{"id":2833,"date":"2017-07-25T09:06:00","date_gmt":"2017-07-25T12:06:00","guid":{"rendered":"https:\/\/11ponto11servidor.com.br\/inst\/programa-de-demissao-voluntaria-e-jornada-reduzida-para-servidores\/"},"modified":"2017-08-28T19:19:21","modified_gmt":"2017-08-28T22:19:21","slug":"programa-de-demissao-voluntaria-e-jornada-reduzida-para-servidores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/11ponto11servidor.com.br\/inst\/programa-de-demissao-voluntaria-e-jornada-reduzida-para-servidores\/","title":{"rendered":"Programa de Demiss\u00e3o Volunt\u00e1ria e jornada reduzida para servidores"},"content":{"rendered":"<div class=\"mc-column content-text active-extra-styles active-capital-letter\">\n<p class=\"content-text__container theme-color-primary-first-letter\">Programa de Demiss\u00e3o Volunt\u00e1ria e jornada reduzida para servidores \u2013 O governo federal deve editar nos pr\u00f3ximos dias uma medida provis\u00f3ria para criar um programa de demiss\u00e3o volunt\u00e1ria (PDV) para os servidores p\u00fablicos do Poder Executivo, informou o Minist\u00e9rio do Planejamento nesta segunda-feira (24).<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"mc-column content-text active-extra-styles \">\n<p class=\"content-text__container \">De acordo com o minist\u00e9rio, quem aderir ter\u00e1 direito a receber 1,25 sal\u00e1rio para cada ano trabalhado.<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"mc-column content-text active-extra-styles \">\n<p class=\"content-text__container \">Al\u00e9m disso, informou o Planejamento, est\u00e1 sendo preparada uma proposta de implementa\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho reduzida. Ela vai permitir que, ao inv\u00e9s de 8 horas di\u00e1rias e 40 horas semanais, os servidores possam optar por:<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"mc-column content-text active-extra-styles\">\n<ul class=\"content-unordered-list\">\n<li>trabalhar 6 horas di\u00e1rias e 30 semanais;<\/li>\n<li>trabalhar 4 horas di\u00e1rias e 20 semanais;<\/li>\n<\/ul>\n<div class=\"mc-column content-text active-extra-styles \">\n<p class=\"content-text__container \">Neste caso, o servidor ter\u00e1 o sal\u00e1rio cortado na mesma propor\u00e7\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho.<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"mc-column content-text active-extra-styles \">\n<p class=\"content-text__container \">\u201cSer\u00e1 assegurado ainda, a quem optar pela redu\u00e7\u00e3o de jornada, o pagamento adicional de meia hora di\u00e1ria, calculada conforme regulamenta\u00e7\u00e3o a ser editada pelo Minist\u00e9rio do Planejamento, Desenvolvimento e Gest\u00e3o\u201d, informou o minist\u00e9rio em nota.<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"mc-column content-text active-extra-styles\">\n<div class=\"content-intertitle\">\n<h2>Ajustes no or\u00e7amento<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"mc-column content-text active-extra-styles \">\n<p class=\"content-text__container \">O objetivo do governo \u00e9 diminuir os gastos com a folha de pagamentos, num momento de fragilidade nas contas p\u00fablicas. De acordo com o Planejamento, apenas o PDV deve gerar economia de cerca de R$ 1 bilh\u00e3o ao ano.<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"mc-column content-text active-extra-styles \">\n<p class=\"content-text__container \">Os gastos da Uni\u00e3o com o pagamento de servidores\u00a0<a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/economia\/noticia\/gasto-da-uniao-com-servidores-cresce-ha-tres-anos-em-relacao-ao-pib.ghtml\">aumentaram nos \u00faltimos tr\u00eas anos em rela\u00e7\u00e3o ao Produto Interno Bruto (PIB)<\/a>.<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"mc-column content-text active-extra-styles \">\n<p class=\"content-text__container \">Em 2014, por exemplo, o governo gastou R$ 222,37 bilh\u00f5es (3,8% do PIB) com pagamento do funcionalismo. O valor passou para R$ 238,49 bilh\u00f5es em 2015 (o equivalente a 4% do PIB) e para R$ 257,87 bilh\u00f5es em 2016, o equivalente a 4,1% do Produto Interno Bruto (PIB).<\/p>\n<div class=\"mc-column content-text active-extra-styles \">\n<p class=\"content-text__container \">Segundo o Minist\u00e9rio do Planejamento, o aumento proporcional decorre, principalmente, da recess\u00e3o na economia, que gerou queda do PIB nos \u00faltimos anos e aumentou o peso dos gastos com pessoal.<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"mc-column content-text active-extra-styles \">\n<p class=\"content-text__container \">O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que o PDV para os servidores federais \u00e9 uma medida \u201cimportante\u201d. \u201cN\u00f3s estamos estudando e vamos ver at\u00e9 que ponto pode ser concretizado. Vamos ver se \u00e9 vi\u00e1vel, se haver\u00e1 essa ades\u00e3o (de 5 mil servidores)\u201d.<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"mc-column content-text active-extra-styles \">\n<p class=\"content-text__container \">Segundo ele, a medida pode dar f\u00f4lego para o or\u00e7amento da Uni\u00e3o nos pr\u00f3ximos anos. \u201c\u00c9 corte de custos\u201d, resumiu.