Ministério da Agricultura cria três novas Câmaras Setoriais

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento  anunciou ter criado três novas Câmaras Setoriais para fortalecer e reorganizar colegiados. A primeira é a Câmara Setorial da Erva Mate, uma reivindicação antiga do setor. Também será criado um colegiado dedicado à discussão da Lei Plurianual Agrícola (LPA) – que está em fase de elaboração – agregado à do Financiamento e Seguro do Agronegócio.

Por fim, será criada uma Câmara Provisória pelo prazo de dois(2) anos para acompanhar a implantação das mudanças no Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi).

NOTA:

A Ministra Kátia Abreu (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) anunciou nessa quinta-feira (13) a criação de três novas Câmaras Setoriais e disse que o Mapa vai fortalecer e reorganizar esses colegiados. A fim de aproximar as ações do Ministério ao setor produtivo, durante a reunião, cada um dos integrantes das câmaras fez uma avaliação do trabalho desenvolvido nos últimos meses. A ministra anotou as sugestões apresentadas e respondeu aos empresários pontuando questões das cadeias produtivas do setor agropecuário.

As três novas câmaras permitirão avançar na discussão de dificuldades que afetam a produção, como a Câmara Setorial da Erva Mate, uma reivindicação antiga do setor. O Mapa também criará um colegiado dedicado à discussão da Lei Plurianual Agrícola (LPA) – que está em fase de elaboração no Ministério – agregado à do Financiamento e Seguro do Agronegócio.

Por fim, será criada uma Câmara Provisória pelo prazo de dois anos para acompanhar a implantação das mudanças no Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi). Em maio, o Mapa descentralizou os serviços de Inspeção Federal e facilitou a industrialização de produtos da agricultura familiar, tornando a fiscalização sanitária mais eficiente. Caso seja necessário, afirmou a Ministra, o trabalho dessa Câmara poderá ser prorrogado por mais um ano.

Para conferir mais eficiência às câmaras, Kátia Abreu disse que todas as reivindicações serão incluídas no sistema informatizado de demandas analisadas pelo Ministério. Todas as pendências estão sendo levantadas e divididas por tema. “Vamos evitar que as entidades ou empresas larguem seus afazeres para virem até o Mapa resolver algo que poderia ser resolvido via câmara setorial.”

A Ministra reconheceu a necessidade de valorizar as atividades das câmaras, conferindo maior autonomia e poder. “Se não for para empoderar, é melhor fechá-las”, disse aos Presidentes de Câmaras, que aprovaram as iniciativas. “Acredito muito nesses grupos porque é de onde vem, de fato, o detalhe. Temos que ter um fórum macro, mas o que incomoda a vida das pessoas é o micro, uma portaria que está faltando, um detalhe que impede o produtor de trabalhar”, completou.

Todos os representantes puderam apresentar suas demandas à Ministra e aos Secretários do Mapa, que responderam uma a uma. Uma nova reunião foi convocada para daqui a dois meses. No próximo encontro, os dirigentes das Câmaras indicarão se suas reivindicações foram atendidas ou que encaminhamento foi adotado. Ao mesmo tempo, a ministra determinou à área técnica o monitoramento dos assuntos discutidos na reunião dessa quinta-feira, como transporte de trigo, selo fiscal de vinhos, marco regulatório do biodiesel e coleta de dados estatísticos do feijão.

Fontes:  Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento   /  Valor Econômico