{"id":8963,"date":"2019-02-13T22:15:46","date_gmt":"2019-02-13T19:15:46","guid":{"rendered":"https:\/\/11ponto11servidor.com.br\/blogsrsiape\/?p=8963"},"modified":"2020-01-29T20:06:17","modified_gmt":"2020-01-29T22:06:17","slug":"servidores-federais-se-mobilizam-contra-capitalizacao-na-previdencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/11ponto11servidor.com.br\/blogsrsiape\/servidores-federais-se-mobilizam-contra-capitalizacao-na-previdencia\/","title":{"rendered":"Servidores federais se mobilizam contra capitaliza\u00e7\u00e3o na Previd\u00eancia"},"content":{"rendered":"
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Para funcion\u00e1rios p\u00fablicos, mudan\u00e7a ir\u00e1 prejudicar o trabalhador.<\/em><\/p>\n<\/div><\/div><\/div><\/div><\/div><\/div><\/div><\/section>

Funcion\u00e1rios do servi\u00e7o p\u00fablico federal come\u00e7am a reunir cr\u00edticas \u00e0 proposta de reforma da Previd\u00eancia do governo Jair Bolsonaro. O alvo priorit\u00e1rio \u00e9 o regime de capitaliza\u00e7\u00e3o. O ministro Paulo Guedes (Economia) pretende implantar a novidade na aposentadoria dos jovens que ainda ingressar\u00e3o no mercado de trabalho. A capitaliza\u00e7\u00e3o prev\u00ea que a aposentadoria ser\u00e1 resultado da poupan\u00e7a feita pelo trabalhador ao longo da vida.<\/p>\n

A inspira\u00e7\u00e3o \u00e9 o modelo chileno, que implantou o regime de capitaliza\u00e7\u00e3o nos anos 1980, durante a ditadura do general Augusto Pinochet. Os servidores federais defendem que a troca do atual regime de reparti\u00e7\u00e3o \u2014em que jovens contribuem para a aposentadoria dos que se retiram\u2014 vai prejudicar o trabalhador, uma vez que entregar\u00e1 ao sabor do mercado financeiro as remunera\u00e7\u00f5es dos futuros aposentados.<\/p>\n

O diretor de Previd\u00eancia da Fenafisco (federa\u00e7\u00e3o dos fiscos estaduais e federal), Celso Malhani, questiona como o governo pagar\u00e1 os atuais aposentados e os que ainda v\u00e3o se aposentar pelo atual modelo de reparti\u00e7\u00e3o sem os jovens. “Em vez de desferir desprop\u00e9rios aos servidores, transformando-os em culpados pela crise fiscal, o governo que explique qual ser\u00e1 a fonte de financiamento dos que v\u00e3o se aposentar nos pr\u00f3ximos 30 anos”, afirmou Malhani. “De onde vai tirar o dinheiro? Essa \u00e9 uma conta de trilh\u00f5es. Quem vai arcar com ela?”<\/p>\n

Ele acrescentou que a prova de que o modelo n\u00e3o d\u00e1 certo \u00e9 que, no Chile, muitos t\u00eam chegado \u00e0 idade de se aposentar com pens\u00f5es muito abaixo do sal\u00e1rio m\u00ednimo local, levando o governo a arcar com um aux\u00edlio aos aposentados. Mobiliza\u00e7\u00f5es tomaram o pa\u00eds nos \u00faltimos anos de pessoas insatisfeitas com o regime previdenci\u00e1rio, levando o governo a propor mudan\u00e7as.<\/p>\n

O presidente da Anfip (Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Auditores da Receita Federal), Floriano S\u00e1 Neto, afirma que o governo elegeu como advers\u00e1rio o servi\u00e7o p\u00fablico, embora o regime pr\u00f3prio de previd\u00eancia dos servidores (RPPS) j\u00e1 tenha sido reformado em 2003. Ele apresentou c\u00e1lculos que indicam que o atual deficit da previd\u00eancia do funcionalismo p\u00fablico federal equivale a 1,1% do PIB e recuar\u00e1 para 0,6% em 2060.<\/p>\n<\/div><\/div>

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“Mexer neste regime n\u00e3o vai gerar a economia prometida com a [fixa\u00e7\u00e3o da] idade m\u00ednima. O deficit maior est\u00e1 no RGPS [regime de Previd\u00eancia dos trabalhadores do setor privado]. Por que tentar resolver este problema com uma nova reforma em um regime que j\u00e1 foi reformado?”, afirmou.
\nSindicatos, federa\u00e7\u00f5es, confedera\u00e7\u00f5es e centrais que representam servidores e trabalhadores do setor privado organizam o relan\u00e7amento da frente parlamentar em defesa da Seguridade Social no fim de mar\u00e7o.<\/p>\n

A frente est\u00e1 ativa desde 2016 e, em 2017, encabe\u00e7ou a campanha que questionou o deficit da Previd\u00eancia, alegando que as fontes de financiamento da Seguridade Social s\u00e3o desviadas para outras fun\u00e7\u00f5es. O governo, no entanto, provou com dados que a informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o procede e o deficit existe e e crescente.
\nSegundo organizadores da frente, 50 assinaturas de deputados j\u00e1 foram colhidas \u2014s\u00e3o necess\u00e1rias 172 para a instala\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar.<\/p>\n

No lan\u00e7amento, os organizadores pretendem apresentar um filme explicando o que \u00e9 capitaliza\u00e7\u00e3o e seus poss\u00edveis efeitos danosos. A ideia \u00e9 trazer ainda um convidado chileno para dar testemunho do resultado do regime em seu pa\u00eds.<\/p>\n

Nesta quarta-feira (6), representantes das organiza\u00e7\u00f5es sociais que sustentam a frente se reuniram na C\u00e2mara dos Deputados para articular a oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 reforma da Previd\u00eancia.<\/p>\n

Os servidores querem que o governo concentre esfor\u00e7os no aumento da arrecada\u00e7\u00e3o da receita previdenci\u00e1ria, reduzindo desonera\u00e7\u00f5es. Floriano acrescenta que a reforma trabalhista aumentou o problema, pois desincentivou a contrata\u00e7\u00e3o de trabalhadores formais.<\/p>\n

Com isso, o deficit previdenci\u00e1rio aumenta ainda mais. A reforma permitiu a terceiriza\u00e7\u00e3o de atividades-fim pelas empresas e criou o regime de trabalho intermitente (com jornadas interrompidas), mas n\u00e3o desobrigou a formaliza\u00e7\u00e3o e o pagamento de contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias.<\/p>\n

“Os servidores e os trabalhadores da iniciativa privada n\u00e3o se furtam em debater a idade m\u00ednima, desde que comece pelo caminho certo, que e o foco na receita previdenci\u00e1ria”, disse Malhani.<\/p>\n

Fonte: Folha de S. Paulo<\/a><\/p>\n<\/div><\/div>

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