{"id":2951,"date":"2017-10-17T08:56:00","date_gmt":"2017-10-17T10:56:00","guid":{"rendered":"https:\/\/11ponto11servidor.com.br\/inst\/servidor-projetos-que-afetam-funcionalismo-chegam-em-breve-ao-congresso\/"},"modified":"2017-11-13T03:41:29","modified_gmt":"2017-11-13T05:41:29","slug":"servidor-projetos-que-afetam-funcionalismo-chegam-em-breve-ao-congresso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/11ponto11servidor.com.br\/inst\/servidor-projetos-que-afetam-funcionalismo-chegam-em-breve-ao-congresso\/","title":{"rendered":"Servidor: Projetos que afetam funcionalismo chegam em breve ao Congresso"},"content":{"rendered":"
<\/div>\n

Servidor: Projetos que afetam funcionalismo chegam em breve ao Congresso \u2013 O governo federal tenta enviar ao Congresso Nacional em breve \u2014 ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o da segunda den\u00fancia contra o presidente Michel Temer pela C\u00e2mara, no fim deste m\u00eas \u2014 as propostas que afetam \u2019em cheio\u2019 o funcionalismo. Entre elas, a que aumenta a al\u00edquota previdenci\u00e1ria de 11% para 14%, a que altera estrutura de carreiras, e a de adiamento de reajustes de algumas \u00e1reas. Os projetos, por\u00e9m, v\u00e3o provocar uma resposta dos servidores<\/a>, que j\u00e1 se organizam para fre\u00e1-los.<\/p>\n

Todas as medidas est\u00e3o sendo levadas em conta na nova Proposta de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria (PLOA) de 2018 da Uni\u00e3o, com um d\u00e9ficit de at\u00e9 R$ 159 bilh\u00f5es acima dos R$ 129 bilh\u00f5es previstos inicialmente , que ainda tem que ser submetida ao Parlamento. Na \u00faltima quarta, inclusive, haveria reuni\u00e3o do ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, com a Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO) do Congresso. O encontro acabou sendo adiado, pois se ocorresse, come\u00e7aria a contar o prazo para enviar o texto ao Legislativo, conforme prev\u00ea a constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ao todo, s\u00e3o nove projetos referentes aos servidores, sendo que tr\u00eas j\u00e1 foram lan\u00e7ados por medidas provis\u00f3rias (MPs): o Programa de Demiss\u00e3o Volunt\u00e1ria (PDV), a redu\u00e7\u00e3o da jornada e licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o. Com isso, h\u00e1 possibilidade de alguns dos outros seis serem lan\u00e7ados tamb\u00e9m por MPs e outros por textos que tenham de passar pelo aval do Parlamento.<\/p>\n

As outras seis medidas s\u00e3o a de aumento da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria; extin\u00e7\u00e3o de cargos; cancelamento de reajuste de cargos comissionados; redu\u00e7\u00e3o da ajuda de custo e do aux\u00edlio-moradia; reestrutura\u00e7\u00e3o de carreiras; adiamento de reajustes de diversas categorias; al\u00e9m da proposta do Senado que trata do teto remunerat\u00f3rio e que tem apoio do governo.<\/p>\n

Rea\u00e7\u00e3o de servidores<\/strong><\/p>\n

O funcionalismo classifica as medidas como \u201cdesmonte do servi\u00e7o p\u00fablico<\/a>\u201d e promete forte rea\u00e7\u00e3o ao governo. Segundo o secret\u00e1rio-geral da Confedera\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores no Servi\u00e7o P\u00fablico Federal (Condsef), S\u00e9rgio Ronaldo da Silva, as categorias organizam cronograma de a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u201cNos dias 19 e 20, o funcionalismo federal, estadual e municipal discutir\u00e1 estrat\u00e9gias de enfrentamento. Os projetos s\u00e3o equivocados, pois est\u00e3o na contram\u00e3o da legalidade. E se tentarem alguma brecha, vamos questionar (cortes de direitos) na Justi\u00e7a\u201d, disse.<\/p>\n

