{"id":4866,"date":"2019-03-15T00:35:11","date_gmt":"2019-03-14T21:35:11","guid":{"rendered":"https:\/\/11ponto11servidor.com.br\/credito\/?p=4866"},"modified":"2020-03-06T23:00:17","modified_gmt":"2020-03-06T20:00:17","slug":"servidores-federais-iniciam-dialogo-com-ccj-para-frear-a-reforma-da-previdencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/11ponto11servidor.com.br\/credito\/servidor-federal\/servidores-federais-iniciam-dialogo-com-ccj-para-frear-a-reforma-da-previdencia\/","title":{"rendered":"Servidores Federais iniciam di\u00e1logo com CCJ para frear a Reforma da Previd\u00eancia"},"content":{"rendered":"

[sem_destaque]-200[\/sem_destaque] Enquanto o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), atua abertamente como articulador do governo Bolsonaro para a aprova\u00e7\u00e3o da Reforma da Previd\u00eancia, categorias do funcionalismo federal avan\u00e7am nas negocia\u00e7\u00f5es com parlamentares para frear a PEC 6\/2019<\/em><\/p>\n<\/div><\/div><\/div><\/div><\/div><\/div><\/div><\/section>

Representantes do setor p\u00fablico j\u00e1 est\u00e3o em conversa com deputados da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) antes mesmo da instala\u00e7\u00e3o, que ocorrer\u00e1 hoje. As entidades tamb\u00e9m est\u00e3o com pareceres jur\u00eddicos para serem entregues ao colegiado.<\/p>\n

Parecer aponta inconstitucionalidade<\/strong><\/p>\n

A expectativa de dirigentes de entidades representativas de servidores federais \u00e9 de que esses deputados da CCJ levem adiante as pondera\u00e7\u00f5es das categorias. Como a Coluna informou na edi\u00e7\u00e3o de 24 de fevereiro, o principal argumento utilizado \u00e9 a inconstitucionalidade de algumas medidas previstas na PEC, como a de al\u00edquota previdenci\u00e1ria progressiva.<\/p>\n

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Progressividade de al\u00edquotas<\/strong><\/p>\n

Pela proposta, hoje o servidor p\u00fablico que recebe R$ 20 mil, por exemplo, passar\u00e1 a ter desconto previdenci\u00e1rio escalonado de 19%, e n\u00e3o mais os 11% que hoje s\u00e3o aplicados.<\/p>\n<\/div><\/div>

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Emendas de servidores na CCJ<\/strong><\/p>\n

A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 de o conjunto das categorias conseguir apresentar emendas ainda na CCJ para que sejam incorporadas \u00e0 proposta. “Quanto mais emendas conseguirmos apresentar na CCJ ou na Comiss\u00e3o Especial, mais mat\u00e9ria prima teremos para negocia\u00e7\u00e3o mais \u00e0 frente”, observou Rudinei Marques, presidente do F\u00f3rum Nacional das Carreiras T\u00edpicas de Estado (Fonacate).<\/p>\n

Aposentadorias por invalidez no foco<\/strong><\/p>\n

Marques apontou os itens que mais geram controv\u00e9rsia entre os servidores: “Al\u00edquota progressiva \u00e9 inconstitucional, e vamos apresentar estudos t\u00e9cnicos, de juristas, sobre isso. A quest\u00e3o da transi\u00e7\u00e3o e das pens\u00f5es e aposentadorias por invalidez tamb\u00e9m desagradam, pois o governo est\u00e1 tratando como aposentadoria normal, \u00e9 um erro grosseiro”.<\/p>\n

Di\u00e1logo foi aberto<\/strong><\/p>\n

Pouco antes do Carnaval, o governo Bolsonaro abriu o di\u00e1logo com algumas categorias: o ministro da Casa Civil, Onyx Lorezonzi, recebeu em seu gabinete, em Bras\u00edlia, o presidente do Fonacate e representantes da Frente Associativa da Magistratura e do Minist\u00e9rio P\u00fablico (Frentas) para discutir a reforma.<\/p>\n

Reuni\u00e3o de mais de uma hora<\/strong><\/p>\n

A conversa durou pouco mais de uma hora, e, na ocasi\u00e3o, integrantes das entidades se mostraram dispostos a “fazer alguns sacrif\u00edcios por haver necessidade de uma reforma”, mas desde que as novas regras estejam de acordo com as categorias. “Mostramos que estamos preocupados com as regras de transi\u00e7\u00e3o. Queremos transi\u00e7\u00f5es minimamente aceit\u00e1veis”, relatou Marques.<\/p>\n<\/div><\/div>

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