{"id":8703,"date":"2018-12-26T21:50:48","date_gmt":"2018-12-26T18:50:48","guid":{"rendered":"https:\/\/11ponto11servidor.com.br\/blogsrsiape\/?p=8703"},"modified":"2020-01-29T20:06:09","modified_gmt":"2020-01-29T22:06:09","slug":"servidores-negociar-governo-beneficios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/11ponto11servidor.com.br\/blogsrsiape\/servidores-negociar-governo-beneficios\/","title":{"rendered":"SERVIDORES DEVEM NEGOCIAR COM NOVO GOVERNO PARA N\u00c3O PERDER BENEF\u00cdCIOS"},"content":{"rendered":"
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Servidores do Executivo t\u00eam consci\u00eancia da necessidade de ajuste das contas p\u00fablicas, mas n\u00e3o aceitam abrir m\u00e3o de reajustes j\u00e1 acertados, diante da san\u00e7\u00e3o do aumento dos ministros do STF. Concordam com mudan\u00e7as na Previd\u00eancia, por\u00e9m n\u00e3o nos moldes apresentados<\/h2>\n

A rela\u00e7\u00e3o entre o governo que se inicia em janeiro e os servidores p\u00fablicos sigac \/ sigepe n\u00e3o ser\u00e1 f\u00e1cil. Apesar de tantas inc\u00f3gnitas quanto \u00e0s propostas da nova administra\u00e7\u00e3o, j\u00e1 se sabe que uma prioridade \u00e9 reduzir o montante de gastos com pessoal<\/strong>, por duas raz\u00f5es simples. A primeira, \u00e9 o vi\u00e9s liberal do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, que recebeu praticamente carta branca do presidente eleito<\/strong>, Jair Bolsonaro, para gerir a \u00e1rea. Ele defende a redu\u00e7\u00e3o do tamanho do Estado para turbinar o crescimento econ\u00f4mico, o que ficou claro no t\u00edtulo do programa de governo durante a campanha eleitoral: \u201cMais Brasil, menos Bras\u00edlia\u201d.<\/p>\n

A outra raz\u00e3o para conter os gastos com pessoal \u00e9 que qualquer presidente tenderia a fazer isso. N\u00e3o h\u00e1 alternativa diante dos impasses fiscais que o pa\u00eds enfrenta.<\/strong> A Uni\u00e3o n\u00e3o consegue sequer economizar para pagar juros desde 2014, e continuar\u00e1 assim por um bom tempo, fazendo com que a d\u00edvida p\u00fablica n\u00e3o pare de crescer. \u00c9 preciso mexer tanto na Previd\u00eancia quanto na estrutura da m\u00e1quina.<\/strong> Os servidores p\u00fablicos siape \/ sigac tiveram aumentos generosos, acima da infla\u00e7\u00e3o, nos governos petistas. Ser\u00e1 dif\u00edcil continuar assim, ou mesmo manter a remunera\u00e7\u00e3o no patamar atual, com reajustes pela infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Os servidores pretendem resistir. N\u00e3o querem partir do pressuposto de que cabe a eles o sacrif\u00edcio para o ajuste das contas. Mas isso n\u00e3o quer dizer que est\u00e3o irredut\u00edveis. Nas entidades sindicais, h\u00e1 consci\u00eancia do tamanho do problema fiscal e da necessidade de busca de uma solu\u00e7\u00e3o.<\/strong> Est\u00e3o, portanto, dispostos a conversar e negociar. O problema \u00e9 que n\u00e3o abrem m\u00e3o de manter os acordos salariais acertados e os privil\u00e9gios.<\/p>\n

Os servidores sigac \/ sigepe admitem que o ajuste das contas \u00e9 necess\u00e1rio e a reforma da Previd\u00eancia tem que acontecer, mas n\u00e3o nos moldes propostos pelo atual e pelo novo governo. E continuam defendendo pautas hist\u00f3ricas como cumprimento dos acordos assinados em 2015. Reajuste de, no m\u00ednimo, 50% da contribui\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o para o plano de sa\u00fade dos servidores.<\/strong> Pol\u00edtica salarial permanente com corre\u00e7\u00e3o das distor\u00e7\u00f5es e reposi\u00e7\u00e3o das perdas inflacion\u00e1rias. Data-base em primeiro maio. Direito irrestrito de greve e negocia\u00e7\u00e3o coletiva no servi\u00e7o p\u00fablico, com base na Conven\u00e7\u00e3o 151 da OIT, entre outras.<\/strong><\/p>\n

A san\u00e7\u00e3o do aumento de 16,38%<\/strong> para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que tem efeito cascata em todo Poder Judici\u00e1rio e no Minist\u00e9rio P\u00fablico, refor\u00e7a a inten\u00e7\u00e3o dos servidores do Executivo de for\u00e7ar a porta do cofre. A possibilidade de aumento dos soldos de militares pelo presidente eleito tamb\u00e9m faz com que os funcion\u00e1rios p\u00fablicos federais tentem, pelo menos, manter os acordos de 2015.<\/p>\n

