{"id":2823,"date":"2017-07-13T09:34:00","date_gmt":"2017-07-13T12:34:00","guid":{"rendered":"http:\/\/11ponto11servidor.com.br\/inst\/temer-sanciona-lei-que-aumenta-salario-de-oito-categorias-de-servidores\/"},"modified":"2017-08-16T12:46:21","modified_gmt":"2017-08-16T15:46:21","slug":"temer-sanciona-lei-que-aumenta-salario-de-oito-categorias-de-servidores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/11ponto11servidor.com.br\/inst\/temer-sanciona-lei-que-aumenta-salario-de-oito-categorias-de-servidores\/","title":{"rendered":"Temer sanciona lei que aumenta sal\u00e1rio de oito categorias de servidores"},"content":{"rendered":"
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Temer sanciona lei que aumenta sal\u00e1rio de oito categorias de servidores \u2013 O presidente Michel Temer sancionou lei que reajusta o sal\u00e1rio de oito categorias do servi\u00e7o p\u00fablico. Ao todo, 68.149 pessoas ser\u00e3o beneficiadas pelo aumento, entre servidores da ativa, aposentados e pensionistas.<\/p>\n<\/div>\n

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A lei,\u00a0aprovada no Congresso<\/a>\u00a0no fim do primeiro semestre, \u00e9 resultado de uma medida provis\u00f3ria editada no fim de dezembro, que concedeu reajustes at\u00e9 2019. O texto original previa um impacto em 2017 de R$ 3,7 bilh\u00f5es e de R$ 10,91 bilh\u00f5es at\u00e9 2019.<\/p>\n<\/div>\n

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Entre as carreiras beneficiadas est\u00e3o as de perito m\u00e9dico, auditor fiscal do trabalho e diplomata. Na justificativa da MP, o governo afirmou que o reajuste tinha o objetivo de \u201catrair e reter profissionais com n\u00edvel de qualifica\u00e7\u00e3o compat\u00edvel com a natureza e o grau de complexidade das atribui\u00e7\u00f5es das carreiras objeto da proposta\u201d.<\/p>\n<\/div>\n

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Al\u00e9m de conceder reajuste, a medida provis\u00f3ria criou um b\u00f4nus de \u201cefici\u00eancia e produtividade\u201d para os cargos de auditor fiscal e analista tribut\u00e1rio da Receita Federal, com base em metas fixadas pela Secretaria da Receita.<\/p>\n<\/div>\n

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A fonte de recursos para o benef\u00edcio seria o valor arrecadado com multas tribut\u00e1rias e aduaneiras e com a aliena\u00e7\u00e3o de bens apreendidos. Mas essa fonte de recursos foi retirada durante a tramita\u00e7\u00e3o do texto no Congresso.<\/p>\n<\/div>\n

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O Planalto fez mais de vinte vetos ao texto, sugeridos pela Advocacia Geral da Uni\u00e3o, Minist\u00e9rio da Fazenda e Casa Civil. Entre os vetos est\u00e1 o trecho que permitia a servidores da Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios serem cedidos para cargos de dire\u00e7\u00e3o ou ger\u00eancia de entidades do Sistema S.<\/p>\n<\/div>\n

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De acordo com a justificativa de veto, essa medida \u201cn\u00e3o se configura adequada\u201d, porque as entidades \u201cn\u00e3o prestam servi\u00e7o p\u00fablico delegado, e sim atividades privadas de interesse p\u00fablico que, embora incentivadas pelo poder p\u00fablico, n\u00e3o devem contar com servidores ou empregados cedidos pelo poder p\u00fablico\u201d.<\/p>\n<\/div>\n

Publicado por G1 em 11\/07.<\/p>\n

O post Temer sanciona lei que aumenta sal\u00e1rio de oito categorias de servidores<\/a> apareceu primeiro em Blog do sr. SIAPE<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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