{"id":4050,"date":"2018-04-19T10:54:00","date_gmt":"2018-04-19T13:54:00","guid":{"rendered":"https:\/\/11ponto11servidor.com.br\/inst\/funcionalismo-carreirao-nao-tera-reajuste-em-2019\/"},"modified":"2018-09-04T12:36:25","modified_gmt":"2018-09-04T15:36:25","slug":"funcionalismo-carreirao-nao-tera-reajuste-em-2019","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/11ponto11servidor.com.br\/inst\/funcionalismo-carreirao-nao-tera-reajuste-em-2019\/","title":{"rendered":"Funcionalismo: Carreir\u00e3o n\u00e3o ter\u00e1 reajuste em 2019"},"content":{"rendered":"
<\/div>\n

\u00a0<\/p>\n

Cerca de 80% do funcionalismo n\u00e3o devem ter corre\u00e7\u00e3o salarial no pr\u00f3ximo ano. Projeto da LDO prev\u00ea apenas os aumentos acertados com os \u201csangues azuis\u201d, integrantes de carreiras de Estado, como auditores da Receita e funcion\u00e1rios do Banco Central
\nOs servidores das carreiras do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE) e a carreira da Previd\u00eancia, Sa\u00fade e Trabalho (PST), planos especiais, entre outros, que comp\u00f5em o chamado \u201ccarreir\u00e3o\u201d, ficar\u00e3o sem reajuste salarial em 2019. De acordo com o Minist\u00e9rio do Planejamento, n\u00e3o est\u00e1 previsto aumento no pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n

O Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (PLDO) de 2019, enviado ontem ao Congresso Nacional, prev\u00ea reajustes apenas para a elite do funcionalismo do Executivo \u2013 as carreiras de Estado, cujos integrantes foram chamados de \u201csangues azuis\u201d por membros do governo da ex-presidente Dilma Rousseff. Entre os agraciados est\u00e3o auditores da Receita Federal, funcion\u00e1rios do Banco Central e da Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM) e analistas do Tesouro Nacional.<\/p>\n

As duas categorias do funcionalismo que podem ficar sem reajuste em 2019 obtiveram corre\u00e7\u00f5es salariais em plena recess\u00e3o, quando parte expressiva dos brasileiros perdia seus empregos. Em 2015, na gest\u00e3o Dilma, os representantes sindicais do carreir\u00e3o e de funcion\u00e1rios de ag\u00eancias reguladoras acertaram um aumento de 10,8% em duas parcelas: uma em agosto de 2016 e outra em janeiro de 2017.<\/p>\n

J\u00e1 o acordo firmado com os servidores das carreiras de Estado ocorreu em 2016, durante o governo de Michel Temer e garantiu um reajuste de 27,9%, escalonado em quatro anos at\u00e9 2019. Esse grupo \u00e9 composto por 253 mil servidores ativos e inativos do funcionalismo civil, com rendimentos bem acima da maioria. Os funcion\u00e1rios do carreir\u00e3o representam 80% dos 1,2 milh\u00e3o de funcion\u00e1rios e ganham at\u00e9 R$ 7 mil no fim de carreira.<\/p>\n

Para o ano que vem, de acordo com Planejamento, o reajuste dos servidores das carreiras de Estado ficar\u00e1 entre 4,5% e 6,3%, taxas acima da infla\u00e7\u00e3o de 3,6% prevista no PLDO. Isso garantir\u00e1 ganho real nos contracheques desse pessoal, enquanto a maioria dos trabalhadores do setor privado mal consegue repor a defasagem do custo de vida nas negocia\u00e7\u00f5es com os empregadores. A corre\u00e7\u00e3o das carreiras de Estado neste ano ficou entre 4,75% e 6,65%, tamb\u00e9m acima da infla\u00e7\u00e3o de 2017, que ficou perto de 3%.<\/p>\n

Preocupa\u00e7\u00e3o<\/h4>\n

Os sal\u00e1rios, ao lado dos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, s\u00e3o os itens que mais t\u00eam pesado nas contas p\u00fablicas, que est\u00e3o no vermelho desde 2014. O reajuste dos 253 mil servidores das carreiras de Estado ter\u00e1 peso relevante no aumento previsto de R$ 19,4 bilh\u00f5es nas despesas com pessoal em 2019, que atingir\u00e3o R$ 322 bilh\u00f5es, segundo o PLDO.<\/p>\n

Os gastos com a folha devem crescer 6,2%, taxa acima da infla\u00e7\u00e3o projetada e do aumento da receita l\u00edquida, que n\u00e3o dever\u00e1 passar de 4,9%, de acordo com as estimativas do governo. \u201cA conta n\u00e3o fecha, o que \u00e9 preocupante, porque o governo tem cada vez menos espa\u00e7o para cortes de gastos. Se as autoridades n\u00e3o fizerem nada para conter esses aumentos, assim como reduzir os benef\u00edcios fiscais, mais cedo ou mais tarde ser\u00e1 necess\u00e1rio come\u00e7ar a demitir pessoal\u201d, alertou a economista Selene Peres Nunes, uma das autoras da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).<\/p>\n

