{"id":3516,"date":"2019-05-23T16:05:40","date_gmt":"2019-05-23T19:05:40","guid":{"rendered":"https:\/\/11ponto11servidor.com.br\/seguro\/?p=3516"},"modified":"2020-03-06T09:04:14","modified_gmt":"2020-03-06T12:04:14","slug":"seguro-doenca-e-acidentes-podem-ser-por-conta-do-trabalhador-com-a-nova-previdencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/11ponto11servidor.com.br\/seguro\/seguro\/seguro-doenca-e-acidentes-podem-ser-por-conta-do-trabalhador-com-a-nova-previdencia\/","title":{"rendered":"Seguro doen\u00e7a e acidentes podem ser por conta do trabalhador com a nova previd\u00eancia"},"content":{"rendered":"
Publicidade\"Seguro<\/a><\/div>\n<\/div><\/div><\/div><\/div><\/div><\/div><\/div><\/section>
\n

[sem_destaque]-200[\/sem_destaque]<\/h2>\n

O trabalhador que se afasta do emprego por doen\u00e7a ou acidente recebe hoje um aux\u00edlio do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Com a reforma da Previd\u00eancia e a futura instala\u00e7\u00e3o de um regime de capitaliza\u00e7\u00e3o, as pessoas podem ter de contratar um seguro particular para ganhar esse benef\u00edcio. Na avalia\u00e7\u00e3o de especialistas consultados pelo UOL, a reforma proposta pelo governo Bolsonaro abre a possibilidade de que esse tipo de cobertura seja oferecido, de maneira individual, pelo mercado de seguros privados, diminuindo a atual cobertura do Estado.<\/p>\n

O artigo 10 da PEC da Previd\u00eancia estabelece que “a lei complementar poder\u00e1 disciplinar a cobertura de benef\u00edcios de riscos n\u00e3o programados, inclusive os de acidente do trabalho, a ser atendida concorrentemente pelo regime geral de previd\u00eancia social e pelo setor privado”.<\/p>\n

Servi\u00e7o de empresas privadas e setor p\u00fablico<\/strong><\/p>\n

O texto demonstra que, com a capitaliza\u00e7\u00e3o, na qual cada segurado do INSS ser\u00e1 respons\u00e1vel pela pr\u00f3pria poupan\u00e7a destinada \u00e0 aposentadoria, a cobertura de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios poder\u00e1 ser feita por empresas privadas em parceria com o setor p\u00fablico, mas de forma individual, de acordo com especialistas.<\/p>\n

“Essa \u00e9 uma mudan\u00e7a de conceito. H\u00e1 de se notar que a proposta n\u00e3o afasta o regime para acidentes. A estrutura tradicional do INSS ser\u00e1 mantida. O que a reforma permite \u00e9 a exist\u00eancia de um sistema concorrente a ser feito pelo setor privado”, afirmou Carlos Eduardo Ambiel, professor de direito da Faap (Funda\u00e7\u00e3o Armando Alvares Penteado). O papel do Estado dever\u00e1 diminuir, portanto, deixando para o mercado privado a maior parte da cobertura contra qualquer tipo de benef\u00edcios de risco n\u00e3o programados.<\/p>\n

Estado n\u00e3o vai mais atender a todas as demandas.<\/strong><\/p>\n

Para Gilvan C\u00e2ndido, coordenador do MBA de previd\u00eancia complementar da FGV (Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas), a proposta reflete uma mudan\u00e7a no papel do Estado como provedor dos direitos individuais relacionados ao trabalho.<\/p>\n

“A gente precisa come\u00e7ar a desenvolver uma cultura previdenci\u00e1ria de que o Estado n\u00e3o vai dar mais suportes \u00e0s demandas”, disse. Segundo ele, a altera\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios da Previd\u00eancia para o mercado privado trar\u00e1 ru\u00eddos tempor\u00e1rios aos trabalhadores.<\/p>\n

“As pessoas devem colocar na cabe\u00e7a que elas precisam contratar seguros. Obviamente h\u00e1 custo, uma parte [dos trabalhadores] n\u00e3o vai fazer o seguro, mas com o desenvolvimento da educa\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria, as pessoas v\u00e3o come\u00e7ar a entender a necessidade”, declarou.<\/p>\n<\/div>\n<\/div><\/div>