{"id":9253,"date":"2019-05-01T00:23:10","date_gmt":"2019-04-30T21:23:10","guid":{"rendered":"https:\/\/11ponto11servidor.com.br\/blogsrsiape\/?p=9253"},"modified":"2020-01-29T20:06:34","modified_gmt":"2020-01-29T22:06:34","slug":"servidor-tera-alta-anual-de-1","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/11ponto11servidor.com.br\/blogsrsiape\/servidor-tera-alta-anual-de-1\/","title":{"rendered":"Servidor ter\u00e1 alta anual de 1%"},"content":{"rendered":"
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Estudos apontam para aumento aos servidores.<\/strong><\/em><\/p>\n<\/div><\/div><\/div><\/div><\/div><\/div><\/div><\/section>

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Para fazer as estimativas sobre a evolu\u00e7\u00e3o das despesas e receitas do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia dos Servidores Federais, nos pr\u00f3ximos dez anos, o governo de Jair Bolsonaro n\u00e3o considerou os efeitos decorrentes de eventuais reestrutura\u00e7\u00f5es de carreiras, admitiu que n\u00e3o haver\u00e1 contrata\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios no per\u00edodo para substituir os que forem saindo e projetou um aumento da remunera\u00e7\u00e3o de apenas 1% ao ano.<\/p>\n

As informa\u00e7\u00f5es constam das respostas dadas pela Secretaria Especial de Previd\u00eancia e do Trabalho a dois requerimentos de informa\u00e7\u00e3o apresentados pelos deputados Tadeu Alencar (PSB-PE) e Marcelo Moraes (PTD-RS). Em uma das respostas, a secretaria informa que, no caso da estimativa da evolu\u00e7\u00e3o das despesas e receitas com os militares das For\u00e7as Armadas, “os par\u00e2metros foram propostos pelo Minist\u00e9rio da Defesa”.<\/p>\n

No fim do m\u00eas passado, o governo encaminhou ao Congresso um projeto de lei com mudan\u00e7as nas regras de inatividade dos militares, que prev\u00ea tamb\u00e9m a reestrutura\u00e7\u00e3o das carreiras. A economia projetada com as novas regras foi de R$ 97,3 bilh\u00f5es no per\u00edodo de dez anos, com um gasto de R$ 86,65 bilh\u00f5es com a reestrutura\u00e7\u00e3o em dez anos. Assim, a economia l\u00edquida no per\u00edodo seria de R$ 10,45 bilh\u00f5es.<\/p>\n

No caso dos servidores civis, a secretaria informou aos deputados que o reajuste de 1% ao ano \u00e9 o “m\u00ednimo prudencial de crescimento real da remunera\u00e7\u00e3o estabelecido pelo artigo 25 da portaria MF 464\/2018”. A portaria disp\u00f5e sobre as normas aplic\u00e1veis \u00e0s avalia\u00e7\u00f5es atuariais dos RPPS da Uni\u00e3o, dos Estados, do Distrito Federal e dos munic\u00edpios e estabelece par\u00e2metros para a defini\u00e7\u00e3o do plano de custeio e o equacionamento do d\u00e9ficit atuarial.<\/p>\n<\/div>\n<\/div><\/div>

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O subsecret\u00e1rio dos Regimes Pr\u00f3prios de Previd\u00eancia Social da Secret\u00e1ria Especial de Previd\u00eancia e Trabalho do Minist\u00e9rio da Economia, Allex Albert Rodrigues, explicou ao Valor que os par\u00e2metros utilizados foram baseados na avalia\u00e7\u00e3o atuarial do RPPS da Uni\u00e3o que consta do projeto de lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (PLDO) para 2020, que foi enviado neste m\u00eas pelo governo ao Congresso.<\/p>\n

“N\u00e3o tem dentro dessas premissas utilizadas uma defini\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica salarial [para os servidores]. O que est\u00e1 sendo medido \u00e9 qual ser\u00e1 o impacto financeiro e atuarial com as medidas [da reforma da Previd\u00eancia]”, disse o subsecret\u00e1rio. “Os modelos atuariais utilizam premissas, mas premissas n\u00e3o s\u00e3o utilizadas para dez anos. Ali o que a gente divulgou na PEC \u00e9 uma vis\u00e3o mais de curto prazo”, contou.<\/p>\n

De acordo com ele, se o aumento salarial for superior a 1% ao ano, n\u00e3o far\u00e1 diferen\u00e7a para o c\u00e1lculo da economia que ser\u00e1 obtida com a reforma das regras do RPPS da Uni\u00e3o porque o mesmo par\u00e2metro ser\u00e1 utilizado para estimar a trajet\u00f3ria das despesas sem a reforma. “N\u00e3o vai fazer diferen\u00e7a, pois o meu cen\u00e1rio de compara\u00e7\u00e3o vai utilizar as mesmas premissas”. E acrescentou: “A pol\u00edtica de pessoal n\u00e3o \u00e9 objetivo da PEC”.<\/p>\n

Rodrigues ressaltou, no entanto, que, na pr\u00f3xima semana, o governo divulgar\u00e1 um novo cen\u00e1rio de economia com a reforma do RPPS, que vai considerar a contrata\u00e7\u00e3o de novos servidores. A ideia \u00e9 que o governo apresente um cen\u00e1rio que contemple a contrata\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios ao longo dos pr\u00f3ximos dez anos e outro que n\u00e3o considere.<\/p>\n

Com o novo cen\u00e1rio, o secret\u00e1rio disse que haver\u00e1 aumento da receita de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria, no curto prazo, o que reduziria o d\u00e9ficit do RPPS. Mas ele n\u00e3o quis dar maiores detalhes sobre como ser\u00e1 o impacto nas despesas.<\/p>\n

Nas respostas aos dois deputados, a Secretaria de Previd\u00eancia divulgou informa\u00e7\u00f5es sobre a evolu\u00e7\u00e3o das receitas previdenci\u00e1rias do RPPS e os d\u00e9ficits anuais previstos para o per\u00edodo de dez anos. Sem a reposi\u00e7\u00e3o dos servidores, reestrutura\u00e7\u00f5es de carreira e com aumento salariais de apenas 1%, as receitas do RPPS passariam, em valores deste ano, de R$ 35,1 bilh\u00f5es em 2020 para R$ 27,5 bilh\u00f5es em 2029. O d\u00e9ficit do RPPS da Uni\u00e3o passaria, em valores deste ano, de R$ 52,6 bilh\u00f5es no pr\u00f3ximo ano para R$ 62,3 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Fonte: Valor<\/a><\/p>\n<\/div><\/div><\/div><\/div><\/div><\/div><\/div><\/section>

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