{"id":8976,"date":"2019-02-18T23:41:46","date_gmt":"2019-02-18T20:41:46","guid":{"rendered":"https:\/\/11ponto11servidor.com.br\/blogsrsiape\/?p=8976"},"modified":"2020-01-29T20:06:17","modified_gmt":"2020-01-29T22:06:17","slug":"governo-mantera-reajuste-de-servidores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/11ponto11servidor.com.br\/blogsrsiape\/governo-mantera-reajuste-de-servidores\/","title":{"rendered":"Reajuste para Servidores Federais est\u00e1 Mantido!"},"content":{"rendered":"
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Equipe econ\u00f4mica diz que n\u00e3o h\u00e1 mais como reverter aumento salarial ap\u00f3s MP perder validade.<\/em><\/strong><\/p>\n<\/div><\/div><\/div><\/div><\/div><\/div><\/div><\/section>

Mais uma vit\u00f3ria para os Servidores Federais SIAPE \/ SIGAC \/ SIGEPE. Em uma das primeiras bombas fiscais a estourar nas m\u00e3os da equipe do presidente Jair Bolsonaro, o governo desistiu de brigar pela suspens\u00e3o do reajuste salarial de servidores p\u00fablicos Federais SIAPE \/ SIGAC. Para rodar a folha de pagamentos ampliada, a Uni\u00e3o ter\u00e1 um gasto extra de R$ 4,7 bilh\u00f5es neste ano. A MP (medida provis\u00f3ria) que tratava do tema n\u00e3o foi votada pelo Congresso e perdeu a validade na \u00faltima semana. Agora, membros da equipe econ\u00f4mica afirmam que n\u00e3o h\u00e1 mais como reverter o aumento salarial. A proposta, apresentada pelo ex-presidente Michel Temer, poderia ajudar o novo governo a aliviar as contas e reduzir o rombo fiscal, atualmente previsto para encerrar o ano em d\u00e9ficit de R$ 139 bilh\u00f5es. Esta foi a segunda tentativa fracassada de adiamento.<\/p>\n

Editada em setembro do ano passado, a MP foi ignorada no Congresso e sequer passou pela an\u00e1lise de comiss\u00e3o, etapa que antecede a vota\u00e7\u00e3o nos plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado. O texto tinha o objetivo de adiar para o ano que vem o pagamento de parcela de reajustes concedidos em 2015 e 2016 para servidores de 21 \u00e1reas do governo. Em decis\u00e3o liminar, o ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), j\u00e1 havia suspendido a MP, o que obrigou o governo a fechar a folha salarial de janeiro j\u00e1 com os reajustes. Com a perda de efic\u00e1cia da medida, 209 mil servidores ativos e 163 mil inativos t\u00eam o aumento salarial assegurado. Os valores pagos a outros 124 mil cargos comissionados e gratifica\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m ser\u00e3o reajustados.<\/p>\n<\/div><\/div>

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De acordo com o secret\u00e1rio especial adjunto de Desburocratiza\u00e7\u00e3o, Gest\u00e3o e Governo Digital, Gleisson Rubin, o governo n\u00e3o far\u00e1 novas tentativas de postergar o reajuste. Segundo ele, como o pagamento dos novos valores j\u00e1 come\u00e7ou a ser feito no in\u00edcio do ano, s\u00f3 seria poss\u00edvel reverter o quadro por meio de uma suspens\u00e3o do aumento, o que n\u00e3o \u00e9 permitido pela legisla\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00f5es ordin\u00e1rias. A LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) autoriza a suspens\u00e3o de reajustes se os gastos com pessoal do Executivo federal ultrapassarem o patamar limite de 37,9% da Receita Corrente L\u00edquida. Por\u00e9m, essa despesa est\u00e1 hoje em 27,8%. “No governo federal, n\u00e3o estamos nesse patamar”, disse o secret\u00e1rio \u00e0 Folha. “N\u00e3o tem mais como [adiar o reajuste]”. Enquanto quita a fatura dos aumentos concedidos no passado, o novo governo j\u00e1 come\u00e7a a lidar com a press\u00e3o por novos aumentos. Representantes de categorias de servidores iniciaram as conversas com a equipe econ\u00f4mica. Diante do discurso de ajuste fiscal do Minist\u00e9rio da Economia, os sindicatos devem encontrar resist\u00eancia nas negocia\u00e7\u00f5es, que ainda est\u00e3o indefinidas. \u201cA gente tem que fazer as negocia\u00e7\u00f5es com os sindicados. N\u00e3o tem uma posi\u00e7\u00e3o definida, se vai haver reajuste, se n\u00e3o vai haver, qual o porcentual\u201d, afirmou o secret\u00e1rio especial de Desburocratiza\u00e7\u00e3o, Gest\u00e3o e Governo Digital do Minist\u00e9rio da Economia, Paulo Uebel.<\/p>\n

Fonte:\u00a0Folha de S. Paulo<\/a><\/p>\n<\/div><\/div>

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