{"id":9592,"date":"2019-08-15T00:44:50","date_gmt":"2019-08-14T21:44:50","guid":{"rendered":"https:\/\/11ponto11servidor.com.br\/blogsrsiape\/?p=9592"},"modified":"2020-01-29T20:06:47","modified_gmt":"2020-01-29T22:06:47","slug":"cortes-em-carreiras-e-mudancas-nas-regras-de-estabilidade-para-servidores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/11ponto11servidor.com.br\/blogsrsiape\/cortes-em-carreiras-e-mudancas-nas-regras-de-estabilidade-para-servidores\/","title":{"rendered":"Cortes em carreiras e mudan\u00e7as nas regras de estabilidade para servidores."},"content":{"rendered":"
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Novas mudan\u00e7as est\u00e3o por vir atrav\u00e9s do Minist\u00e9rio da Economia. Uma reforma administrativa est\u00e1 por acontecer e que ir\u00e1 atingir todos os trabalhadores do setor p\u00fablico.<\/p>\n

A principal mudan\u00e7a \u00e9 que haver\u00e1 altera\u00e7\u00f5es nas regras que garantiam estabilidade ao funcionalismo p\u00fablico. Desta forma abre-se margem para acarretar demiss\u00f5es.<\/p>\n

Na esfera federal (SIAPE) o governo conta com mais de 300 carreiras, sendo por volta de 3 mil cargos no funcionalismo p\u00fablico. Deste modo, a preocupa\u00e7\u00e3o em realizar uma econ\u00f4mica nos gastos p\u00fablicos tem sido constante.<\/p>\n

A proposta ainda esta sendo encaminhada ao congresso nacional, entretanto n\u00e3o existe um prazo estabelecido para que isto ocorra.<\/p>\n

Dentro do que foi apresentado at\u00e9 o momento, o prop\u00f3sito \u00e9 gerar mais produtividade entre os servidores e n\u00e3o provocar demiss\u00f5es em massa como ocorre em empresas privadas.<\/p>\n

Este assunto \u00e9 bem delicado j\u00e1 que a estabilidade \u00e9 um dos principais atrativos para as pessoas entrem no servi\u00e7o p\u00fablico independentemente de ser no \u00e2mbito municipal, estadual ou mesmo federal.<\/p>\n

De acordo com o minist\u00e9rio, as equipes t\u00e9cnicas v\u00eam trabalhando incessantemente neste caso, buscando obter um processo realmente efetivo e obrigat\u00f3rio para todos os servidores.<\/p>\n

Todo este processo busca que os servi\u00e7os prestados por esses servidores sejam classificados como efetivos e de qualidade, atrav\u00e9s de avalia\u00e7\u00f5es e par\u00e2metros estabelecidos.<\/p>\n

Dentro desta diretriz de mudan\u00e7as, outro ponto a ser analisado \u00e9 reduzir ao m\u00e1ximo a realiza\u00e7\u00e3o de promo\u00e7\u00f5es de cargos autom\u00e1ticos.<\/p>\n

Todavia, o governo planeja que esta proposta entre em vigor, seja atrav\u00e9s de uma emenda constitucional ou medida provis\u00f3ria, pois assim estes conseguem uma maior agilidade em colocar as novas regras em pratica.<\/p>\n

Exatamente em 10 de julho de 2019, foi aprovado um projeto de lei regulamentando o processo de demiss\u00e3o dos servidores por motivos de escassez de qualidade e desempenho em seu cargo.<\/p>\n

A estabilidade em cargo p\u00fablico ocorre ap\u00f3s tr\u00eas anos de atividade contando com as avalia\u00e7\u00f5es de desempenho. Posteriormente a obten\u00e7\u00e3o de demiss\u00e3o do cargo deve ocorrer atrav\u00e9s de tais meios:<\/p>\n