para os \u00f3rg\u00e3os governamentais.<\/p>\n

A facilita\u00e7\u00e3o do remanejamento de servidores vai ajudar o Planejamento a criar uma nova \u00e1rea para fazer a gest\u00e3o centralizada da folha de 697 mil inativos –ou seja, aposentados e pensionistas.<\/p>\n

Hoje h\u00e1 21 mil funcion\u00e1rios, em mais de 200 \u00f3rg\u00e3os, para cuidar de ativos e inativos.<\/p>\n

A inten\u00e7\u00e3o, segundo Rubin, \u00e9 liberar cerca de 9.500 funcion\u00e1rios at\u00e9 2020– que devem ser realocados. S\u00e3o pessoas que, nas palavras dele, hoje fazem “gest\u00e3o de papel”.<\/p>\n

Isso ser\u00e1 poss\u00edvel, segundo ele, com o processo de digitaliza\u00e7\u00e3o de 1 milh\u00e3o de pastas com dados de funcion\u00e1rios.<\/p>\n

O governo prev\u00ea um investimento de R$ 67 milh\u00f5es. Esse \u00e9 o valor de refer\u00eancia da licita\u00e7\u00e3o, prevista para agosto.<\/p>\n

Hoje, segundo o Planejamento, um servidor do governo leva uma m\u00e9dia de 45 minutos para localizar uma pasta com dado de servidor.<\/p>\n

Ap\u00f3s a digitaliza\u00e7\u00e3o, um servidor da \u00e1rea de recursos humanos vai deixar de gerir, em m\u00e9dia, 65 pessoas e passar\u00e1 a cuidar de 600 cadastros.<\/p>\n

Foi encaminhado \u00e0 Casa Civil o decreto que cria a central de gest\u00e3o da folha dos inativos , vinculada ao Minist\u00e9rio do Planejamento.<\/p>\n

Rubin prev\u00ea resist\u00eancia de \u00f3rg\u00e3os que deixar\u00e3o de ter poder de veto na movimenta\u00e7\u00e3o de servidores e aponta que \u00e9 necess\u00e1ria uma conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o papel dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos.<\/p>\n

“Estamos lembrando que ele \u00e9 servidor do \u00f3rg\u00e3o, sim, mas \u00e9 servidor do estado. A necessidade do estado se sobrep\u00f5e \u00e0 necessidade espec\u00edfica do \u00f3rg\u00e3o”, afirmou.<\/p>\n

O governo hoje tem dificuldade de gerir as\u00a0300 carreiras existentes.<\/p>\n

“A pulveriza\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho em uma grande quantidade de \u00f3rg\u00e3os, cargos e carreiras faz com que voc\u00ea n\u00e3o consiga aproveitar for\u00e7a de trabalho”, disse Rubin. “A administra\u00e7\u00e3o \u00e9 din\u00e2mica, \u00f3rg\u00e3o deixa de ter sentido e atribui\u00e7\u00f5es deixam de existir.”<\/p>\n

O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, afirmou em entrevista \u00e0 Folha\u00a0que a situa\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina administrativa “n\u00e3o est\u00e1 gerenci\u00e1vel” e que o tema \u00e9 “briga de cachorro grande”.<\/p>\n

 <\/p>\n

Fonte:\u00a0Folha de S.Paulo<\/a>.<\/cite><\/p>\n[responsivevoice_button voice=’Brazilian Portuguese Female’]\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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