{"id":2954,"date":"2017-10-19T09:44:00","date_gmt":"2017-10-19T11:44:00","guid":{"rendered":"https:\/\/11ponto11servidor.com.br\/inst\/governo-estuda-elevar-contribuicao-previdenciaria-de-servidores-publicos\/"},"modified":"2017-11-14T03:54:46","modified_gmt":"2017-11-14T05:54:46","slug":"governo-estuda-elevar-contribuicao-previdenciaria-de-servidores-publicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/11ponto11servidor.com.br\/inst\/governo-estuda-elevar-contribuicao-previdenciaria-de-servidores-publicos\/","title":{"rendered":"Governo estuda elevar contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria de servidores p\u00fablicos"},"content":{"rendered":"
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Governo estuda elevar contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria<\/a> de servidores p\u00fablicos \u2013 Na tentativa de reduzir gastos com o funcionalismo, a equipe econ\u00f4mica estuda aumentar a al\u00edquota previdenci\u00e1ria de servidores federais para at\u00e9 14%. A medida, segundo apurou o\u00a0Estad\u00e3o\/Broadcast<\/em>, renderia R$ 1,9 bilh\u00e3o a mais por ano aos cofres do governo.<\/p>\n

A contribui\u00e7\u00e3o dos servidores ao regime pr\u00f3prio<\/a> de Previd\u00eancia (RPPS) hoje \u00e9 de 11% sobre a remunera\u00e7\u00e3o. A ideia em estudo pelo governo \u00e9 estabelecer diferentes faixas de contribui\u00e7\u00e3o, conforme o sal\u00e1rio, com a al\u00edquota m\u00e1xima de 14%. Assim, quem ganha mais tamb\u00e9m pagaria um valor maior. Esse modelo j\u00e1 existe no INSS: os trabalhadores da iniciativa privada pagam entre 8% e 11% de seus sal\u00e1rios ao m\u00eas.<\/p>\n

A medida \u00e9 bem vista por especialistas, que ressaltam o desequil\u00edbrio nas contas n\u00e3o s\u00f3 do INSS, mas tamb\u00e9m na Previd\u00eancia nos servidores. O rombo no RPPS chegou a R$ 82,5 bilh\u00f5es em 12 meses at\u00e9 junho deste ano, e a previs\u00e3o do governo \u00e9 de que atinja R$ 85,2 bilh\u00f5es at\u00e9 o fim de 2017. Mais da metade do resultado negativo vem dos benef\u00edcios pagos a servidores civis.<\/p>\n

O d\u00e9ficit do INSS \u00e9 maior e deve ficar em R$ 185,8 bilh\u00f5es neste ano. Mas o n\u00famero de segurados \u00e9 muito maior, e o valor m\u00e9dio do benef\u00edcio, menor.<\/p>\n

A mudan\u00e7a tamb\u00e9m pode contribuir para as finan\u00e7as estaduais, uma vez que a al\u00edquota cobrada pela Uni\u00e3o de seus servidores \u00e9 a refer\u00eancia m\u00ednima a ser adotada nos Estados. Alguns j\u00e1 elevaram as contribui\u00e7\u00f5es para o patamar de 14%, a exemplo do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro, que vivem grave crise financeira. Mas a proposta da Uni\u00e3o obrigaria todos a irem na mesma dire\u00e7\u00e3o, uma vez que as leis atuais vinculam as regras federais e estaduais.<\/p>\n

Articula\u00e7\u00e3o.<\/strong>\u00a0O aumento da al\u00edquota previdenci\u00e1ria de servidores federais depende do aval do Congresso, mas a tarefa \u00e9 considerada menos complicada porque a quest\u00e3o \u00e9 regulada por lei ordin\u00e1ria. Isso significa que o governo pode enviar um projeto de lei ou uma medida provis\u00f3ria (MP), que tem vig\u00eancia imediata, para alterar a regra e precisar\u00e1 contar com a maioria simples de votos, desde que metade dos deputados e senadores esteja presente nas vota\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Caso optasse por uma al\u00edquota de 14% para todos os servidores, o governo poderia at\u00e9 arrecadar mais \u2013 cerca de R$ 3,4 bilh\u00f5es ao ano, nos c\u00e1lculos do consultor do Senado Pedro Nery. Mas o governo deve optar pela \u201cescadinha\u201d na contribui\u00e7\u00e3o para criar um modelo semelhante ao do INSS e ao do Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica (IRPF), na esperan\u00e7a de reduzir as resist\u00eancias.<\/p>\n

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\u00a0<\/p>\n

Mesmo assim, categorias j\u00e1 se armam para barrar a proposta, em rea\u00e7\u00e3o \u00e0s articula\u00e7\u00f5es do governo por mais uma medida que mira os servidores. \u201c\u00c9 mais uma tentativa de jogar a responsabilidade pelo desequil\u00edbrio econ\u00f4mico, e da Previd\u00eancia, nas costas do servidor\u201d, disse o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), Claudio Damasceno. O F\u00f3rum Nacional das Carreiras T\u00edpicas de Estado (Fonacate) se re\u00fane hoje para discutir \u201ca\u00e7\u00f5es conjuntas\u201d diante das investidas do governo contra os servidores.<\/p>\n

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