{"id":3177,"date":"2018-01-18T09:20:00","date_gmt":"2018-01-18T11:20:00","guid":{"rendered":"https:\/\/11ponto11servidor.com.br\/inst\/nova-medida-para-demissao-voluntaria-de-servidores-federais\/"},"modified":"2018-01-26T11:21:50","modified_gmt":"2018-01-26T13:21:50","slug":"nova-medida-para-demissao-voluntaria-de-servidores-federais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/11ponto11servidor.com.br\/inst\/nova-medida-para-demissao-voluntaria-de-servidores-federais\/","title":{"rendered":"Nova medida para Demiss\u00e3o Volunt\u00e1ria de Servidores Federais"},"content":{"rendered":"
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Conhe\u00e7a a nova medida provis\u00f3ria do governo para dar continuidade ao Programa de Demiss\u00e3o Volunt\u00e1ria, o PDV, dos Servidores Federais.<\/h3>\n

Ainda n\u00e3o foi finalizada a nova MP (medida provis\u00f3ria) da Uni\u00e3o para dar continuidade do PDV<\/a> (Programa de Demiss\u00e3o Volunt\u00e1ria) dos servidores federais. Os \u00faltimos ajustes, de cunho jur\u00eddico, est\u00e3o sendo feitos, e, de acordo com integrantes do Executivo, o texto dever\u00e1 sair no fim deste m\u00eas.<\/p>\n

Como apenas 240 pessoas aderiram ao programa lan\u00e7ado no ano passado ao contr\u00e1rio da expectativa de 5 mil, o governo de Michel Temer pretende, agora, alcan\u00e7ar mais funcion\u00e1rios. O objetivo era gerar economia de R$ 1 bilh\u00e3o ao ano.<\/p>\n

Se a nova MP passar pelo Parlamento ter\u00e1 altera\u00e7\u00f5es<\/h3>\n

A ideia \u00e9 formular uma proposta mais atrativa que a anterior, e que receba aval do Congresso Nacional para ter car\u00e1ter permanente. Isso porque representantes do governo federal acreditam que se a nova MP passar pelo Parlamento ter\u00e1 altera\u00e7\u00f5es, e que o funcionalismo prefere aguardar o texto final para aderir ao programa.<\/p>\n

A medida provis\u00f3ria 792, de 26 de julho de 2017, que lan\u00e7ou o PDV<\/a>, perdeu a validade em 28 de novembro do ano passado. E programa n\u00e3o era limitado apenas \u00e0s demiss\u00f5es, mas prop\u00f4s a licen\u00e7a incentivada sem remunera\u00e7\u00e3o, e a jornada de trabalho reduzida. Do total de 240 servidores que se inscreveram, 153 se interessaram pela redu\u00e7\u00e3o de jornada, 76 pela sa\u00edda do setor p\u00fablico, e 11 pela licen\u00e7a incentivada.<\/p>\n

Para a demiss\u00e3o volunt\u00e1ria, o governo prometeu 1,25 (um quarto) do sal\u00e1rio por ano trabalhado. De acordo com o Minist\u00e9rio do Planejamento, essas condi\u00e7\u00f5es ficam mantidas no novo PDV. Ser\u00e3o definidos os \u00f3rg\u00e3os e cidades de lota\u00e7\u00e3o dos servidores, e carreiras abrangidos. Como na outra MP, continuar\u00e1 impedido de aderir ao plano, por exemplo, quem esteja em est\u00e1gio probat\u00f3rio, e que tenha cumprido os requisitos legais para aposentadoria.<\/p>\n

Redu\u00e7\u00e3o de jornada<\/h3>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 jornada reduzida, o Planejamento anunciou que ser\u00e1 proposta ao servidor a op\u00e7\u00e3o de alter\u00e1-la de oito horas di\u00e1rias para seis ou quatro horas. Com isso, ser\u00e1 garantido o pagamento adicional de meia hora di\u00e1ria. Sobre a licen\u00e7a incentivada sem remunera\u00e7\u00e3o, a previs\u00e3o da Uni\u00e3o \u00e9 de pagar tr\u00eas sal\u00e1rios a quem aderir \u00e0 medida e ficar afastado por tr\u00eas anos consecutivos.<\/p>\n

Em 2018 e 2019, a estimativa \u00e9 de que esse gasto p\u00fablico cres\u00e7a R$ 22 bilh\u00f5es em cada um dos anos, segundo a Conorf (Consultoria de Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira) da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

O PDV<\/a> tem sido um instrumento muito utilizado em empresas estatais para diminuir o quadro de funcion\u00e1rios e, consequentemente, reduzir o tamanho da conta de pessoal. Nos \u00faltimos anos, o governo federal desligou 50.364 funcion\u00e1rios das estatais com os PDVs<\/a> e as aposentadorias incentivadas. O n\u00famero representa 77% do p\u00fablico-alvo dos programas autorizados pela Planejamento.<\/p>\n

Mat\u00e9ria p\u00fablicada por O Sul em 17\/01\/2018<\/em><\/a><\/p>\n

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O post Nova medida para Demiss\u00e3o Volunt\u00e1ria de Servidores Federais<\/a> apareceu primeiro em Blog do sr. SIAPE<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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