{"id":5006,"date":"2019-05-27T18:01:21","date_gmt":"2019-05-27T15:01:21","guid":{"rendered":"https:\/\/11ponto11servidor.com.br\/credito\/?p=5006"},"modified":"2020-03-06T23:00:17","modified_gmt":"2020-03-06T20:00:17","slug":"presidente-fala-sobre-reforma-da-previdencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/11ponto11servidor.com.br\/credito\/servidor-federal\/presidente-fala-sobre-reforma-da-previdencia\/","title":{"rendered":"PRESIDENTE FALA SOBRE REFORMA DA PREVID\u00caNCIA"},"content":{"rendered":"

[sem_destaque]-200[\/sem_destaque] Declara\u00e7\u00e3o em cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio da Alvorada contradiz proposta de Paulo Guedes. Presidente da Comiss\u00e3o Especial critica o governo e mostra pessimismo para aprova\u00e7\u00e3o da PEC 6. Manifesta\u00e7\u00f5es \u00e0 favor da Reforma minguam .<\/strong><\/em><\/p>\n<\/div><\/div><\/div><\/div><\/div><\/div><\/div><\/section>

Condsef\/Fenadsef<\/strong><\/p>\n

Enquanto tirava foto ao lado dos ministros e de crian\u00e7as de uma escola p\u00fablica de Goi\u00e1s, durante cerim\u00f4nia de hasteamento da bandeira no Pal\u00e1cio da Alvorada, na ter\u00e7a-feira, 21, o presidente Jair Bolsonaro disse aos estudantes presentes que eles garantir\u00e3o a aposentadoria de todos quando eles estiverem inseridos no mercado de trabalho. O ministro Paulo Guedes, que estava atr\u00e1s de Bolsonaro no momento, sinalizou negativamente \u00e0 afirma\u00e7\u00e3o do chefe do Executivo. De acordo com a proposta que o governo luta para aprovar, cada pessoa ser\u00e1 respons\u00e1vel pela pr\u00f3pria aposentadoria, encerrando o sistema de seguridade social vigente, em que os trabalhadores contribuem solidaria e coletivamente.<\/p>\n

A discord\u00e2ncia entre Bolsonaro e Guedes mostra descompasso na gest\u00e3o do Pa\u00eds e ajuda na derrubada da proposta de altera\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria, hoje a principal pauta de disputa do governo com a sociedade e com os parlamentares do Congresso Nacional. O presidente da Comiss\u00e3o Especial, Marcelo Ramos (PR-AM), afirmou que o governo \u00e9 incapaz de mobilizar maioria dos deputados para aprova\u00e7\u00e3o a PEC 6. Hoje, menos de 200 deputados se mostram favor\u00e1veis \u00e0 Reforma, n\u00famero bem abaixo dos 308 votos necess\u00e1rios para que a PEC possa seguir os tr\u00e2mites legislativos.<\/p>\n

Marcelo Ramos, um dos favor\u00e1veis ao texto, estendeu o prazo para que os parlamentares possam apresentar emendas de altera\u00e7\u00e3o da proposta, na tentativa de angariar mais apoiadores. Os deputados t\u00eam agora at\u00e9 30 de maio para fazer suas contribui\u00e7\u00f5es. Existem 16 emendas j\u00e1 apresentadas. Apesar do aumento do prazo, o cronograma n\u00e3o deve ser alterado. A expectativa \u00e9 de que o relat\u00f3rio sobre a PEC 6 seja apresentado \u00e0 Comiss\u00e3o no pr\u00f3ximo 15 de junho.<\/p>\n<\/div><\/div>

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Possibilidade de derrotas<\/strong><\/p>\n

O desgaste da proposta de Paulo Guedes sobre o regime previdenci\u00e1rio tem espirrado sobre outras movimenta\u00e7\u00f5es do governo. A Medida Provis\u00f3ria 870, por exemplo, que reestrutura os minist\u00e9rios do governo, t\u00eam encontrado resist\u00eancia. A maioria dos servidores p\u00fablicos federais \u00e9 contr\u00e1ria \u00e0 mat\u00e9ria e parlamentares esperam pol\u00eamicas nos debates.<\/p>\n

Respons\u00e1vel pela extin\u00e7\u00e3o definitiva de sete pastas ministeriais, entre elas a Cultura, o Trabalho, o Desenvolvimento Social, o Esporte, a Mulher, e a Seguran\u00e7a P\u00fablica, a Medida Provis\u00f3ria 870\/2019 est\u00e1 na pauta do plen\u00e1rio desde ter\u00e7as n\u00e3o foi debatida. Servidores dos minist\u00e9rios extintos ou fundidos t\u00eam relatado problemas envolvendo retrabalho e muita inseguran\u00e7a jur\u00eddica diante da desorganiza\u00e7\u00e3o da estrutura governamental, e as categorias t\u00eam se articulado contrariamente \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da MP. Entretanto, acordo fechado entre Rodrigo Maia e l\u00edderes do chamado Centr\u00e3o deve viabilizar vota\u00e7\u00e3o da medida.<\/p>\n

A proposta de Bolsonaro \u00e9 avaliada pelos servidores da Funai como o principal ataque do governo contra a popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena, tendo-se em vista que a medida retira processos de licenciamento ambiental da Funda\u00e7\u00e3o. Na ter\u00e7a-feira, auditores fiscais da Receita Federal fizeram atos p\u00fablicos contra a MP 870, por conta de possibilidade de limita\u00e7\u00e3o ao compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias e fiscais com \u00f3rg\u00e3os como o Minist\u00e9rio P\u00fablico. A mudan\u00e7a foi inclu\u00edda por meio de uma emenda. Por meio de nota, a Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Associa\u00e7\u00f5es de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) manifestou apoio aos atos.<\/p>\n

No in\u00edcio do m\u00eas, a Condsef\/Fenadsef participou com Fenasps e CNTSS de mais uma reuni\u00e3o do GPCOT (Grupo Permanente de Discuss\u00e3o de Condi\u00e7\u00f5es de Trabalho) com representantes do governo. O encontro teve como destaque a avalia\u00e7\u00e3o de desempenho dos servidores. Com o esquartejamento de fun\u00e7\u00f5es e atribui\u00e7\u00f5es, os servidores querem assegurar que o ciclo de avalia\u00e7\u00f5es n\u00e3o sofra impactos negativos para a categoria.<\/p>\n

Em mar\u00e7o, a Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o da Condsef\/Fenadsef, Jussara Griffo, se reuniu com a deputada federal \u00c1urea Carolina (Psol-MG) e com o servidor do MinC S\u00e9rgio Pinto para debater a cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Cultura da C\u00e2mara e levar as demandas dos servidores p\u00fablicos federais afetados pela extin\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o. A Comiss\u00e3o se re\u00fane nesta quarta sobre realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica a fim de debater o Censo do Sistema de Informa\u00e7\u00f5es e Indicadores Culturais.<\/p>\n

Fonte:\u00a0Condsef<\/a><\/p>\n<\/div><\/div>

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