Os Servidores Públicos Federais Aposentados da Justiça Federal não podem acumular Cargo em Comissão ou Função Comissionada com Gratificação de Atividade Externa. O entendimento foi reafirmado pelo Con...
Texto em análise no STF cria bônus por produtividade, dois salários extras nas férias e 20 tipos de indenizações Uma proposta para a nova Lei Orgânica da Magistratura (Loman), em análise do Sup...
Texto teve 303 votos contrários e 184 a favor em votação que durou mais de quatro horas. Nova proposta poderá ser votada na próxima semana A Câmara dos Deputados rejeitou, na madrugada desta qu...
O líder do PSDB na Comissão Mista de Orçamento (CMO), Deputado Domingos Sávio (MG), apresentou uma Emenda para recolocar na Lei Orçamentária (Lei 13.115/15) a autorização para provimento de 715 cargos...
