{"id":2747,"date":"2017-06-20T08:54:00","date_gmt":"2017-06-20T11:54:00","guid":{"rendered":"http:\/\/11ponto11servidor.com.br\/inst\/nota-tecnica-do-senado-que-condena-reajuste-salarial-nao-assusta-servidores\/"},"modified":"2017-07-24T21:27:50","modified_gmt":"2017-07-25T00:27:50","slug":"nota-tecnica-do-senado-que-condena-reajuste-salarial-nao-assusta-servidores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/11ponto11servidor.com.br\/inst\/nota-tecnica-do-senado-que-condena-reajuste-salarial-nao-assusta-servidores\/","title":{"rendered":"Nota t\u00e9cnica do Senado que condena reajuste salarial n\u00e3o assusta servidores"},"content":{"rendered":"

Nota t\u00e9cnica do Senado que condena reajuste salarial n\u00e3o assusta servidores \u2013 A informa\u00e7\u00e3o de que consultores legislativos indicavam que a MP 765 \u201cn\u00e3o est\u00e1 em condi\u00e7\u00f5es de ser legal e constitucionalmente aprovada\u201d, a princ\u00edpio, causou reboli\u00e7o. Por\u00e9m, feitas as an\u00e1lises sobre a tramita\u00e7\u00e3o e a origem \u2013 do Executivo -, ficou constatado que o documento n\u00e3o corre o risco de ser vetado<\/span><\/p>\n

A divulga\u00e7\u00e3o da nota t\u00e9cnica 102\/2017, da Consultoria de Or\u00e7amentos, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle do Senado, com dados de que a MP 765 fere a Constitui\u00e7\u00e3o, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) movimentou, hoje, as lideran\u00e7as sindicais de entidades que representam oito carreiras de Estado \u2013 \u00a0auditor fiscal e analista tribut\u00e1rio da Receita, auditor fiscal do Trabalho, diplomata, oficial e auxiliar de chancelaria, analista de infraestrutura e\u00a0 policial civil dos extintos territ\u00f3rios.<\/span><\/p>\n

Por\u00e9m, t\u00e3o logo feitas as an\u00e1lises do documento, o entendimento dos especialistas ligados ao funcionalismo foi, meramente, de que a nota, feita a pedido do senador\u00a0Ricardo Ferra\u00e7o (ES), n\u00e3o ter\u00e1 influ\u00eancia alguma na san\u00e7\u00e3o da MP. Questionado, um t\u00e9cnico resumiu: \u201cSe fosse inconstitucional ou ferisse o teto dos gastos, o Minist\u00e9rio da Fazenda, a quem compete zelar pelo cumprimento da LRF, n\u00e3o teria proposto a MP\u201d.<\/span><\/p>\n

Como o texto veio do pr\u00f3prio governo e est\u00e1 sendo debatido h\u00e1 mais de um ano, dificilmente sofrer\u00e1 cortes dr\u00e1sticos, alegou. \u201cO importante \u00e9 que vai ser sancionada (a MP). Se houver questionamento, a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) far\u00e1 a defesa\u201d, complementou a fonte, que n\u00e3o quis se identificar. O problema maior est\u00e1 com o pol\u00eamico b\u00f4nus de efici\u00eancia para o pessoal do Fisco que, inclusive, dividiu a classe. Este, provavelmente, sofrer\u00e1 reparos, argumentou o t\u00e9cnico.<\/span><\/p>\n

A tranquilidade, no entanto, n\u00e3o \u00e9 un\u00e2nime. Alguns est\u00e3o apreensivos. Acham \u201cestranho\u201d que a proposta tenha sido aprovada pela C\u00e2mara e, depois, pelo Senado no dia 1\u00ba de junho, e ainda n\u00e3o tenha sa\u00eddo do Congresso Nacional. Houve boatos de que chegaria no Planalto na \u00faltima quarta-feira (14). Mas sequer saiu da Secretaria da Mesa. A Casa Civil est\u00e1 acompanhando de perto o caso.<\/span><\/p>\n

Publicador por Correio Brazieliense em 16\/06<\/p>\n

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