No Senado: demiss\u00e3o por desempenho<\/strong><\/p>\n

Outra proposta tem provocado \u2018dor de cabe\u00e7a\u2019 aos funcion\u00e1rios p\u00fablicos do pa\u00eds: o projeto do Senado que permite demiss\u00e3o de servidor est\u00e1vel por \u201cinsufici\u00eancia de desempenho\u201d. Da senadora Maria do Carmo (DEM-SE), o texto regulamenta artigo da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e recebeu altera\u00e7\u00f5es no substitutivo de Lasier Martins (PSD-RS) na CCJ.<\/p>\n

Agora, o projeto ser\u00e1 discutido pela Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais e depois seguir\u00e1 para as comiss\u00f5es de Direitos Humanos e Legisla\u00e7\u00e3o e a de Transpar\u00eancia, Governan\u00e7a, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle e Defesa do Consumidor.<\/p>\n

Segundo o texto, a avalia\u00e7\u00e3o do servidor ser\u00e1 feita por comiss\u00e3o formada pela chefia do avaliado e mais dois servidores est\u00e1veis (um escolhido pelo setor de RH e o outro por sorteio entre os funcion\u00e1rios da unidade). Ele ser\u00e1 avaliado por um ano e, no fim, ele receber\u00e1 um conceito, com possibilidade de melhorar sua nota na avalia\u00e7\u00e3o seguinte. Se ele \u2018n\u00e3o passar\u2019, entrar\u00e1 em processo de exonera\u00e7\u00e3o, podendo recorrer.<\/p>\n

Onde se encontra cada medida proposta pela Uni\u00e3o\u00a0<\/strong><\/p>\n

PDV: Publicada pela Medida Provis\u00f3ria (MP) 792\/2017 e regulamentada em portaria de 12\/09\/2017.<\/p>\n

Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o: MP 792\/2017, regulamentada em portaria de 12\/09\/2017.<\/p>\n

Jornada de Trabalho Reduzida: MP 792\/2017, regulamentada em 12\/09\/2017.<\/p>\n

Teto Remunerat\u00f3rio: PL 6726\/2016 em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados (governo apoia o PLS da comiss\u00e3o extrateto).<\/p>\n

Aumento da al\u00edquota previdenci\u00e1ria: minuta do ato legal est\u00e1 na Casa Civil.<\/p>\n

Extin\u00e7\u00e3o de cargos: minuta do ato legal est\u00e1 na Casa Civil.<\/p>\n

Cancelamento de reajuste de cargos comissionados: minuta do ato legal na Casa Civil.<\/p>\n

Limita\u00e7\u00e3o da ajuda de custo e do aux\u00edlio moradia: minuta do ato legal na Casa Civil.<\/p>\n

Reestrutura\u00e7\u00e3o de Carreiras: em an\u00e1lise no Minist\u00e9rio do Planejamento. Segundo a pasta, a elabora\u00e7\u00e3o \u201cdo ato legal \u00e9 complexa pois envolve a elabora\u00e7\u00e3o de mais de 900 tabelas\u201d. O trabalho pode ser conclu\u00eddo no fim deste m\u00eas.<\/p>\n

Adiamento de reajustes: minuta do ato legal na Casa Civil.<\/p>\n

Publicado por O Dia \u2013 14\/10<\/p>\n

<\/div>\n

O post Servidor: Projetos que afetam funcionalismo chegam em breve ao Congresso<\/a> apareceu primeiro em Blog do sr. SIAPE<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Servidor: Projetos que afetam funcionalismo chegam em breve ao Congresso \u2013 O governo federal tenta enviar ao Congresso Nacional em breve \u2014 ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o da segunda den\u00fancia contra o presidente Michel Temer pela C\u00e2mara, no fim deste m\u00eas \u2014 as propostas que afetam \u2019em cheio\u2019 o funcionalismo. Entre elas, a que aumenta a al\u00edquota…<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-2951","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/11ponto11servidor.com.br\/inst\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2951"}],"collection":[{"href":"https:\/\/11ponto11servidor.com.br\/inst\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/11ponto11servidor.com.br\/inst\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/11ponto11servidor.com.br\/inst\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/11ponto11servidor.com.br\/inst\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2951"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/11ponto11servidor.com.br\/inst\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2951\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/11ponto11servidor.com.br\/inst\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2951"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/11ponto11servidor.com.br\/inst\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2951"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/11ponto11servidor.com.br\/inst\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2951"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}