{"id":9090,"date":"2019-03-20T23:16:57","date_gmt":"2019-03-20T20:16:57","guid":{"rendered":"https:\/\/11ponto11servidor.com.br\/blogsrsiape\/?p=9090"},"modified":"2020-01-29T20:06:21","modified_gmt":"2020-01-29T22:06:21","slug":"calcule-reforma-afeta-servidores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/11ponto11servidor.com.br\/blogsrsiape\/calcule-reforma-afeta-servidores\/","title":{"rendered":"Calcule e veja como a reforma da Previd\u00eancia afeta servidores"},"content":{"rendered":"
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Para maioria, idade m\u00ednima j\u00e1 sobe para ao menos 62 (homens) e 57 anos (mulheres)<\/em><\/p>\n<\/div><\/div><\/div><\/div><\/div><\/div><\/div><\/section>

A maior parte dos servidores ter\u00e1 que esperar no m\u00ednimo at\u00e9 62 anos de idade (homens) e 57 anos (mulheres) para se aposentar se a proposta de reforma previdenci\u00e1ria do governo (PEC) for aprovada sem modifica\u00e7\u00f5es. Esse aumento na idade m\u00ednima vale para os servidores em geral (professores, policiais, agentes penitenci\u00e1rios ou socioeducativos, deficientes e quem exerce atividade em condi\u00e7\u00f5es prejudiciais \u00e0 sa\u00fade t\u00eam regras diferentes). A espera de ao menos mais dois anos ocorre porque funcion\u00e1rios p\u00fablicos precisam cumprir, al\u00e9m de idade m\u00ednima, a regra de pontos (soma da idade e do tempo de contribui\u00e7\u00e3o) que v\u00e3o sendo elevados ano a ano. S\u00f3 os que estiverem muito perto da aposentadoria v\u00e3o conseguir garantir o benef\u00edcio aos 61 anos (homens) ou 56 anos de idade (mulheres). Al\u00e9m disso, homens com menos de 30 anos de contribui\u00e7\u00e3o e mulheres com menos de 24 anos de contribui\u00e7\u00e3o dificilmente escapar\u00e3o das novas regras, que exigem 65 anos de idade (homens) e 62 anos (mulheres) e 25 anos de contribui\u00e7\u00e3o m\u00ednima.<\/p>\n

CALCULADORA <\/strong><\/p>\n

A calculadora abaixo mostra a partir de que idade o servidor poder\u00e1 se aposentar, se a PEC 6 for aprovada sem altera\u00e7\u00f5es (consulte aqui a calculadora para o setor privado). Para manter a atualidade dos resultados, a calculadora considera que a lei esteja valendo a partir de 1\u00ba de janeiro de 2020.<\/p>\n

Calcule com quantos anos voc\u00ea se aposenta<\/strong><\/p>\n

Para trabalhadores do setor p\u00fablico, se a proposta de reforma do governo for aprovada sem mudan\u00e7as<\/p>\n

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ENTENDA A TRANSI\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

Para entender o que s\u00e3o as regras de transi\u00e7\u00e3o, primeiro \u00e9 preciso saber que, quando a PEC 6 for aprovada, s\u00f3 n\u00e3o ser\u00e1 afetado quem j\u00e1 tiver cumprido os requisitos atuais para se aposentar. Esses requisitos atuais s\u00e3o muito mais complexos para o setor p\u00fablico, porque dependem da data em que o servidor foi contratado (al\u00e9m das regras espec\u00edficas para algumas carreiras). Homens que ingressaram depois de dezembro de 1998 precisam ter no m\u00ednimo 60 anos de idade e 35 de contribui\u00e7\u00e3o. Para mulheres, \u00e9 preciso ter ao menos 55 anos de idade e 30 de contribui\u00e7\u00e3o (al\u00e9m de um tempo m\u00ednimo na carreira e no cargo).
\nFuncion\u00e1rios que entraram no servi\u00e7o p\u00fablico at\u00e9 dezembro de 1998 podem usar a regra 85\/95, que desconta um ano de idade para cada ano de contribui\u00e7\u00e3o que ultrapasse 35 (homens) ou 30 anos de contribui\u00e7\u00e3o (mulheres).<\/p>\n