O governo tentou, por meio de uma medida provis\u00f3ria, adiar os aumentos, mas n\u00e3o teve sucesso. Uma liminar do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF) acabou mantendo a corre\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios neste ano. Os reajustes v\u00eam sendo pagos por for\u00e7a dessa liminar e a situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica est\u00e1 a cargo da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU). Ao que tudo indica, o governo desistiu de recorrer contra a decis\u00e3o de Lewandowski. Na segunda-feira, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, receber\u00e1 em seu gabinete a ministra-chefe da AGU, Grace Mendon\u00e7a, e o assunto, provavelmente, estar\u00e1 na pauta do encontro.<\/p>\n

Diante da insatisfa\u00e7\u00e3o por ficarem \u00e0 margem dos reajustes neste ano e no pr\u00f3ximo, os servidores do \u201ccarreir\u00e3o\u201d far\u00e3o assembleia-geral entre 4 e 6 de maio com o objetivo de discutir as estrat\u00e9gias para recompor as perdas \u2013 e n\u00e3o descartam greve. \u201cN\u00e3o vamos levar essa mercadoria de gra\u00e7a para casa\u201d, destacou S\u00e9rgio Ronaldo da Silva, coordenador-geral da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores no Servi\u00e7o P\u00fablico Federal (Condsef).<\/p>\n

As categorias associadas \u00e0 Condsef prometem muita press\u00e3o sobre o governo e o Congresso para conseguir, de imediato, reposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria de 25,63%, referente ao per\u00edodo de 2010 a 2018. \u201cFaremos mobiliza\u00e7\u00f5es ou paralisa\u00e7\u00e3o de atividades em todo o pa\u00eds. N\u00e3o vamos permitir que um mesmo patr\u00e3o trate iguais de forma diferente\u201d, refor\u00e7ou Silva, acrescentando que, nos \u00faltimos dois anos, o \u201ccarreir\u00e3o\u201d foi \u201cdesprezado pelo governo\u201d.<\/p>\n

A movimenta\u00e7\u00e3o preocupa t\u00e9cnicos do governo, que j\u00e1 apresentaram um quadro nada animador para as contas p\u00fablicas no PLDO de 2019, com uma meta fiscal de deficit de R$ 139 bilh\u00f5es. Segundo eles, a fatura l\u00edquida para igualar o \u201ccarreir\u00e3o\u201d \u00e0 elite do funcionalismo \u00e9 de, no m\u00ednimo R$ 13,3 bilh\u00f5es, podendo ultrapassar os R$ 16 bilh\u00f5es.<\/p>\n

MP que atrasa aumentos caduca<\/h4>\n

Os servidores p\u00fablicos federais podem respirar aliviados. A Medida Provis\u00f3ria 805\/2017 que postergava os reajustes salariais de janeiro de 2018 para 2019 e elevava a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria do funcionalismo de 11% para 14% \u2013 suspensa por liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Levandowski \u2013 caducou em 8 de abril. Com a extin\u00e7\u00e3o da MP, o governo deixa de economizar R$ 7,5 bilh\u00f5es. Para especialistas, o governo n\u00e3o lutou como deveria pela aprova\u00e7\u00e3o da medida. Ao atender \u00e0 A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pelo PSol e suspender a MP, Lewandowski determinou que a quest\u00e3o fosse analisada pelo plen\u00e1rio da Corte, o que n\u00e3o ocorreu at\u00e9 a medida caducar.<\/p>\n

Fonte: Correio Braziliense \u2013 Por Rosana Hessel e Vera Batista<\/p>\n

Obrigado por acessar!<\/a><\/p>\n

<\/div>\n

O post Funcionalismo: Carreir\u00e3o n\u00e3o ter\u00e1 reajuste em 2019<\/a> apareceu primeiro em Blog do sr. SIAPE<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u00a0 Cerca de 80% do funcionalismo n\u00e3o devem ter corre\u00e7\u00e3o salarial no pr\u00f3ximo ano. Projeto da LDO prev\u00ea apenas os aumentos acertados com os \u201csangues azuis\u201d, integrantes de carreiras de Estado, como auditores da Receita e funcion\u00e1rios do Banco Central Os servidores das carreiras do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE) e a…<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":4389,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[46],"tags":[],"class_list":["post-4050","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-siape"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/11ponto11servidor.com.br\/inst\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4050"}],"collection":[{"href":"https:\/\/11ponto11servidor.com.br\/inst\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/11ponto11servidor.com.br\/inst\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/11ponto11servidor.com.br\/inst\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/11ponto11servidor.com.br\/inst\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4050"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/11ponto11servidor.com.br\/inst\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4050\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/11ponto11servidor.com.br\/inst\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4389"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/11ponto11servidor.com.br\/inst\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4050"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/11ponto11servidor.com.br\/inst\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4050"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/11ponto11servidor.com.br\/inst\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4050"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}