Relator da Reforma Previdenci\u00e1ria admite altera\u00e7\u00e3o que afeta Servidores \u2013 Ap\u00f3s absorver uma s\u00e9rie de altera\u00e7\u00f5es na reforma da Previd\u00eancia que o governo federal enviou ao Congresso, o relator da proposta na C\u00e2mara, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), afirmou, nesta segunda-feira, que a base governista articula mais uma concess\u00e3o a ser feita durante a aprecia\u00e7\u00e3o do texto no plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n
Em palestra na Associa\u00e7\u00e3o Comercial de S\u00e3o Paulo (ACSP), o relator disse que, por parte da base do presidente Michel Temer (PMDB), ser\u00e1 admitida apenas mais uma altera\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao que foi aprovado na comiss\u00e3o especial: a concess\u00e3o de uma regra de transi\u00e7\u00e3o para trabalhadores que entraram no servi\u00e7o p\u00fablico antes de 2003.<\/p>\n
Atualmente, servidores que entraram na carreira antes de 2003 t\u00eam direito \u00e0 integralidade do sal\u00e1rio quando se aposentam e \u00e0 paridade dos reajustes concedidos aos servidores na ativa. Pelo parecer do relator aprovado na comiss\u00e3o especial, esses servidores s\u00f3 poder\u00e3o se aposentar aos 65 anos (homens) e 62 (mulheres) de idade.<\/p>\n
Agora, o deputado Arthur Maia admite que pode enquadrar esses servidores em uma regra de transi\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, \u201cmais dura\u201d do que os trabalhadores do regime geral. Isso permitir\u00e1 que um servidor pague um \u201cped\u00e1gio\u201d de 50% sobre o tempo de contribui\u00e7\u00e3o que falta para a aposentadoria e se aposente aos 60 anos. Para o regime geral, o ped\u00e1gio foi estipulado em 30%.<\/p>\n
\u201cA eventual mudan\u00e7a \u00e9 que essas pessoas, que entraram antes de 2003 e t\u00eam direito \u00e0 integralidade e \u00e0 paridade, ao inv\u00e9s de se aposentarem aos 65, se aposentariam com uma regra de transi\u00e7\u00e3o que colocaria o tempo que falta mais 50%\u201d, disse o relator.<\/p>\n
Ele declarou que essa \u00e9 a \u00fanica mudan\u00e7a que a base governista vai apoiar no plen\u00e1rio e apresentar em formato de emenda. \u201cAt\u00e9 porque n\u00e3o depende mais de mim, eu n\u00e3o posso criar uma mudan\u00e7a e colocar no texto\u201d, afirmou.<\/p>\n
O deputado classificou a vota\u00e7\u00e3o do texto no plen\u00e1rio da C\u00e2mara como o \u201cgrande embate\u201d do governo e disse que, se aprovado o texto na Casa, a reforma ser\u00e1 aprovada no Senado mais facilmente do que na C\u00e2mara.<\/p>\n
O relator afirmou ainda ser pouco prov\u00e1vel incluir propostas de senadores no plen\u00e1rio da C\u00e2mara para evitar que o texto sofra modifica\u00e7\u00f5es quando chegar ao Senado. A articula\u00e7\u00e3o foi feita na reforma trabalhista. \u201cPartindo da base, acho pouco prov\u00e1vel. Durante a elabora\u00e7\u00e3o do parecer, eu j\u00e1 absorvi algumas opini\u00f5es de senadores\u201d, afirmou.<\/p>\n
Ele acrescentou que o l\u00edder do governo no Senado, Romero Juc\u00e1 (PMDB-RR), participou intensamente dos debates para costurar o texto na C\u00e2mara. O deputado comentou as recentes pol\u00eamicas envolvendo o presidente Michel Temer e o procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot. Durante a reuni\u00e3o da ACSP, o ex-ministro da Previd\u00eancia Roberto Brant chegou a dizer que as dela\u00e7\u00f5es da JBS foram divulgadas em um \u201ctiming\u201d determinado como parte de articula\u00e7\u00e3o dos procuradores para inviabilizar a aprova\u00e7\u00e3o da medida no Congresso.<\/p>\n
O relator admitiu que essa tese \u201cest\u00e1 colocada no Brasil inteiro\u201d, mas que n\u00e3o queria ser o autor de nenhuma \u201cteoria da conspira\u00e7\u00e3o\u201d. \u201cMas, obviamente, esse clima que estamos vivendo do Brasil tem sido sempre uma no\u00e7\u00e3o policialesca que tem se colocado acima das necessidades do Pa\u00eds\u201d, ponderou.<\/p>\n
Ele negou, no entanto, saber de alguma articula\u00e7\u00e3o para aprovar um pedido de impeachment contra Rodrigo Janot. \u201cEu n\u00e3o tenho nenhuma informa\u00e7\u00e3o sobre isso. A minha atua\u00e7\u00e3o tem sido voltada pela aprova\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia\u201d, disse Maia.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
Publicado por Jornal do Com\u00e9rcio em 19\/06<\/p>\n
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