{"id":4088,"date":"2018-04-24T09:37:00","date_gmt":"2018-04-24T12:37:00","guid":{"rendered":"https:\/\/11ponto11servidor.com.br\/inst\/governo-diz-que-tera-de-adiar-reajuste-de-servidores-para-fechar-as-contas-em-2019\/"},"modified":"2018-09-03T18:47:35","modified_gmt":"2018-09-03T21:47:35","slug":"governo-diz-que-tera-de-adiar-reajuste-de-servidores-para-fechar-as-contas-em-2019","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/11ponto11servidor.com.br\/inst\/governo-diz-que-tera-de-adiar-reajuste-de-servidores-para-fechar-as-contas-em-2019\/","title":{"rendered":"Governo diz que ter\u00e1 de adiar reajuste de servidores para fechar as contas em 2019"},"content":{"rendered":"
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Aumento de at\u00e9 6,31% para 23 categorias de servidores previsto para o ano que vem ter\u00e1 impacto de R$ 5 bilh\u00f5es no Or\u00e7amento e, segundo ministro do Planejamento, posterga\u00e7\u00e3o ser\u00e1 necess\u00e1ria para evitar paralisa\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina p\u00fablica<\/h3>\n

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Para tentar impedir a paralisa\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina administrativa e dos investimentos p\u00fablicos no ano que vem, o governo vai ter de postergar para 2020 o reajuste dos servidores p\u00fablicos previsto para 2019. Com isso, cerca de 370 mil servidores de 23 categorias, como professores, militares, auditores da Receita e peritos do INSS, ficariam com os sal\u00e1rios congelados. A expectativa, segundo o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, \u00e9 que essa posterga\u00e7\u00e3o gere uma economia de cerca de R$ 5 bilh\u00f5es.<\/p>\n

A medida seria necess\u00e1ria porque o reajuste escalonado negociado pelo governo em 2016, \u00e9poca de infla\u00e7\u00e3o mais alta, est\u00e1 em descompasso com a realidade de agora. Mesmo com o IPCA rodando abaixo dos 3% ao ano, o reajuste previsto para 2019 \u00e9 de at\u00e9 6,31%. O porcentual garante ganho real do poder de compra dos servidores \u00e0s custas de outros gastos que precisar\u00e3o ser cortados para que o teto de gastos (regra que limita o crescimento das despesas \u00e0 varia\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o) n\u00e3o estoure.<\/p>\n

O governo j\u00e1 havia tentado adiar, via medida provis\u00f3ria, o reajuste dos servidores de 2018 para 2019, mas enfrentou fortes resist\u00eancias dos parlamentares. A MP acabou sendo suspensa no apagar das luzes de 2017 pelo Supremo Tribunal Federal, por meio de uma liminar, e perdeu validade no in\u00edcio de abril. Agora, a avalia\u00e7\u00e3o do ministro \u00e9 que, mesmo se a nova medida for rejeitada pelo Congresso atual, o ambiente ser\u00e1 melhor no ano que vem, dando capacidade ao novo presidente para aprovar a proposta.<\/p>\n

\u201cPoderia ser projeto de lei ou medida provis\u00f3ria. Seria a mesma tentativa que a gente fez agora, mas talvez num outro cen\u00e1rio, com presidente eleito\u201d, disse Colnago. O ministro reconheceu que a proposta enfrentar\u00e1 a resist\u00eancia dos servidores p\u00fablicos, mas ressaltou que ela \u00e9 necess\u00e1ria para garantir espa\u00e7o para os investimentos dentro do teto de gastos.<\/p>\n

Essa \u00e9 uma das medidas que s\u00e3o necess\u00e1rias\u00a0porque o governo precisa abrir espa\u00e7o para aumentar as despesas discricion\u00e1rias, aquelas sobre as quais tem margem de controle, incluindo obras e outros investimentos, no Or\u00e7amento do ano que vem. O cen\u00e1rio de paralisa\u00e7\u00e3o na m\u00e1quina p\u00fablica est\u00e1 no radar porque o espa\u00e7o que a equipe econ\u00f4mica tem para gastar livremente em 2019 ser\u00e1 menor que o necess\u00e1rio para manter os servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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O presidente do F\u00f3rum Nacional Permanente de Carreiras T\u00edpicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques, disse, por\u00e9m, que os servidores p\u00fablicos t\u00eam sido \u201csurpreendidos por medidas unilaterais da administra\u00e7\u00e3o\u201d e pediu di\u00e1logo com o governo. \u201cSe vierem mais medidas arbitr\u00e1rias, s\u00f3 temos uma resposta, que \u00e9 trabalhar contra\u201d, afirmou.<\/p>\n<\/div>\n

Fonte: Estad\u00e3o<\/p>\n

Obrigado por acessar!<\/a><\/p>\n

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