O domingo, 24, marcou mais um Dia do Aposentado que faz referência à publicação da lei que deu origem à Previdência Social no Brasil. Assim como trabalhadores da iniciativa privada, no setor público s...
Entidades questionam MP sobre contribuição de servidor licenciado ou afastado; A Associação Nacional dos Agentes de Segurança do Poder Judiciário da União (Agepoljus) e a Federação Nacional das Associ...
Congresso derruba veto à Regulamentação de aposentadoria de servidor aos 75 anos, por 350 votos a 15, o veto total ao Projeto de Lei Complementar 124/15, que regulamenta a aposentadoria compulsória po...
Juros no crédito consignado (com desconto na folha de pagamento) de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ficam mais altas a partir desta segunda-feira (9). A elevaç...
Já está valendo a adesão automática aos planos de previdência complementar para o servidor público federal. A medida aprovada pelo Congresso é prevista no texto sancionado pela presidenta Dilma Rousse...
Por esse mecanismo, os novos servidores serão inscritos automaticamente no Funpresp do Executivo e do Legislativo. Quem não quiser, terá que pedir a desfiliação. Medida entrou em vigor com sanção da l...
A presidente Dilma Rousseff vai sancionar uma regra mais favorável para as aposentadorias do INSS. A nova fórmula de cálculo foi aprovada pelo Congresso e tem como base a chamada regra 85/95, que soma...
Criado em 2013 para reduzir o déficit da previdência do servidor público no futuro, o Fundo de Previdência Complementar do Servidor Público do Poder Executivo (FunprespExe) conseguiu a adesão de somen...
Os Servidores Públicos Federais Aposentados da Justiça Federal não podem acumular Cargo em Comissão ou Função Comissionada com Gratificação de Atividade Externa. O entendimento foi reafirmado pelo Con...
Se você é Servidor Público Federal e ingressou no Serviço Público a partir de 04 de Fevereiro de 2013, então estará sujeito à Lei 12.618, de 30 de abril de 2012. O governo, por meio da Portaria 44, de...