Para Rudinei Marques, presidente do F\u00f3rum Nacional das Carreiras de Estado (Fonacate), as pol\u00edticas de austeridade, focadas em sucessivos cortes de despesa, venda de patrim\u00f4nio p\u00fablico e flexibiliza\u00e7\u00e3o de direitos, produziram o efeito oposto ao propalado ajuste. \u201cHouve a pior recupera\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria econ\u00f4mica brasileira, desemprego elevado, mais pobreza e mais viol\u00eancia, al\u00e9m de desorganiza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas e dos servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/strong> Marques considera que a acusa\u00e7\u00e3o de que os servidores s\u00e3o os vil\u00f5es da Previd\u00eancia \u00e9 um equ\u00edvoco.<\/p>\n

Nas ruas, servidores est\u00e3o divididos. Adriana Costa Barbosa, 35 anos, funcion\u00e1ria da Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel), disse que n\u00e3o est\u00e1 satisfeita com o que imagina que acontecer\u00e1. \u201cEssa reforma da Previd\u00eancia \u00e9 assustadora. N\u00e3o tenho d\u00favida de que vai retirar direitos. Mas somente os nossos. O exemplo deveria vir de cima. Por que os governos nunca mexem com os ju\u00edzes, com os parlamentares e com os militares?\u201d, questionou.<\/p>\n

Para Ant\u00f4nio Paulo Carvalho, 45, do Minist\u00e9rio da Fazenda, ainda h\u00e1 esperan\u00e7a de que a nova equipe econ\u00f4mica entenda que n\u00e3o pode usar a mesma f\u00f3rmula que os mandat\u00e1rios do passado. \u201cO per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o \u00e9 complicado. Mas quando o ministro (da Economia) Paulo Guedes tomar p\u00e9 da situa\u00e7\u00e3o, perceber\u00e1 que o problema n\u00e3o est\u00e1 no Executivo. Quem ataca os cofres p\u00fablicos n\u00e3o s\u00e3o os que mais trabalham\u201d, afirmou.<\/p>\n<\/div><\/div>

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Proje\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n

De acordo com o Minist\u00e9rio do Planejamento, at\u00e9 2021<\/strong>, o quadro de servidores vai cair quase pela metade. Existem atualmente 633.902 funcion\u00e1rios<\/strong> civis ativos. Desse total, 107.567 recebem abono de perman\u00eancia,<\/strong> ou seja, s\u00e3o aposentados que continuam trabalhando (a maioria nos minist\u00e9rios da Sa\u00fade, Fazenda e no INSS). Al\u00e9m desses, 201.795 est\u00e3o em condi\u00e7\u00f5es de se aposentar<\/strong> nos pr\u00f3ximos tr\u00eas anos (29.092 at\u00e9 maio de 2019; 32.550 at\u00e9 maio de 2020<\/strong>; e 32.586 at\u00e9 maio de 2021<\/strong>). Somando-se os 107.567 com abono aos 201.725<\/strong> que poder\u00e3o vestir o pijama, o quadro dos ativos cai 48,80%.<\/strong> Em 2021, ser\u00e3o apenas 324.540 ativos.<\/p>\n

Sem detalhes sobre como o enxugamento da m\u00e1quina se dar\u00e1, especialistas temem queda na qualidade dos servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. \u201cEfetivamente n\u00e3o vai ser poss\u00edvel fazer atendimento de forma satisfat\u00f3ria com esse n\u00famero reduzido de pessoas na administra\u00e7\u00e3o federal\u201d, afirma Emerson Casali, especialista em rela\u00e7\u00f5es de trabalho. Diante desse quadro, Casali acredita que o novo governo encontrar\u00e1 um meio de sanar o dilema, \u201cnem que seja na forma de incentivo para que as pessoas trabalhem por mais tempo\u201d.<\/p>\n

Como o foco da reestrutura\u00e7\u00e3o \u00e9 equilibrar as contas p\u00fablicas<\/strong>, o diretor-geral da Associa\u00e7\u00e3o Contas Abertas, Gil Castello Branco, \u00e9 n\u00e3o \u201cdistribuir maldades\u201d. Para ele, o ajuste fiscal precisa centrar na extin\u00e7\u00e3o de privil\u00e9gios. \u201cPara os governistas, tudo deve ser aprovado; para os oposicionistas, tudo deve ser reprovado.<\/strong> O consenso \u00e9 quase imposs\u00edvel. A discuss\u00e3o das reformas envolve a redu\u00e7\u00e3o de privil\u00e9gios e n\u00e3o \u00e9 popular. No Brasil atual, privil\u00e9gio \u00e9 uma vantagem que os outros usufruem. Nos casos pessoais, s\u00e3o sempre direitos adquiridos\u201d, ironiza. Castello Branco destaca que, sem o reequil\u00edbrio das contas p\u00fablicas, o pa\u00eds se tornar\u00e1 ingovern\u00e1vel e a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica entrar\u00e1 em colapso.<\/p>\n

Principais amea\u00e7as aos servidores<\/strong><\/h2>\n