O ministro afirmou que o Plenário do Supremo já assentou a validade da pena administrativa de cassação de aposentadoria......
Conheça a nova medida provisória do governo para dar continuidade ao Programa de Demissão Voluntária, o PDV, dos Servidores Federais. Ainda não foi finalizada a nova MP (medida provisória) da União pa...
Pedidos de aposentadoria de servidores sobem 50% e batem recorde de 19 anos. O número de servidores federais civis que pediram aposentadoria entre janeiro e novembro de 2017 aumentou quase 50% (46,7%)...
O Congresso vai analisar em fevereiro a Medida Provisória 817/2018, que trata da transposição dos servidores dos ex-territórios de Rondônia, Roraima e Amapá. Publicada no Diário Oficial da Uniã...
MP que adiava aumento foi suspensa por liminar do ministro Ricardo Lewandowski Em liminar, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, em 18 de dezembro, os efeitos d...
STF “contra reajuste de 13,23%” aos servidores – O Supremo Tribunal Federal publicou nesta quarta-feira (3/5) proposta de súmula vinculante para tentar acabar com decisões judiciais ...
Licença de 20 dias para Servidor – Foi publicado hoje (4) no Diário Oficial da União decreto que institui o Programa de Prorrogação da Licença-Paternidade para servidores públicos federais, regi...
O Funcionalismo Caro – O governo Dilma Rousseff bateu mais um recorde. Em 2015, o peso das despesas com o pagamento dos servidores públicos federais foi o maior em 17 anos. Segundo dados do Mini...
Dilma Assina Decreto – A presidenta Dilma Rousseff assinou, nesta quinta-feira (28), no Palácio do Planalto, decreto que permite o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero d...
Auxiliares enquadrados como Servidores Públicos – Atualmente, os auxiliares locais[1] vinculados ao Ministério das Relações Exteriores são regidos pela Lei 11.440, de 29 de dezembro de 2006, qu...