Por exemplo, um funcion\u00e1rio de 57 anos com 38 de contribui\u00e7\u00e3o soma 95 anos e, portanto, pode se aposentar antes dos 60 de idade. Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel se aposentar por idade, com benef\u00edcio menor, aos 65 anos (homem) ou 60 anos (mulher), com ao menos 10 anos de servi\u00e7o p\u00fablico e 5 no cargo. \u200bQuem j\u00e1 tiver cumprido as regras tem direito garantido e pode se aposentar quando quiser —o servidor que opta por continuar trabalhando pode fazer direito ao abono perman\u00eancia, cujo valor pode equivaler ao da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria (ou seja, na pr\u00e1tica, \u00e9 como se ele n\u00e3o pagasse mais a contribui\u00e7\u00e3o). Para todos os outros funcion\u00e1rios, se a PEC 6 for aprovada sem mudan\u00e7as ser\u00e1 preciso esperar um pouco mais. O tamanho dessa espera depende da idade e do tempo de contribui\u00e7\u00e3o que ele tiver quando a nova lei passar a valer. \u00c9 para suavizar esse adiamento da aposentadoria que a reforma prop\u00f5e regras de transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Diferentemente do setor privado, na qual o trabalhador pode escolher uma das regras que lhe seja mais favor\u00e1vel, o servidor precisa cumprir cumulativamente as duas condi\u00e7\u00f5es: de idade e de pontos. A idade m\u00ednima passa a ser 61 anos para homens e 56 para mulheres e, a partir de 2022, 62 anos para homens e 57 para mulheres.<\/p>\n

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Fontes: PEC (proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) 6\/2019, Minist\u00e9rio da Economia, Magadar Ros\u00e1lia Costa Briguet, procuradora aposentada do munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo e especialista funcionalismo p\u00fablico, Roberto de Carvalho Santos, do Ieprev (Instituto de Estudos Previdenci\u00e1rios), R\u00f4mulo Saraiva, Leandro Madureira, do escrit\u00f3rio Mauro Menezes & Advogados, Condsef (Confedera\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores no Servi\u00e7o P\u00fablico Federal), Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) e Dieese (Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos)<\/h6>\n<\/div><\/div>
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Tamb\u00e9m ser\u00e1 necess\u00e1rio comprovar 20 anos de servi\u00e7o p\u00fablico e 5 anos no cargo.<\/p>\n

APERTO NOS BENEF\u00cdCIOS <\/strong><\/p>\n

Al\u00e9m disso, a transi\u00e7\u00e3o proposta pelo governo altera as formas de c\u00e1lculo do benef\u00edcio. Hoje, o valor do benef\u00edcio tamb\u00e9m depende de quando o servidor ingressou no setor p\u00fablico. Para quem entrou antes de dezembro de 2003, o valor da aposentadoria \u00e9 igual ao sal\u00e1rio do \u00faltimo cargo ocupado (a chamada integralidade) e o reajuste \u00e9 igual ao concedido aos funcion\u00e1rios da ativa (a chamada paridade).<\/p>\n

A regra de transi\u00e7\u00e3o proposta pela PEC dificulta esse acesso \u00e0 integralidade e \u00e0 paridade: para isso, ser\u00e1 preciso ter no m\u00ednimo 65 anos de idade (homem) ou 62 (mulher). Funcion\u00e1rios que entraram de 2003 a 2013 t\u00eam benef\u00edcio equivalente \u00e0 m\u00e9dia dos 80% maiores sal\u00e1rios de contribui\u00e7\u00e3o desde 1994. J\u00e1 os contratados a partir de 4 de fevereiro de 2013 tamb\u00e9m levam em conta a m\u00e9dia dos maiores sal\u00e1rios, mas t\u00eam o benef\u00edcio limitado ao teto do INSS (R$ 5.839,45 em 2019) nos entes federativos.<\/p>\n

Pela PEC 6, a base de c\u00e1lculo dos benef\u00edcios desses funcion\u00e1rios ser\u00e1 reduzida: deixar\u00e1 de descontar os 20% menores sal\u00e1rios. O benef\u00edcio ser\u00e1 de 60% da m\u00e9dia de todos os sal\u00e1rios de contribui\u00e7\u00e3o desde 1994 para os 20 primeiros anos de contribui\u00e7\u00e3o, mais 2% para cada ano adicional, at\u00e9 o limite de 100%.<\/p>\n

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Idade m\u00ednima maior<\/strong><\/p>\n

Servidores em geral<\/strong><\/p>\n

Hoje:<\/p>\n