{"id":4845,"date":"2019-03-08T17:24:02","date_gmt":"2019-03-08T14:24:02","guid":{"rendered":"https:\/\/11ponto11servidor.com.br\/credito\/?p=4845"},"modified":"2020-03-06T23:00:17","modified_gmt":"2020-03-06T20:00:17","slug":"contribuicao-previdenciaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/11ponto11servidor.com.br\/credito\/servidor-federal\/contribuicao-previdenciaria\/","title":{"rendered":"Contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria poder\u00e1 chegar a 22% para servidores federais que ganham sal\u00e1rios maiores"},"content":{"rendered":"
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[sem_destaque]-200[\/sem_destaque] Segundo o Minist\u00e9rio da Economia, a mudan\u00e7a nas al\u00edquotas da Previd\u00eancia para os servidores p\u00fablicos federais refor\u00e7ar\u00e1 a arrecada\u00e7\u00e3o em R$ 29,3 bilh\u00f5es nos pr\u00f3ximos dez anos.<\/em><\/p>\n<\/div><\/div><\/div><\/div><\/div><\/div><\/div><\/section>

Servidores que recebem sal\u00e1rios mais altos ter\u00e3o al\u00edquotas maiores de contribui\u00e7\u00e3o ao Regime Pr\u00f3prio da Previd\u00eancia Social (RPPS). Para aqueles que recebem remunera\u00e7\u00e3o mensal acima de R$ 39 mil, por exemplo, o percentual poder\u00e1 chegar a 22%, segundo Felipe Portela, diretor de Programa da Secretaria Especial de Previd\u00eancia e Trabalho.<\/p>\n

Portela explicou que o c\u00e1lculo ser\u00e1 feito com base no valor exato do sal\u00e1rio do servidor. Para quem recebe at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo, a al\u00edquota ser\u00e1 de 7,5%. No entanto, acima desse valor a al\u00edquota ser\u00e1 calculada individualmente, de acordo com cada faixa do sal\u00e1rio, at\u00e9 atingir 22%. Quem recebe uma remunera\u00e7\u00e3o de R$ 30 mil, por exemplo, contribuir\u00e1 com 16,11%.<\/p>\n

Hoje, os contribuintes da iniciativa privada pagam al\u00edquotas fixas de 8%, 9% ou 11% sobre o rendimento, a depender da faixa salarial. Pela proposta, cada trabalhador passar\u00e1 a contribuir com uma al\u00edquota efetiva que corresponde exatamente a seu sal\u00e1rio \u2014ou seja, a contribui\u00e7\u00e3o ter\u00e1 uma progress\u00e3o gradativa dos percentuais dentro de cada faixa.<\/p>\n

Segundo a nova proposta, haver\u00e1 oito al\u00edquotas previdenci\u00e1rias, que ser\u00e3o utilizadas para calcular as al\u00edquotas efetivas, isto \u00e9, que ser\u00e3o aplicadas sobre cada servidor individualmente.<\/p>\n<\/div><\/div>

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Como \u00e9 feito o c\u00e1lculo<\/strong><\/p>\n

Para fazer o c\u00e1lculo \u00e9 preciso que o sal\u00e1rio do servidor seja desmembrado nessas faixas. Um funcion\u00e1rio p\u00fablico que tem sal\u00e1rio de R$ 5 mil mensais, por exemplo, dividir\u00e1 esse valor em tr\u00eas faixas. A primeira, de R$ 998, sobre os quais pagar\u00e1 7,5%, ou seja, R$ 74,85. A segunda, no valor de R$ 2 mil, sobre a qual pagar\u00e1 9%, isto \u00e9, R$ 180. Sobrar\u00e3o, ent\u00e3o, R$ 2.002, que correspondem \u00e0 terceira faixa, de 12%, que dar\u00e1 R$ 240,24. Com isso, o servidor pagar\u00e1 um total de R$ 495,09, que correspondem a uma m\u00e9dia de 9,9%. Essa ser\u00e1 a al\u00edquota efetiva de contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Tendo como outro exemplo um servidor que receba sal\u00e1rio de R$ 10 mil por m\u00eas, o princ\u00edpio \u00e9 o mesmo. O valor ser\u00e1 dividido em quatro faixas: R$ 998 (7,5%, pagando R$ 74,85), R$ 2 mil (9%, pagando R$ 180), R$ 3 mil (12%, pagando R$ 360) e sobrar\u00e3o R$ 4.002 para chegar ao total de R$ 10 mil, de modo que na quarta faixa (de R$ 3.000,01 a R$ 5.839,45), a pessoa contribuir\u00e1 com 14% em cima desses R$ 4.002 restantes, que d\u00e1 R$ 560,28. Com isso, o servidor pagar\u00e1, ao todo, R$ 1.175,13, que representa uma al\u00edquota efetiva de 11,75%.<\/p>\n

N\u00e3o haver\u00e1 regra de transi\u00e7\u00e3o para a nova regra de al\u00edquotas. A mudan\u00e7a, se a proposta for aprovada, passaria a valer em 90 dias ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o do texto, segundo informou Portela.<\/p>\n

De acordo com a PEC, todas as novas regras para o RPPS valer\u00e3o para estados, munic\u00edpios e Distrito Federal, mas a altera\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas precisar\u00e1 da aprova\u00e7\u00e3o nas assembleias estaduais e c\u00e2maras municipais.<\/p>\n

Estados e munic\u00edpios que registrem d\u00e9ficit financeiro e atuarial dever\u00e3o ampliar suas al\u00edquotas para no m\u00ednimo 14%, em um prazo de 180 dias.<\/p>\n

Segundo o Minist\u00e9rio da Economia, a mudan\u00e7a nas al\u00edquotas da Previd\u00eancia para os servidores p\u00fablicos federais refor\u00e7ar\u00e1 a arrecada\u00e7\u00e3o em R$ 29,3 bilh\u00f5es nos pr\u00f3ximos dez anos.<\/p>\n

Associa\u00e7\u00f5es de servidores p\u00fablicos que ganham altos sal\u00e1rios amea\u00e7am ir \u00e0 Justi\u00e7a contra o aumento. As entidades alegam que a al\u00edquota \u00e9 ilegal. Argumentam ainda que a carga tribut\u00e1ria imposta para quem ganha acima de R$ 39 mil \u00e9 equivalente a um confisco.<\/p>\n

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Como ficariam as al\u00edquotas de contribui\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n<\/div><\/div>[vc_single_image image=”4856″ img_size=”2000×5000″ alignment=”center”]

Fonte: Folha de S. Paulo<\/a>, Extra<\/a><\/p>\n<\/div><\/div>

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