O governo visa aumentar as contratações de servidores em 2022, ano em que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) busca sua reeleição. Conforme dados do projeto de Orçamento do próximo ano, a admissão de funcionários públicos deve ser recorde no governo de Bolsonaro. Procurado, o Ministério da Economia afirmou que a despesa com pessoal estimada para 2022 em relação ao PIB (Produto Interno Bruto) será menor do que em anos anteriores. Essa proporção, segundo a pasta, caiu de 4,31% do PIB em 2020 para 3,85% neste ano e 3,65% em 2022. O ministério argumentou que a proposta para o Orçamento de 2022 tem caráter meramente autorizativo, ou seja, não obriga o governo a executar esse gasto.
Ao enviar a previsão de gastos de 2022, a equipe econômica solicitou ao Congresso que sejam liberados recursos para a contratação de quase 70 mil servidores ao longo do ano eleitoral.
No projeto de Orçamento de 2021, esse número foi de quase 51 mil admissões, enquanto que nos dois primeiros anos de governo a média foi de 37,7 mil.
O gasto com a contração de servidores em 2022 é estimado em R$ 4,7 bilhões, bem acima dos R$ 2,6 bilhões reservados para 2021. Nos dois primeiros anos de governo, esse custo ficou em torno de R$ 3 bilhões, com base em números corrigidos pela inflação.
Os contratos para novos funcionários no ano em que Bolsonaro estará em campanha eleitoral estão programados para todos os Poderes. No entanto, 66,6 mil vagas –mais de 95% do total– se referem a vagas no Executivo.
Ministério
Segundo o Ministério da Economia, a aplicação dos recursos poderá deixar de ocorrer caso, por exemplo, seja necessário adotar medidas de contingenciamento orçamentário ou em razão de novas diretrizes do governo.
Ainda de acordo com a Economia, 46% das vagas previstas para o Executivo destinam-se ao provimento de cargos em universidades e institutos de ensino federais, que têm autonomia de gestão.
O presidente da Fonacate (Fórum Nacional de Carreiras Típicas de Estado), Rudinei Marques, afirmou que houve uma contenção na reposição de pessoal nos últimos três anos, o que teria levado diversos órgãos a situações precárias. Ele questionou, no entanto, o momento escolhido para aumentar esse gasto. “Acelerar as contratações é algo necessário, mas fazer isso em ano eleitoral revela o caráter do atual governo”, disse.
De acordo com dados do governo, o número de servidores ativos no Executivo federal recua desde o início da gestão Bolsonaro. Em 2019, eram 607,8 mil. Atualmente, são 586 mil.
Integrantes da equipe econômica adotam a estratégia de não repor todas as vagas abertas por motivo de aposentadoria. Isso tem controlado os gastos com pessoal.
No entanto, para Juliana Damasceno, economista e pesquisadora de finanças públicas do Ibre FGV (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas), surpreende o fato de o governo, que tem ressaltado a redução do quadro de servidores ativos, propor um aumento nas contratações em 2022.
