{"id":2960,"date":"2017-10-31T09:01:00","date_gmt":"2017-10-31T11:01:00","guid":{"rendered":"https:\/\/11ponto11servidor.com.br\/inst\/mps-adiam-reajustes-e-aumentam-a-contribuicao-previdenciaria-de-servidores\/"},"modified":"2017-11-16T06:52:48","modified_gmt":"2017-11-16T08:52:48","slug":"mps-adiam-reajustes-e-aumentam-a-contribuicao-previdenciaria-de-servidores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/11ponto11servidor.com.br\/inst\/mps-adiam-reajustes-e-aumentam-a-contribuicao-previdenciaria-de-servidores\/","title":{"rendered":"MPs adiam reajustes e aumentam a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria de servidores"},"content":{"rendered":"
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MPs adiam reajustes e aumentam a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria de servidores \u2013 O or\u00e7amento de 2018 conta com a estimativa de arrecada\u00e7\u00e3o adicional de R$ 2,2 bilh\u00f5es com o aumento da al\u00edquota de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria<\/a> de servidores de 11% para 14%. Essa revis\u00e3o incidir\u00e1 nos contracheques dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos que t\u00eam remunera\u00e7\u00e3o superior ao teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS<\/a>) atualmente em R$ 5.531,31. O tema est\u00e1 presente na mesma MP que adiar\u00e1 os reajustes e outra foi editada para definir a tributa\u00e7\u00e3o de fundos de investimentos exclusivos.<\/p>\n

O aumento na al\u00edquota entra em vigor em 1\u00ba de fevereiro de 2018, segundo o texto da Medida Provis\u00f3ria assinada nesta segunda-feira, (30\/10) pelo presidente Michel Temer. \u00a0\u00c9 preciso um intervalo de 90 dias para que a medida entre em vigor depois da publica\u00e7\u00e3o.<\/div>\n
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Al\u00e9m disso, o governo lan\u00e7ou na Medida Provis\u00f3ria a prorroga\u00e7\u00e3o do reajuste salarial de quase 30 categorias do funcionalismos. A a\u00e7\u00e3o resultaria numa economia de R$ 4,4 bilh\u00f5es em 2018. As corre\u00e7\u00f5es salariais ficar\u00e3o para 2019.<\/div>\n
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A mudan\u00e7a vale para servidores de todos os poderes da Uni\u00e3o. Em S\u00e3o Paulo, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, defendeu as medidas. \u201c\u00c9 uma medida importante, que a popula\u00e7\u00e3o apoia, para que todos possam colaborar neste momento importante de ajuste para o pa\u00eds\u201d, sugeriu.<\/div>\n
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Medida provis\u00f3ria<\/h3>\n
O envio das propostas ao Congresso ocorreu poucos dias ap\u00f3s o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmar que n\u00e3o votaria mais medidas provis\u00f3rias na Casa. Maia detalhou que isso s\u00f3 ocorreria ap\u00f3s os parlamentares aprovarem uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que regulamenta o envio desse tipo de proposta para o Legislativo.<\/div>\n
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Dyogo Oliveira afirmou que o governo conversou com o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sobre a necessidade as mudan\u00e7as \u00a0no or\u00e7amento de 2018 serem enviadas como Medidas Provis\u00f3rias. Maia tem sido um cr\u00edtico do volume de MPs editadas pelo governo Michel Temer. \u201cExplicamos ao presidente Rodrigo Maia a quest\u00e3o da noventena no caso dos tributos e a necessidade de que as medidas sejam aprovadas ainda este ano\u201d, afirmou o ministro. \u201cAs medidas v\u00e3o tramitar normalmente no Congresso e vamos tentar o convencimento de todos os parlamentares. Na verdade, o presidente Rodrigo Maia tem colaborado bastante para a tramita\u00e7\u00e3o das medidas\u201d, completou.<\/div>\n
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Confira quais s\u00e3o as carreiras afetadas:<\/h3>\n
> M\u00e9dico<\/div>\n
> Juiz do Tribunal Mar\u00edtimo<\/div>\n
> Perito-m\u00e9dico previdenci\u00e1rio e supervisor m\u00e9dico-pericial<\/div>\n
> Carreiras tribut\u00e1ria e aduaneira da Receita Federal (auditores fiscais e analistas tribut\u00e1rios)<\/div>\n
> Auditor-fiscal do Trabalho<\/div>\n
> Diplomatas<\/div>\n
> Oficial de chancelaria e assistente de chancelaria<\/div>\n
> Analista de infraestrutura e cargo isolado de especialista de infraestrutura s\u00eanior<\/div>\n
> Carreiras de gest\u00e3o governamental<\/div>\n
> Carreiras e cargos do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea)<\/div>\n
> T\u00e9cnico de Planejamento<\/div>\n
> Cargos da Superintend\u00eancia da Zona Franca de Manaus (Suframa)<\/div>\n
> Cargos da Superintend\u00eancia de Seguros Privados (Susep)<\/div>\n
> Cargos da Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM)<\/div>\n
> Especialista do Banco Central<\/div>\n
> Carreiras da \u00e1rea jur\u00eddica<\/div>\n
> Carreiras dos ex-territ\u00f3rios<\/div>\n
> Policial Federal<\/div>\n
> Policial Rodovi\u00e1rio Federal<\/div>\n
> Perito federal agr\u00e1rio<\/div>\n
> Carreira de desenvolvimento de pol\u00edticas sociais<\/div>\n
> Carreiras do plano especial de cargos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit)<\/div>\n
> Cargos de ci\u00eancia, tecnologia, produ\u00e7\u00e3o e inova\u00e7\u00e3o em sa\u00fade da Fiocruz<\/div>\n
> Magist\u00e9rio federal<\/div>\n
> Magist\u00e9rio do ensino b\u00e1sico federal e do ensino b\u00e1sico de ex-territ\u00f3rios<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Publicado por Correio Braziliense em 30\/10<\/div>\n
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