<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"mc-column content-text active-extra-styles\">\n<div class=\"content-intertitle\">\n<h2>Concursos<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"mc-column content-text active-extra-styles \">\n<p class=\"content-text__container \">Desde o in\u00edcio da crise, o governo vem reduzindo a autoriza\u00e7\u00e3o de concursos. Entretanto, as restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias n\u00e3o impediram o presidente Michel Temer de sancionar a lei que\u00a0<a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/politica\/noticia\/temer-sanciona-lei-que-aumenta-salario-de-oito-categorias-de-servidores.ghtml\">reajusta o sal\u00e1rio de oito categorias do servi\u00e7o p\u00fablico.<\/a><\/p>\n<\/div>\n<div class=\"mc-column content-text active-extra-styles \">\n<p class=\"content-text__container \">Ao todo, 68.149 pessoas ser\u00e3o beneficiadas pelo aumento, entre servidores da ativa, aposentados e pensionistas. O texto original previa um impacto em 2017 de R$ 3,7 bilh\u00f5es e de R$ 10,91 bilh\u00f5es at\u00e9 2019.<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"mc-column content-text active-extra-styles\">\n<div class=\"content-intertitle\">\n<h2>Combust\u00edveis mais caros<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"mc-column content-text active-extra-styles \">\n<p class=\"content-text__container \">Na semana passada, a equipe econ\u00f4mica anunciou o\u00a0<a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/economia\/noticia\/governo-sobe-tributo-sobre-combustiveis.ghtml\">aumento da tributa\u00e7\u00e3o sobre os combust\u00edveis<\/a>. A medida visa elevar a arrecada\u00e7\u00e3o federal para que o governo consiga cumprir a meta fiscal de 2017, que \u00e9 de d\u00e9ficit prim\u00e1rio (despesas maiores do que receitas, sem contar juros da d\u00edvida p\u00fablica) de at\u00e9 R$ 139 bilh\u00f5es.<\/p>\n<div class=\"mc-column content-text active-extra-styles \">\n<p class=\"content-text__container \">Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m foi anunciado um bloqueio adicional de R$ 5,9 bilh\u00f5es em gastos no or\u00e7amento deste ano \u2013 o que elevou o contingenciamento total para um valor pr\u00f3ximo de R$ 45 bilh\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"mc-column content-text active-extra-styles \">\n<p class=\"content-text__container \">A arrecada\u00e7\u00e3o neste ano tem ficado abaixo da esperada pelo governo. No ano passado, quando estimou as receitas com impostos e tributos em 2017, o governo previa que a economia brasileira estaria crescendo em um ritmo mais acelerado, o que n\u00e3o ocorreu.<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"mc-column content-text active-extra-styles \">\n<p class=\"content-text__container \">Ao promover um programa de demiss\u00e3o volunt\u00e1ria, o governo mira uma das maiores despesas do or\u00e7amento: os gastos com servidores. Estes s\u00e3o considerados gastos obrigat\u00f3rios.<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"mc-column content-text active-extra-styles \">\n<p class=\"content-text__container \">Recentemente, em entrevista ao\u00a0<strong>G1<\/strong>, o\u00a0<a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/economia\/noticia\/sem-reforma-da-previdencia-teto-de-gastos-fica-incompativel-em-2020-diz-ministro.ghtml\">ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, informou que este \u00e9 um dos focos do governo<\/a>. A ideia \u00e9 abrir espa\u00e7o para demais despesas, que est\u00e3o limitadas pelo teto de gastos neste e nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"mc-column content-text active-extra-styles \">\n<p class=\"content-text__container \">Nas duas \u00faltimas semanas, por falta de verbas, a Pol\u00edcia Federal suspendeu a emiss\u00e3o de passaportes \u2013 um projeto j\u00e1 liberou R$ 102,3 milh\u00f5es para a impress\u00e3o do documento o que aconteceu nesta segunda-feira (24). J\u00e1 a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal reduziu o policiamento nas estradas.<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"mc-column content-text active-extra-styles \">\n<p class=\"content-text__container \"><em>*Colaborou Lu\u00edsa Melo<\/em><\/p>\n<p>Publicado por G1 \u2013 24\/07<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<p>O post <a rel=\"nofollow\" href=\"https:\/\/blogdosrsiape.com\/ministerio-do-planejamento\/programa-de-demissao-voluntaria-e-jornada-reduzida-para-servidores\/\">Programa de Demiss\u00e3o Volunt\u00e1ria e jornada reduzida para servidores<\/a> apareceu primeiro em <a rel=\"nofollow\" href=\"https:\/\/blogdosrsiape.com\">Blog do sr. SIAPE<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Programa de Demiss\u00e3o Volunt\u00e1ria e jornada reduzida para servidores \u2013 O governo federal deve editar nos pr\u00f3ximos dias uma medida provis\u00f3ria para criar um programa de demiss\u00e3o volunt\u00e1ria (PDV) para os servidores p\u00fablicos do Poder Executivo, informou o Minist\u00e9rio do Planejamento nesta segunda-feira (24). 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